TJSP 13/08/2021 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
2080
da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à perita nomeada, inserindo no documento o teor da decisão de fls 136, a
fim de que a expert se manifeste sobre a realização da vistoria no local de trabalho do autor, no prazo de 5 dias. P.Int. - ADV:
VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2021
Processo 0000961-03.2019.8.26.0348 (processo principal 0011610-76.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Gerson Leonel da Silva - Ademar Ferreira dos Santos - - Paulo Rogério Lopes - Vistos. Fls. 166: Ciente o
juízo da desistência da penhora do veículo. No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 154, tendo em vista a manifesta~ção
de fls. 159/161. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCIA MARIA DE QUEIROZ (OAB
251741/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), LUCI CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 192769/SP)
Processo 0002184-25.2018.8.26.0348 (processo principal 4003671-35.2013.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - METALISO DISTRIBUIDORA DE SUCATAS METALICAS E RECICLAVEIS LTDA - Angelo
Stella Tondin e outros - Vistos. Fls. 161: Expeça-se mandado de citação no mesmo endereço anteriormente diligenciado, devendo
a parte proceder com a juntada da guia de condução dos Oficiais de Justiça no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: ROGERIO
LANZOTI JUNIOR (OAB 320115/SP), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP)
Processo 0003254-09.2020.8.26.0348 (processo principal 1009771-81.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Alves Sorci - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Marcelo Alves Sorci move em
face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas
anotações e comunicações de praxe nos presentes autos bem como nos autos digitais do ofício requisitório, arquivando-se
ambos. Intime-se. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 0003305-83.2021.8.26.0348 (processo principal 1011010-23.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Daniel Bosso Rodrigues - - Monica Silvestrina Reis da Costa - Vistos. Fls. 07/08: Tendo em
vista as alegações da parte, proceda à serventia e regularização do cadastro das partes nos termos da decisão de fls. 4/5. Sem
prejuízo, manifeste-se o exequente acerca da cobrança dos alugueis e demais encargos constantes da sentença proferida nos
autos principais, nos termos da decisão supramencionada. P.Int. - ADV: SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP)
Processo 0003520-40.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003520) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida à fl.
519/520, distribuída sob nº 1011546-40.2021.8.26.0021, junto ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Capital/SP.. Intime-se. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0004052-77.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djalma Cândido Nascimento Vistos. Fls. 301/309: Sobre os cálculos apresentados, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias. P.Int. - ADV: MARIA
TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP)
Processo 0008599-24.2018.8.26.0348 (processo principal 1011081-30.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Alarcon Bonillo - Silvio Sandro Soares e outro - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos
à execução por parte do(a) Executado, manifeste-se o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: FABIANA CECON SPINDOLA
(OAB 164757/SP), LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB 310202/SP)
Processo 0008884-80.2019.8.26.0348/01">0008884-80.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Conecta
Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 27/29: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento ao requerente (fls. 28) e ao patrono
(fls. 29), tendo em vista os valores constantes às fls. 21/22, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018,
da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Com o levantamento, proceda a serventia com
remessa dos autos de nº 0008884-80.2019.8.26.0348 à conclusão bem como proceda a baixa e arquivamento dos presentes
autos. Oficie-se ao DEPRE. P. Int. - ADV: LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP)
Processo 0009477-48.2012.8.26.0286 (286.01.2012.009477) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela requerente a fls. 4, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo, caso
tenha sido efetivado nos presentes autos. Regularizados e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 0013856-93.2019.8.26.0348 (processo principal 1006432-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Gabriel Wandeur - Fundação Saúde Itaú - Vistos. Certifique a serventia acerca do andamento do
RESP nº 1.923.432/SP, trasladando-se cópia da decisão (Acórdão) mencionado na petição de fls. 155/156 e eventual certidão
de transito em julgado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO
(OAB 252670/SP)
Processo 0017466-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017466) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Mahara Comercio de Cosmeticos Ltda Epp e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo
havido entre as partes (fls. 196/197 parte física dos autos), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
b, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia do acordo supra para os presentes autos (fls. 196/197 e 203). Declaro o
trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (NCPC, art. 1.000,
parágrafo único). Providencie a serventia as devidas anotações e movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017, para fins de baixa e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: SILVIA SATIKO UEHARA (OAB 273202/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 1000145-67.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 108/111: Pleiteia o autor a conversão da Ação de Busca e Apreensão Alienação Fiduciária, em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL. De fato, o documento copiado a fls. 14/17 encontra-se elencado no rol estabelecido pelo artigo 784
do Código de Processo Civil (inciso III). Verifico, entretanto, que o valor atribuído à causa no pedido de conversão é superior
àquele da ação de busca e apreensão (fls.112/113). Sendo assim, de o rigor a complementação das custas processuais, no
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