TJSP 18/08/2021 - Pág. 2991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2991
Processo 1001131-89.2021.8.26.0411 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Natália Soares da Silva Vieira - Vistos. Diante do esclarecimento retro, deixo de receber
a petição inicial. Arquivem-se os autos, com as devidas anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALAN GONÇALVES MOREIRA
BATISTA SOUZA (OAB 340217/SP)
Processo 1001206-36.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - José Andrade - BANCO PAN S.A.
- Vistos Embargos de declaração - acolhidos Excepcionalmente, admito os presentes embargos de declaração, diante da sua
tempestividade. No mérito, acolho os embargos para reconhecer a omissão, ficando o item “d” da parte dispositiva da sentença
de fls. 225/231, acrescido do seguinte termo: “com correção monetária a partir do arbitramento, de acordo com a tabela prática
deste tribunal, além de juros de 1% ao mês, a partir da citação”. No mais, mantida tal como lançada Intime-se. Pacaembu, 16
de junho de 2021. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP), ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP)
Processo 1001223-67.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dileusa dos Santos - Foi juntada
contestação pelo(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, em quinze dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), THIAGO MICALI (OAB 360485/SP)
Processo 1001402-74.2016.8.26.0411 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Siomara Berlanga
Mugnai Neves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante da improcedência da ação, arquivem-se os autos efetuando-se as
devidas anotações. Intime-se. Pacaembu, 18 de junho de 2021. - ADV: ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/
SP), CAMILA MUGNAI NEVES (OAB 233545/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), ANDRE LUIZ
BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB 324327/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA
(OAB 291333/SP)
Processo 1001482-33.2019.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iolanda de Oliveira Araujo - Vistos. Diante da
informação retro, providencie a requerente a habilitação dos herdeiros do requerido Manoel Teixeira Júnior. Prazo: 15 (quinze)
dias. Intime-se. - ADV: TOSHIHIDE NAGAO (OAB 57789/SP)
Processo 1001516-08.2019.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jose Bauer de Atayde & Cia Ltda - Epp Carlos Alberto Coiti Narcizo Shirazawa - Vistos. Defiro o pedido retro. Recolhidas as respectivas custas no caso de exequente
não beneficiário de justiça gratuita, providencie a serventia o necessário para realização do procedimento de penhora on-line
do valor exato que está sendo executado. Em caso de bloqueio de valor superior à ordem de indisponibilidade, proceda-se,
de imediato, a liberação do excedente. Tendo a tentativa de bloqueio restado frutífera, ainda que parcialmente, intime-se o(a)
executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que, no prazo de (05) cinco dias, comprove que
as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros
(§ 3º incisos I e II art. 854 do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Saliento que, caso seja necessária
a intimação pessoal, deverá ser realizada preferencialmente por via postal (art. 841, § 2º, do CPC). Caso haja manifestação pelo
executado, venham concluso com urgência. Findo o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora,
sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, providencie a serventia a transferência do montante indisponível para
conta vinculada ao juízo da execução e intime-se o credor para que se manifeste em 5 dias, inclusive sobre eventual extinção
do feito pelo pagamento. 4. Sendo infrutífera a tentativa de penhora ou insignificante o valor penhorado, providencie a serventia
a liberação e, após, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, inclusive com a indicação de
outros bens à penhora. Caso inerte o exequente,venham conclusos para suspensão, nos termos do art. 921, II, do CPC, ficando
o exequente desde já advertido dessa hipótese. Intimem-se. Pacaembu, 29 de junho de 2021. (Exeuente: manifestar sobre
informações de fls. 107 e prosseguimento do feito). - ADV: FELIPE BISPO DA SILVA NETO (OAB 401621/SP), MUNIR BOSSOE
FLORES (OAB 250507/SP)
Processo 1001592-95.2020.8.26.0411 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.S.V.S. - E.I.I. - Vistos.
Diante da improcedência do recurso, cumpra-se o determinado em sentença. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA
(OAB 171232/SP), ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP)
Processo 1001651-54.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Saturnino Cesário Gomes - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Fls. 236/249: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
FRANCIELI RENATA PEREIRA (OAB 404773/SP), DANIEL JUNIO DE LIMA (OAB 401600/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/
SP)
Processo 1001682-40.2019.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.A.I. - V.M.N.O. - Vistos. Defiro
o pedido retro. Nos termos do artigo 782, §3º do Código de Processo Civil, providencie a serventia o necessário para registro
do nome da executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD. Em seguida, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (EXEQUENTE: Resposta SERASA juntada nos autos, manifeste-se
em prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias) - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), JOÃO PEDRO
ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP)
Processo 1001826-77.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Rodrigo Silva Frutuoso
de Souza - Banco Bradesco S.A. e outros - Vistos. Arquivem-se os autos com devidas anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ARTHUR YUJI KATANO
(OAB 444816/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1001953-15.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.F.A. - W.A.F. - Vistos. Defiro o pedido
retro, expeça-se competente guia para levantamento da quantia depositada em favor do beneficiário. Após, tendo em vista que
a parte autora ingressou com cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. Pacaembu, 03 de agosto de 2021.
(BENEFICIÁRIO: INFORMO QUE FOI EXPEDIDO MLE, PORTANTO, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA CONTA INFORMADA
NOS AUTOS, O VALOR SOLICITADO, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.) - ADV: THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), TELMA
SAKAGUCHI BARBAROTO (OAB 143785/SP)
Processo 1001973-06.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Manoel Arcelino Santos - Foi
apresentado Recurso de Apelação pelo requerido. Às contrarrazões, em quinze dias. - ADV: ELIZANDRA THAIS ROCHA
SALLES (OAB 423850/SP)
Processo 1001973-74.2018.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Karina dos Santos - Marcio
Toshio Katayama - Sulamérica Seguro de Automóveis e Massificados S.A. (SASAM) - Vistos. Intime-se o IMESC efetuando a
cobrança do agendamento de perícia solicitado às fls. 350, em 23/06/2020. Intime-se. - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO
(OAB 258471/SP), THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1002066-66.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdemira da Silva
Lima - - Sidnei Simplicio - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos.
Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos, sendo que as razões
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