TJSP 16/08/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
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GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1008810-93.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Lucas dos Santos
- Vistos. Recebo a manifestação de fls. 63 como aditamento da inicial para alterar o polo passivo da presente ação para
C.E.G.A, representado pelos genitores José Carlos de Almeida e Marise Cristina Gomes de Almeida. Anote-se. Diante das
especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré, no
endereço informado às fls. 63, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 231, inciso I, 335, inciso
III, do Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP)
Processo 1008823-92.2017.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S.F. - C.R.M.S. - Vistos. Ante o lapso temporal
decorrido desde o protocolo da petição de fls. 149 e 150, defiro tão somente o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes se
manifestem em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP), LUSIA
DE LIMA FERREIRA (OAB 193027/SP)
Processo 1009184-41.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.S.A. - Vistos.
Levando-se em consideração que está dispensando o recolhimento da taxa de mandato judicial, conforme Comunicado CG
nº 1415/2021, dado o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/2009, pela ADI
nº 5.736, revogo parcialmente o despacho de fls. 71, no que tange a determinação de recolhimento de taxa de mandato. Ante
o quanto certificado à fl. 92, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. No mais,
aguarde-se a vinda do ofício de fl. 87. Publique-se e abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Oportunamente, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 267058/SP)
Processo 1009610-53.2019.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S.A. - Vistos. Fls.38/42: Defiro o
desarquivamento dos autos, no entanto, preliminarmente, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa
conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p.3). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
FEDT. Código 206-2. Se atendido, proceda a serventia o desarquivamento. Após, tornem conclusos para apreciação do quanto
requerido. Int. - ADV: HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB 437507/SP)
Processo 1009622-67.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.S.S. - Vistos. Fls. 56: Aguarde-se a juntada
da comprovação da citação do requerido, oportunamente será expedido ofício à empregadora indicada às fls. 50/53. Expeça-se
a serventia o necessário para citação da parte ré nos endereços indicados pelas pesquisas para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, bem como intime-se o acerca do quanto determinado à fl. 30. Intime-se.
Processo 1010226-28.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jociseli Andrade Almeida
- Vistos. Ante a entrega do laudo, expeça-se ofício para pagamento dos honorários da d. Perita. No mais, manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial de fls. 93/102. Int. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP)
Processo 3000260-51.2012.8.26.0278/06 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - A. Augusto Sociedade de
Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Vistos. Fls. 275/277: Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico do valor depositado às fls. 276 em favor da parte autora, conforme formulário. No mais, informe o autor se o valor
depositado satisfaz a obrigação, salientando que seu silêncio acarretará em concordância tácita, com a consequente extinção
do feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BARBARA CLIVATE COSTA (OAB 306394/
SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 4000601-60.2012.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 219/230: A outorga de nova procuração revoga a anterior. Anote-se. Manifeste-se o exequente
acerca da certidão de fls. 231. Prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP)
Processo 4000662-18.2012.8.26.0278 - Imissão na Posse - Propriedade - CONCESSIONARIA SPMAR S/A - Faustino das
Neves e outros - Vistos. Considerando o lapso temporal (18/02/2021) do Protocolo nº 544.050/2021 (fls. 818/819) junto a
ARTESP, diligencie a expropriante junto ao referido órgão para trazer aos autos informações acerca do ofício distribuído, para
tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KARINA REGINA BATISTA
CATÃO (OAB 404471/SP), ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2021
Processo 0000311-31.2003.8.26.0278 (278.01.2003.000311) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil S/A - Recolher, a parte autora, em 05 (cinco) dias a(s) taxa(s) de diligência do Oficial de Justiça, no valor de
R$ 87,27 para cada diligência a ser realizada, de acordo com o Provimento CG nº 28/2014. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000699-31.2003.8.26.0278 (278.01.2003.000699) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jardim do Vale
Ltda - Tânia dos Santos Silva e outros - Vista dos autos ao(a)(s) patrono(a)(s) da parte requerida para, em 5(cinco) dias,
comparecer(em) em cartório para retirada das respectivas certidões de honorários.Int. - ADV: BERNARDETE GUERINO PEDRO
(OAB 101812/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/
SP)
Processo 0002257-57.2011.8.26.0278 (278.01.2011.002257) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fornecer a parte autora, ao Sr. Oficial de Justiça, todos os meios necessários para o
cumprimento do mandado encaminhado à Central de Mandados. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002585-55.2009.8.26.0278 (278.01.2009.002585) - Monitória - Cheque - Vanderlei Senhorini - No prazo de 15
dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA
NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), para intimação do requerido, código 120-1, ou
justifique a necessidade da intimação por Oficial de Justiça, atentando-se para o fato de que a intimação por carta é mais
rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0002767-21.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1001677-29.2019.8.26.0278) (processo principal 1001677Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º