TJSP 13/08/2021 - Pág. 1619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
1619
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Filhorini Lepique (OAB: 178176/SP) - Advogado: Eduardo Antonio Caram (OAB:
242500/SP) (Fls: 1165) - Advogada: Jeslene de Castro Monteiro (OAB: 157008/SP) (Fls: 366) - Advogada: Ana Beatriz Checchia
de Toledo (OAB: 97670/SP) - Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB: 154688/SP) (Fls: n/c)
1001046-63.2020.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Relator: Desª.: Rosangela Telles Apelante: Alessandro Felistoque (Justiça Gratuita) - Apelado: Sei Sociedade Educacional Itápolis Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: João Ricardo Severino Claudino (OAB: 263061/SP) (Fls: 14) - Advogado: Luis Roberto de Lucca
Junior (OAB: 257695/SP) (Fls: 60)
1001054-28.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Casconi
- Apelante: Marcilio Adao da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Rci Brasil S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP) (Fls: 91) - Advogado: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB:
340942/SP) (Fls: 91)
1001086-92.2019.8.26.0205/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Getulina - Relator: Des.:
Antonio Rigolin - Embargte: Fernando Augusto Cunha - Embargdo: Luiz Alberto Volpe e outros - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) - Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP) Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB: 276388/SP) - Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP) - Advogado:
Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP)
1001566-55.2020.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Rigolin Apelante: Gilson Goncalves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Fonteri Organização e Serviços Ltda. - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gesiel de
Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) (Fls: 64) - Advogado: Carlos Alberto Moura Leite (OAB: 240790/SP) (Fls: 64)
1002106-55.2019.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apte/
Apdo: Zanin Motors Eireli - Epp - Apda/Apte: Roberta Alessandra Macedo Chad Costa e outro - Deram parcial provimento aos
recursos, com observação. V.U. - Advogado: Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) (Fls: 83) - Advogado: Hugo
Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) (Fls: 16)
1004190-63.2017.8.26.0108/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Relator: Des.:
Antonio Rigolin - Embargte: Fabricio Guimarães da Silva - Embargda: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) - Advogado: Rui Nogueira Paes
Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP)
1005228-29.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Antonio
Rigolin - Apte/Apdo: Oliveira Imports Me e outro - Apdo/Apte: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Negaram
provimento ao recurso das rés e deram parcial provimento ao apelo do autor, com observação. V.U. - Advogado: Guilherme
Jimenez de Camargo (OAB: 368603/SP) (Fls: 24) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 222)
1005543-91.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de Araujo Apte/Apdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Apda/Apte: Michelle dos Santos Lima (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ) (Fls: 105) - Advogado: João
Pedro Brigido Pinheiro da Silva (OAB: 225307/RJ) (Fls: 105) - Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP)
(Fls: 15)
1011551-40.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi
- Apte/Apdo: Cristiano Palmeira do Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caíque Oliveira da Cruz (Justiça Gratuita) e outro Deram provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito,
com realização da prova oral pretendida, por votação unânime - Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) (Fls: 16)
- Advogado: Jose Luiz Corazza Moura (OAB: 31329/SP) (Fls: 86) - Advogado: Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP) (Fls:
86)
1018149-29.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Antonio Rigolin Apelante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Apelada: Teresinha Noemia dos Santos Alves - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 131) Advogado: Wanderley de Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP) (Fls: 9)
1020178-80.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rigolin Apelante: ECEL - ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - Apelado: Negocial Comercializadora de Energia Ltda.
- Interessado: Diligence Administração em Recuperação Judicial e Falência - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Felipe Regis de Souza Pontes (OAB: 31670/PE) (Fls: 502) - Advogada: CAROLINE ALVES DIAS (OAB: 30706/PE) (Fls: 502)
- Advogado: FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (OAB: 14676/PE) (Fls: 19) - Advogada: Marieth de Jesus Carrasquel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º