TJSP 13/08/2021 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
3253
GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 0003884-58.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. M.S.Z.O. - L.F.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo Mendes Vistos. 1) Sobre a resposta à acusação, diga o Ministério
Público, no prazo legal. Int. Paulinia, 14 de julho de 2021. - ADV: ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP)
Processo 0004082-27.2018.8.26.0428 (processo principal 0000043-94.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Revisão - L.R.A. - R.R.A. - Vistos. 1) Sobre o pleito de fls. 248/249, de substituição da penhora, por 30% dos aluguéis do imóvel
referido, diga a parte contrária, no prazo de dez dias. Int. Paulinia, 10 de agosto de 2021. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB
231426/SP), VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP), MARIA ALICE SALOMÃO (OAB 274769/SP)
Processo 0004601-02.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1002679-11.2015.8.26.0428) (processo principal 100267911.2015.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Julio César dos Santos
Paiva - Prefeitura Municipal de Paulínia - Cristina Marques - Vistos. Reitera-se a intimação da perita para que entregue o
laudo pericial no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de destituição. Int.(manifestem-se sobre o laudo pericial juntado a
fls.470/482) - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/
SP)
Processo 0004683-33.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1002828-70.2016.8.26.0428) (processo principal 100282870.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda - Arj Locação e Manutenção
de Máquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Fls. 103: Defiro a dilação de prazo de 20 dias. Int. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB
352379/SP)
Processo 0004783-22.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1003565-73.2016.8.26.0428) (processo principal 100356573.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos.
Fls 178 e seguintes: requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP)
Processo 0005004-34.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1002893-65.2016.8.26.0428) (processo principal 100289365.2016.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Claudinei Guimarães - Ednah Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - - Sintya Cristina Gastão - Justiça Gratuita
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Eduardo Mendes Vistos. 1) Concedido efeito suspensivo contra a decisão agravada. Aguarde-se
o julgamento do agravo de instrumento. Int. Paulinia, 25 de julho de 2021. - ADV: QUELI DE ALENCAR RUIZ SANFELISSE
(OAB 386139/SP), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP), ANDRE LUIS BRUNIALTI DE GODOY (OAB 144172/SP)
Processo 0005240-54.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1002404-91.2017.8.26.0428) (processo principal 100240491.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Elquimica Soluções Ambientais Ltda Me - Vistos.
Traga o advogado da exequente o e-mail próprio e número do telefone celular para contato pelo CRI para envio do boleto.
Providencie ainda o cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP)
Processo 0005392-34.2019.8.26.0428/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ondina Maria
de Oliveira de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA - Vistos. Providencie o exequente o preenchimento e a
juntada aos autos do formulário de MLE no sítio do TJSP Portal de Custas (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais) para a transferência da quantia depositada. Int. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB
280866/SP), ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP)
Processo 0005392-39.2016.8.26.0428 (processo principal 0010409-27.2014.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Faive Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Shirley Alves Garces - Vistos. Defiro a renúncia de fls.64/67,
devendo ser atualizado o cadastro nos termos pugnados, aguardando-se por 30 dias a nomeação de novo patrono pela parte
executada, que foi cientificada a respeito. Int. - ADV: ARLINDO URBANO BOMFIM (OAB 285864/SP), LUIZ FERNANDO
MARIANO DA COSTA SALLES (OAB 158310/SP)
Processo 0005805-47.2019.8.26.0428 (apensado ao processo 1002886-05.2018.8.26.0428) (processo principal 100288605.2018.8.26.0428) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Rosangela Gomes Trindade - Alinutri Refeições Industriais
Eireli - - Nn Serviços Em Limpeza e Jardinagem Eireli - Caetano Bernardes Neubauer - Vistos. Cumpra a parte impugnante os
requerimentos de fls. 249/250, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 287237/
SP), LUCIANE CARVALHO (OAB 261237/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), CAETANO
BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP)
Processo 1000030-68.2018.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da
Paz - Asf - Denilze Oliveira da Silva Passaglia - Vistos. Recolha a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20
dias. Int. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 1000128-87.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brumel Distribuidora de Pneus Ltda
- Aqg Transportes Eireli Ltda - Vistos. Fls. 200: Recolha a respectiva taxa para apreciação do pedido, no prazo de 20 dias. Int. ADV: ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB 66980/RS)
Processo 1000170-34.2020.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Milton Vieira de Almeida - Manifeste-se a requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça cumprida negativamente. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000344-82.2016.8.26.0428 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Espolio de Claudemir Fernandes de Barros - Rariman Transportes Ltda Me - Carlos Eduardo Caprino (Perito Judicial) - Vistos.
Ciência as partes dos esclarecimentos do perito as fls. 642/644. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL
AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES (OAB 341465/SP), MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP), EDUARDO GUIMARÃES
GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1000359-80.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Optica Paulinia Ltda - - Ricardo Antônio Cavalcante dos Santos - - Cristiane de Faria Oliveira - Vistos. Acolho o articulado pela
parte exequente e, a teor do artigo 921, inciso III, do C.P.C., declaro suspenso o curso da presente execução de sentença.
Arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe, aguardando-se nova provocação dos interessados. Intime-se. - ADV:
DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1000366-04.2020.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.H. - S.M.V.H. - Vistos. T. de S. H. ajuizou ação de
divorcio e partilha de bens contra a ex-mulher S. M. V. H., aduzindo, em suma, que foram casados de 2014 a 2019, momento em
que a requerida deixou o lar. Pugnou pela devolução das quantias pagas do veículo, anteriores ao casamento, aluguel do período
que a requerida tem permanecido com o carro, ressarcimento de despesas com cartão de crédito, na ordem de R$ 3.100,00,
atribuindo à causa quantia de R$ 14.000,00. Juntou documentos. Citada, a requerida sustentou que as partes construíram
residência no imóvel do pai do autor, sendo que esta construção deve ser partilhada. Houve réplica. Decretado o divórcio,
com expedição de mandado de averbação. Em audiência, foram ouvidas testemunhas. Em seguida, apresentadas alegações
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