TJSP 17/08/2021 - Pág. 2289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
2289
quinze (15) dias, manifeste o exequente se tem interesse no prosseguimento do presente incidente, eis que, houve distribuição
em duplicidade, no silêncio o mesmo será extinto. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001311-81.2021.8.26.0360 (processo principal 1505444-97.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001312-66.2021.8.26.0360 (processo principal 1506081-48.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001313-51.2021.8.26.0360 (processo principal 1503905-33.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001314-36.2021.8.26.0360 (processo principal 1505784-41.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001315-21.2021.8.26.0360 (processo principal 0541258-71.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO
ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001316-06.2021.8.26.0360 (processo principal 1500514-70.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO
ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001317-88.2021.8.26.0360 (processo principal 1501624-07.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - ISS/
Imposto sobre Serviços - Pereira Lima Servicos Administrativos Ltda Me - - Pereira Lima Servicos Administrativos Ltda Me
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: HEITOR JOSE REIS CORTEZE (OAB 430605/SP)
Processo 0001318-73.2021.8.26.0360 (processo principal 1503543-31.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001328-20.2021.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000698-40.2017.403.6127 - 1ª Vara Federal)
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREF4 - Eloisa Helena Carita - Vistos.
Trata-se de precatória com processamento digital. Cumpra-se, servindo como mandado. Oportunamente, devolva-se ao Juízo
Deprecante, efetuando-se as anotações necessárias. Encaminhe-se eletronicamente (e-mail). Caso reste positiva a diligência,
independentemente da devolução da deprecata via e-mail institucional, encaminhe-se o mandado respectivo (no formato físico)
via malote, observando-se, no que couber, o Comunicado CG 1951/2017 (DJE de 22/08/2017 - fl. 11/15). Caso o ato deprecado
dependa de diligência para condução do oficial de justiça, intime-se como de praxe, e por e-mail, para a respectiva comprovação
do depósito no prazo de 10(dez) dias. Inerte, devolva-se ao Juízo Deprecante, com anotação pertinentes no sistema SAJ, com
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS (OAB 234688/SP)
Processo 0001740-53.2018.8.26.0360 (processo principal 1002846-04.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sebastião Luiz Geraldo - Ciência ao credor da certidão de trânsito em julgado
expedida às fls. 37, para querendo, dar continuidade ao feito peticionando eletronicamente, informando os dados necessários
para a expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o Nobre Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça,
na aba DEPRE Precatórios orientação para advogados. Nada Mais. - ADV: LUIZ FERNANDO FOSCHI (OAB 42012/SC)
Processo 0001830-27.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcelo de Rezende Moreira - Manifeste-se o requerente, considerando que a ciência do requisitório pela
Entidade Devedora ocorreu em 28/02/2021 (fls. 41). - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0002281-86.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Marcelo Buzzo
Fraissat - Manifeste-se o requerente, considerando que a ciência do requisitório pela Entidade Devedora ocorreu em 21/08/2020
(fls. 37). - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 0002284-41.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Marcelo Buzzo
Fraissat - Manifeste-se o requerente, considerando que a ciência do requisitório pela Entidade Devedora ocorreu em 15/02/2021
(fls. 41). - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 0003367-92.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Marcelo Buzzo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º