TJSP 12/08/2021 - Pág. 492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
492
Processo 1500822-53.2020.8.26.0279 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Moisés da Silva Filho Vistos. Fls. 231: defiro a substituição da testemunha arrolada pela Defesa; anote-se e intime-se. Após, aguarde-se a realização
da audiência retro designada. Int. - ADV: RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0644/2021
Processo 1500068-18.2021.8.26.0622 (apensado ao processo 1500171-84.2021.8.26.0279) - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - R.C.J. - T.M.C.J. e outro - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de
intimação de fls. 108; após, conclusos. Int. - ADV: NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB 356796/SP), GIUSEPPE BUSNELLO
DE DONNO (OAB 443291/SP)
Processo 1500867-57.2020.8.26.0279 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - V.A. - Nos termos do Comunicado CG nº
284/2020, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça, no dia 16/04/2020, e suas alterações realizadas em 24/04/2020 e
18/05/2020, DESIGNO audiência de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do art. 28-A, do Código de Processo Penal,
para o dia 20 de agosto de 2021 às 17h45min, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams,
sendo que somente o réu comparecerá no Edifício do fórum. Defensores e Representante do Ministério Público participarão de
forma virtual. Proceda a serventia as requisições e intimações de praxe, consignando-se, nos mandados, que o Senhor Oficial
de Justiça colha o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência. Após, tendo a informação dos
e-mails, providencie a serventia o encaminhamento do convite com o link para acessar à sala virtual da audiência a todos os que
participarão da solenidade virtualmente. Proceda a serventia às averbações necessárias junto ao Sistema Informatizado. Dê-se
ciência às partes. - ADV: AMANDA CRISTINA BARBOSA (OAB 351041/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2021
Processo 1001285-18.2021.8.26.0279 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - A.A.R.P.
e outro - Fls. 119: Manifeste-se a requerida. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: MANOELA JANDYRA
FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2021
Processo 1000091-17.2020.8.26.0279 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.V.C.O. - Ante
o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a presente demanda, para
reconhecer a paternidade do autor em relação à menor, sem supressão da paternidade biológica, fazendo constar a paternidade
socioafetiva no registro civil de nascimento de S., alterando-se ainda o nome da menor para acrescentar o sobrenome do pai
socioafetivo, nos termos da fundamentação. Sem custas processuais. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, nada
mais sendo requerido, arquive-se com baixa. P.R.I. - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP)
Processo 1002042-46.2020.8.26.0279 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.G. - Manifeste-se
a curadora especial, no prazo legal, em defesa dos interesses do requerido. - ADV: CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP),
JAMILE CARLOS MAGNO (OAB 265668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA SYLVIA RODRIGUES E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0643/2021
Processo 1001285-18.2021.8.26.0279 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - A.A.R.P.
e outro - Fls. 119: Manifeste-se a requerida. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: MANOELA JANDYRA
FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP)
ITARIRI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 10/08/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º