TJSP 16/08/2021 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
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Processo 1004054-71.2017.8.26.0268 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Vera Lucia Pereira
Freitas - Andressa Carla Neves - Vistas dos autos ao autor para: (X) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório
às fls. 161 (certidão de curador), ficando ciente de que poderá imprimir o referido documento pelo site do TJSP “Consulta
Processual”. - ADV: JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), GUILHERME AUGUSTUS MORAES RODRIGUES (OAB
349050/SP)
Processo 1004415-83.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.S. - R.F.S. - Vistos. Proceda a
serventia os meios necessários para realização das pesquisas junto aos sistemas RenaJud, InfoJud e SisbaJud, com o fim de
localização do endereço do requerido. Em caso positivo, expeça-se o necessário para efetivação da citação nos endereços
apurados e não diligenciados, e em caso negativo, requeira o autor o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELIANE NOGUEIRA COSTA (OAB 435715/SP)
Processo 1005838-15.2019.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Edina de Souza Rocha - Miguel Souza Pires - Misael Souza Pires - - João Pedro Soares Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista Obrigatória: Ofício recebido.
- ADV: NATALIZ SEGUEZI FILHO (OAB 410387/SP), AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP), BRUNO CASSIO DE SA
BONFIM (OAB 347974/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 1022680-24.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Rodrigues Perri - Bianca Victória Costa
Perri - Othniel Rodrigues Perri - Vista obrigatória: ofício expedido, devendo a parte interessada encaminhá-lo ao setor respectivo,
para as devidas providências, devendo juntar aos autos o comprovante de protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA
SILVA MATOS PEREIRA (OAB 400202/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0936/2021
Processo 0001454-89.2020.8.26.0268/01 - Precatório - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Monica Nogueira de Souza - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87: A exclusão da patrona substabelecida do incidente 000145489.2020.8.26.0268/02 se justifica pois naqueles autos está sendo discutido o débito principal, de modo que, em razão da cisão
realizada em relação aos honorários, nada impede que seja a causídica mantida apenas deste incidente. Nada a rever ou
unificar na decisão prolatada, portanto. Aguarde-se, assim, o cumprimento da decisão anterior. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: MONICA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 233205/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP), JUSCELINO
TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP)
Processo 0001891-96.2021.8.26.0268 (processo principal 1001672-37.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Carla Rosa de Arimathéa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
- Intimação da Fazenda Pública Municipal para manifestação. (nos termos da r. Decisão de fls. 129/130) - ADV: KARIN BELLÃO
CAMPOS (OAB 174671/SP), CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP), JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/
SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
Processo 0001891-96.2021.8.26.0268 (processo principal 1001672-37.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Carla Rosa de Arimathéa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
- Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas os rejeito, por entender que a decisão não apresenta
obscuridade, contradição ou omissão, nos termos previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, na decisão
prolatada não foi determinado à parte executada, ora embargante, que implementasse a gratificação pleiteada; ao contrário,
constou do decisium que o “pedido não guarda consonância com o decidido na fase de conhecimento” (fls. 129), determinando-se
a apresentação de cálculo referente ao valor que entende a parte devido pelos meses decorridos e à executada a implementação
na folha salarial da exequente do valor nominal em questão. Verificar, assim, que o que a embargante realmente pretende é a
reforma do julgado, o que não se pode admitir. Sobre o assunto vale citar o seguinte julgado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Inexistência de obscuridade, de contradição ou de omissão que os justificasse - O Juiz não está obrigado a responder todas
as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos
fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos - Embargos rejeitados. A decisão
sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corrigir obscuridade ou contradição, alterar, na
substância, a decisão embargada, não havendo como se acolher os embargos de declaração com essência de embargos
infringentes. (Embargos de Declaração n. 0011734-84.2011.8.26.0220, Relator Christiano Kuntz, j. em 21.02.13). Diante do
exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP), ENIO
RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/SP), CAROLINA DE CASTRO LIMA
(OAB 180453/SP)
Processo 0001891-96.2021.8.26.0268 (processo principal 1001672-37.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Carla Rosa de Arimathéa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
- Intimação da Fazenda Pública Municipal para os termos da r. Decisão de fls.140. - ADV: KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB
174671/SP), JULIANA MORAES DE SOUSA (OAB 185912/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), CAROLINA DE
CASTRO LIMA (OAB 180453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0937/2021
Processo 1005542-27.2018.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walmir Ferreira - - KARINA MONICA
CAPELLI ULLOA - Emilio Martins Sanches - - Drozila Zafalon Martins - Waldir Ferreira - - Rubens Al Assal - - Orlando Silva Belas
- - Maria Aparecida de Moraes - Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra - Sp - Vistos. Cite-se e cientifique-se,
observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios
de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto
se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos
imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º