TJSP 16/08/2021 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
2502
TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL (OAB 289284/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), EDUARDO
NUNEZ (OAB 128891/RJ)
Processo 4007669-34.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ADRIANO BUONADUCE
DOTTO DA SILVA - EMERSON TADEU CUNHA - O interessado deverá se manifestar no prazo de 5 dias acerca da certidão
expedida à p. 337, que informou que os avisos de recebimentos foram entregues para terceiros estranhos ao processo e, nesse
sentido, requerer o quê de direito para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE
(OAB 211772/SP), VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP)
Processo 4011271-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - GILSON GERALDO MACIEL
- Fls. 312/313: solicite-se ao 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo a transcrição do lote do imóvel, conforme cópias
que seguem em anexo, para fins de abertura de matrícula. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, devendo
a própria parte providenciar a instrução com as peças necessárias e comprovar a distribuição. Eventual resposta deverá ser
encaminhada diretamente a este juízo pelo endereço eletrônico [email protected], referenciando o número destes autos no
campo ‘assunto’. Int. - ADV: LUANA KATARINE ROCHA DE SOUZA (OAB 284566/SP)
Processo 4019946-82.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - JOSUE VIVALDO DOS SANTOS - Despacho: *Vistos. Fls. 127/128:
tendo em vista o Ar de fls. 123 ter sido recebido por terceira pessoa, determino que recolhida a diligência do Oficial de Justiça,
intime o executado por mandado. Int. Osasco, 12 de agosto de 2021. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP),
ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), JOSE DE RIBAMAR
VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 4022885-35.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - DEGRAUS ANDAIMES,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - CUSTÓDIA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - ME.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DEGRAUS ANDAIMES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA em face da CUSTÓDIA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA ME e torno extinta a ação com
resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré ao pagamento do valor
de R$12.452,91 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), acrescido de correção monetária pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir da data do efetivo prejuízo (datas dos vencimentos das obrigações inadimplidas)
e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Publiquese. Intime-se e, oportunamente, arquive-se. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP), ILIAS NANTES (OAB
148108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0924/2021
Processo 0001846-55.2010.8.26.0405 (405.01.2010.001846) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itanael Toledo Costa Junior - Daniel de Almeida - - Rosilda Santos de Almeida - PROC. 83/10 - FLS.176 - Despacho:
*Vistos. Fls. 174/175: manifeste o exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 16 de julho de 2021. - ADV: RENATO TARSIS
MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 0002547-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002547) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erika Fernanda da
Paixão de Souza Farias - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat S/A - PROC. 129/12 - FLS.327 - Despacho: *Vistos.
*Fls. 284/326: aguarde-se, por trinta dias, o requerimento de cumprimento de sentença, pela parte interessada, com informação
do endereço atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ).
Decorrido o prazo, ao arquivo. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FRANCISCO PEREIRA
SOARES (OAB 100701/SP)
Processo 0004471-57.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004471) - Execução de Título Extrajudicial - Atos Administrativos PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. - LUMATEC TRANSPORTES LTDA. - PROC. 204/13 - FLS.367 Despacho: *Vistos. I- Fls. 365/366: recolhida a taxa, proceda a pesquisa de bens imóveis registrados em nome da executada,
através do sistema SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis). II-Diante do NUGEPNAC/Presidência nº 6/2021, DJE28/05/2021, que comunica que já determinação de suspensão dos processos, que digam respeito a possibilidade de utilização da
CNBI, como instrumento para assegurar o cumprimento de ordem judicial, indefiro o pedido de fls.91/93. Int. - ADV: LUIZ CEZAR
YARA (OAB 329798/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB
86713/SP)
Processo 0007317-91.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007317) - Consignação em Pagamento - BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A. - EDECIL CORREIA DO PRADO. - - ROSALINA APARECIDA DA SILVA. - - SORAIA CORREIA DE ANDRADE.
- - ALAN APARECIDO DA SILVA DE ANDRADE. - PROC. 269/06 - FLS.549 - Vistos. 1. Fl. 547: anote-se o substabelecimento.
2. Fl. 548: Defiro o pedido. Saliento que a conversão deverá ser efetuada nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, ou seja,
o patrono de uma das partes deverá agendar dia e hora para retirada dos autos a fim de viabilizar a conversão em questão;
a juntada de todas as peças deverá ocorrer, dentro do prazo de 15 dias, por meio do peticionamento eletrônico intermediário
na categoria de petição (petição intermediária digitalização Cód.7094); e as peças processuais digitalizadas deverão ser
devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento
genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. 3. Após, cumpra-se integralmente o
despacho de fls. 538. 4. Fl. 543: uma vez que alcançou a maioridade, intime-se a requerida SORAIA, por carta, para regularizar
sua representação processual. Com a regularização, anote-se a não atuação da Defensoria Pública nestes autos. 5. Fls.
540/541: manifestem-se as requeridas. Int. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP), LUIZ CESAR SUMAN
(OAB 170957/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0008500-29.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008500) - Outros Feitos não Especificados - BANCO DO BRASIL S.A. AYKON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA. e outros - PROC. 353/08 - FLS.121 - Despacho: *Vistos. Fls. 120: recolhidas
as custas, procedam ao bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, desbloqueando o excedente, a pesquisa de veículos pelo
RENAJUD e a requisição da última declaração de imposto de renda pelo INFOJUD. No silêncio, ao arquivo. Int. Osasco, 19
de julho de 2021. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º