TJSP 17/08/2021 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
2120
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos. 1-Folhas 269/307: não vislumbro, diante
do laudo e dos esclarecimentos apresentados pelo perito, para o momento, a necessidade da aplicação do artigo 480 do
Código de Processo Civil. 1.A-Pelo princípio do amplo contraditório Constitucional, intime-se o perito para manifestação sobre
as alegações do autor. 2-Com isso, digam as partes. 3-Após, conclusos com brevidade. 4-Intime-se. - ADV: DMITRI MONTANAR
FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 1027643-98.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elionaldo Farias dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo
o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de
processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP), INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)
Processo 1028017-17.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hercules William Paes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos. Declaro encerrada a instrução.
Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se
tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP), INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)
Processo 1028999-94.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanildo Alves dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos etc. Digam as partes sobre o laudo pericial.
INTIME-SE, o Instituto Nacional do Seguro Social INSS pelo portal. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), a
favor do perito. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB 131305/SP)
Processo 1029150-60.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rose Clei
Colla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos etc. Digam as partes sobre o laudo
pericial. INTIME-SE, o Instituto Nacional do Seguro Social INSS pelo portal. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico
(MLE), a favor do perito. Intime-se. - ADV: GABRIEL MACEDONIO FERREIRA (OAB 409765/SP)
Processo 1032322-73.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Maria da Rocha
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, 1.Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.
2.Necessária se faz a antecipação da perícia. Nomeio como perito Jorge Raul Costa Gottschall, cujos honorários fixo em R$
456,68, nos termos da Resolução nº 232/16 do CNJ. Nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei Federal nº. 8.620, de 5-01.1993,
deverá o Instituto Nacional do Seguro Social INSS efetuar o depósito. 3.Em quinze dias, as partes poderão formular quesitos e
indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação das
partes acerca da juntada do laudo pericial. 4.Independentemente do pagamento dos honorários, que deverá ser feito assim que
houver dotação orçamentária, intime-se o Sr. Perito para iniciar os trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta)
dias. 5.Cite-se o INSS para que ofereça contestação no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 183, combinado com os artigos 334
e 344, todos do Código de Processo Civil), ficando, desde já, advertido de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial. 6.Intime-se. - ADV: GUSTAVO FIGUEIREDO (OAB 172906/
SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP)
Processo 1032730-69.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jean Renel
Homere - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JORGE RAUL COSTA GOTTSCHALL - Vistos. O cumprimento de sentença
dar-se-á nos termos do Provimento CG 16/2016, devendo o credor providenciar o peticionamento eletrônico para posterior
cadastro e geração de incidente pela serventia. Após o cadastro do incidente, remetam-se estes autos ao arquivo lançando-se o
código 61615 na movimentação processual no sistema SAJ, observando-se o Comunicado CG 1789/2017. Decorridos 30(trinta)
dias sem que haja o peticionamento eletrônico por parte do credor, o que a serventia certificará, os autos principais deverão
ser arquivados, lançando-se o código 61615, na movimentação processual no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: GUILHERME
PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP)
Processo 1044243-97.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio José de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos. 1-Folha 132: processo digital. Não é cabível
desentranhamento. Determino que sejam as folhas 125/131 tornadas sem efeito. 2-Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. 3-Intimese. - ADV: GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP), ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB
106465/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HERIVELTO ARAUJO GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS ROMANELLI LINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2021
Processo 0036613-41.2018.8.26.0114 (processo principal 1019551-68.2018.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Max Emiliano Xisto - Aeroportos Brasil S.a. - - Aeroportos Brasil - Viracopos S.a. - - Viracopos Estacionamentos
S.a. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultoria Contabil e Tributaria S/c Ltda. - Vistos. Manifestem-se os habilitantes sobre o pedido
de extinção. Após, conclusos com urgência Intime-se. - ADV: PRISCILA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA (OAB 314226/SP),
CÁSSIO CAVALLI (OAB 199512/RJ), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB 366232/SP), JOSE CARLOS WAHLE
(OAB 120025/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP), GABRIEL ROCHA
BARRETO (OAB 294457/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP)
Processo 0037082-24.2017.8.26.0114 (processo principal 0081336-63.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia - Ibct - Nei Francisco Alves - Providencie o exequente, no prazo de 5 dias o
recolhimento das custa necessárias, nos termos da r. Decisão às fls. 100. - ADV: GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB
107461/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), LUIZ ALVES CAMPOS (OAB 384075/SP)
Processo 1029442-79.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Conexão Fomento Mercantil Ltda H.B.V.M. - - M.H.B.V. - - K.M.S.V. - Primeiramente, providencie o exequente no prazo de 5 dias a planilha atualizada do débito
em questão. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HERIVELTO ARAUJO GODOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS ROMANELLI LINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º