TJSP 18/08/2021 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
1994
de sentença, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/
SP)
Processo 1004027-40.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.V.M. - A.V.B. - Vistos. Ao Ministério Público
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP)
Processo 1004279-48.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Albaricci S/A Indústria Metalúrgica e outros - Vistos. Fls. 465- À parte contrária. Intimem-se. - ADV: JORGE FRANCISCO
RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE
(OAB 216824/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004348-46.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Osvaldo Cordeiro de Carvalho - Maria
de Lourdes Custodio de Carvalho - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 126 na íntegra, cientificando, por carta, o Município
de Dobrada, encaminhando cópias da inicial e dos documentos que a instruíram. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 1004932-16.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 259/262- Cumpra-se, integralmente, o despacho proferido a fls. 256, providenciando o exequente, a juntada de
cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1005071-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Ferreira
do Santos - Vistos. Proceda a Serventia a queima da guia recolhida a fls. 303 junto a Portal de Custas. Considerando a petição
do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o
desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos
da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1005237-97.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.S. - M.A.E. - Fls. 309/310 ciência
às partes. Após, cumprir despacho de fl.295. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB
261657/SP)
Processo 1005246-93.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Newport Steel Industria e Comercio
Ltda - Vistos. Fls. 416/417- Diante do quanto alegado pela exequente, solicito a Vossa Senhoria, as providências necessárias
no sentido de informar, com urgência, a este Juízo acerca do não pagamento do valor liberado através do alvará expedido
em 20/05/2021 e transmitido em 30/05/2021. O expediente deverá ser instruído com copias de fls. 411/412 Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP)
Processo 1005394-07.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Akzo Nobel Ltda - Vistos. Fls. 210/213Defiro as pesquisas de bem(ns) dos executados através dos sistemas Renajud e Infojud. Intimem-se. - ADV: ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2021
Processo 0000724-98.2021.8.26.0347 (processo principal 1002401-20.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Cícera Nicácio de Araújo - Diante do ofício de fls. 74/75, manifeste-se a parte autora em
prosseguimento. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0000778-74.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Falimentares - Manoel Severino
Damaceno - - Manoel Cafe dos Santos - - Elaine Aparecida Bonin Santos - - Igor Henrique Alencar dos Santos - Ciência às
partes das FA’s juntadas às fls. 700/712, 729/730, 769. Será reiterado o ofício de fl. 760. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
CREMONESI (OAB 356833/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 280330/SP)
Processo 0002218-32.2020.8.26.0347 (processo principal 1001050-85.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - VALMIR PULGATTI - Fls. 160/166 ciência às partes. ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002478-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1000272-42.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anderson Heytor de Oliveira - Fls. 66/69 Ciência às partes. - ADV: PAMILA HELENA
GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002815-81.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autovia Guinchos e Transportes Ltda - Lumasp & Lusipecas Equipamentos Hidraulicos Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro
- Manifeste-se o administrador judicial em prosseguimento. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB 52168/SC), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), UIRA COSTA
CABRAL (OAB 230130/SP)
Processo 1003456-40.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Benedito Nelson Bertogna - Maria Sueli Sedran Bertogna - Unimed Regional Maringa-cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1.-) O v. acórdão de fls.
575/580 determinou a elaboração de laudo pericial complementar “por um outro profissional médico perito” (fl. 578). Diante
disso, reconsidero em parte a decisão de fl. 606 e para elaboração do novo laudo pericial nomeio o médico Marcelo Furtado
Barsam, com endereço conhecido da Serventia. Estimativa de honorários em 5 (cinco) dias e depósito do adiantamento pela ré
em 10 (dez) dias. Laudo em 30 (trinta) dias. Mantenho, no mais, o decisório de fl. 606 no que tange aos quesitos e assistentes
técnicos. 2.-) Fls. 609/610 - Postula a parte autora o cumprimento da tutela de urgência inicialmente concedida, requerendo a
intimação pessoal dos representantes legais da requerida para cumprimento da obrigação, no prazo de 48 horas, sob pena de
responderem por crime de desobediência. Com a anulação da sentença, restou mantida a decisão que estava então vigente
quanto à tutela de urgência, na forma posta à fl. 591. Assim, acolhendo a manifestação do Ministério Público constante de fls.
613/614, cumpra a requerida a decisão de fl. 591, mantida a multa diária já fixada nos autos. Intime-se a parte ré desta decisão
pessoalmente, expedindo carta AR de intimação. Int. - ADV: FABIO BITTENCOURT FERRAZ DE CAMARGO (OAB 52665/PR),
NICOLE TORTORELLI ESPOSITO (OAB 332706/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
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