TJSP 18/08/2021 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2225
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP), SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE
(OAB 192686/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 0001200-94.2021.8.26.0361 (processo principal 0002581-35.2015.8.26.0075) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - AMEC COSMETICOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP - Karen Smith Wessels e outros - Vistos.
Providenciem as requeridas, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das guias DARE referentes à juntada das procurações
de fls. 113 e 123. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência,
no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornem-me os autos conclusos
para deliberação. Int. - ADV: DIOGO CRESSONI JOVETTA (OAB 247637/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP),
FERNANDA ZAMBROTTA (OAB 316146/SP), MATEUS FERNANDES DA COSTA (OAB 329822/SP), WAGNER WELLINGTON
RIPPER (OAB 191933/SP)
Processo 0001464-48.2020.8.26.0361 (processo principal 0013443-95.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença V.K.S.R. - R.S.R.N. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, conforme
formulário de fl. 134. No mais, aguarde-se pela resposta aos ofícios expedidos. Int. - ADV: MARCOS SIMÕES CELESTINO
(OAB 3534/PI), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), MARCIA CARVALHO DA SILVA (OAB 416103/SP)
Processo 0001945-16.2017.8.26.0361 (processo principal 0018565-79.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Maria Aparecida Cassola - Clodoaldo Alberto Cassola e outro - Defere-se o pedido de prazo solicitado, por
10 dias. Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), GLAUCIA CRISTINA DA SILVA
MANGELO (OAB 335062/SP)
Processo 0002413-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1002467-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Abdul Amir H. Youssef - - Leila Husseim Ali Youssef - Dimensão Segurança e Vigilância Manifestem-se os exequentes, sobre a manifestação do executado de fls. 87/88. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY
MATOS (OAB 201508/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0003072-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1005110-49.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - Dayane Teixeira Chaves - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Dayane Teixeira Chaves em face de BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento. Intimado para manifestação nos autos acerca da possibilidade de extinção pelo pagamento,
manteve-se inerte o exequente. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Intime-se na pessoa do seu procurador. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 0003248-61.2000.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.R.N. - - L.P.N. e outro - S.C.M.M.C.
- Vistos. Forme-se novo volume. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP),
MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0003373-28.2020.8.26.0361 (processo principal 1007104-49.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito
em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 0004095-28.2021.8.26.0361 (processo principal 1009633-07.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Consórcio - Espolio de Valdirene Goncalves - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Providencie o executado,
o recolhimento da diferença das custas finais. Int. (1% sobre o valor da condenação) - ADV: CASSIO NOCCIOLI MENDES (OAB
431448/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0004976-05.2021.8.26.0361 (processo principal 1008712-82.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - A.P.E.A.E.P. - R.A.S.S.A. - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o pedido de parcelamento e pagamento
inicial realizado, fls. 7/9. Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), PITÁGORA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB
407398/SP)
Processo 0005660-61.2020.8.26.0361 (processo principal 1019705-24.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lebrão, Topal, Andrade, Montoro Sociedade de Advogados - Hesa
52 Investimentos Imobiliários Ltda - Em vista da decisão de fls. 42, os autos encontram-se suspensos, aguardando-se os autos
principais, que estão em recurso. Int. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB
105694/SP)
Processo 0005824-22.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005824) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cleudo
Campelo - - Rosangela de Oliveira Gonçalves Campelo - Cipasa Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda - Vistos. Prossiga-se
no incidente de cumprimento de sentença 0005824-22.2003.8.26.0361/02. Int. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB
157374/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0005994-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1023965-13.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Direito de Vizinhança - Elisabeth de Fátima Sona - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. 1. Fica a
parte devedora intimada na pessoa de seu procurador (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do CPC) o débito
no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credora.
2. Caso não tenha advogado constituído ou tenha decorrido mais de um ano do trânsito em julgado, intime-se a parte devedora
por carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC), após o depósito da taxa postal, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, no
endereço registrado pela parte exequente no SAJ. 3. Será considerada válida a intimação, ainda que a carta não seja recebida
pessoalmente pelo executado, se a modificação temporária ou definitiva de endereço não tiver sido previamente comunicada ao
juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo
endereço (art. 274, p.u, e 513, § 3º do CPC). 4. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência
de multa em 10% sobre o valor do débito principal, bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito
principal (art. 523 § 1º do CPC). 5. Decorrido o prazo inicial de quinze dias, sem comprovação do pagamento, em continuidade
terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação (Art. 525 do CPC), bem como para realização de
penhora eventualmente solicitada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ELISABETH DE
FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 0006434-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1003226-53.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.S.B.C. - Providencie o(a) requerente, em cinco dias,
o recolhimento das diligências do Sr, Oficial de Justiça necessárias, para cumprimento. Int. - ADV: ADRIANA BEZERRA DE
AMORIM GONCALVES (OAB 133761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º