TJSP 18/08/2021 - Pág. 3918 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
3918
CEBALLOS (OAB 105097/SP)
Processo 0127986-81.2007.8.26.0004 (004.07.127986-6) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Imperial da
Silva - Zoraide Imperial Noce - Vistos. Deixo de receber o valor da causa retificado nas fls. 202/203 por divergir do que já
restou determinado nos despachos de fls. 92/93 e de fl. 183. Desta forma, a inventariante deverá novamente retificar o valor da
causa; regularizar a representação processual dos herdeiros de Cesane Noce; e juntar a certidão imobiliária negativa municipal,
ou positiva com efeitos de negativa, do imóvel objeto da sobrepartilha, no prazo suplementar de 10 (dez) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP), JULIA DE SOUZA SILVA
BARBOSA (OAB 85168/SP)
Processo 0225917-80.1990.8.26.0004 (004.90.225917-9) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R.A. - AUTOS EM
CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO
ARQUIVO - ADV: JOSE RAIMUNDO SOUSA (OAB 350789/SP)
Processo 0230098-85.1994.8.26.0004 (004.94.230098-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.C. e outro - L.S.O.C.
e outro - Vistos. Conforme consta no aviso de recebimento de fls. 118, Debora da Costa Nascimento Martins é falecida. Em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, deve o terceiro interessado promover a intimação dos herdeiros de Débora. No
silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 311424/SP), JOSE ANDERSON
MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP)
Processo 0235689-33.1991.8.26.0004 (004.91.235689-9) - Separação Consensual - Casamento - G.C.T.P.A. - AUTOS EM
CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO
ARQUIVO - ADV: CLAUDIA GUIDA (OAB 86283/SP)
Processo 0236752-20.1996.8.26.0004 (004.96.236752-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniele Cristina
da Paz Gonçalves - Vistos. O presente inventário refere-se à sucessão de Paulo Gonçalves da Silva, e não à da avó da
inventariante; e não consta dos autos o recolhimento do imposto causa mortis, motivo pelo qual a inventariante deverá atender
correta e integralmente ao item “2” do despacho proferido na fl. 290, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. - ADV: ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP),
LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP), RENATA BES JUNQUEIRA GIUSTI (OAB 278999/SP)
Processo 0242383-47.1993.8.26.0004 (004.93.242383-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G.C.T. - - J.C.P.A. - AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS, OS
AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO - ADV: CLAUDIA GUIDA (OAB 86283/SP)
Processo 0242392-04.1996.8.26.0004 (004.96.242392-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sara de Freitas
Vieira Cardoso - Luiz Vieira de Mendonca - Espolio - Márcia Quintal de Mendonça Fulanett - Vistos. Expeça-se a 2ª via da carta
de adjudicação, contanto que a requerente Márcia Quintal de Mendonça Fulanetto recolha a respectiva taxa de expedição, a
taxa de impressão das cópias, especificando aquelas que comporão o documento, e apresente o seu instrumento de procuração
para os presentes autos, pois o de fl. 57 refere-se a outro feito. Decorridos 30 dias sem atendimento, retornem os autos ao
arquivo. Publique-se. - ADV: KATHARINE MENDONÇA BORGHI (OAB 420656/SP)
Processo 0247204-26.1995.8.26.0004 (004.95.247204-9) - Separação Consensual - Casamento - S.R.F. - Vistos. Fls. 69:
Se em termos, expeça-se carta de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCA XAVIER
PEREIRA (OAB 319255/SP)
Processo 0247204-26.1995.8.26.0004 (004.95.247204-9) - Separação Consensual - Casamento - S.R.F. - O interessado
deverá indicar corretamente as cópias que irão compor o formal de partilha/carta de sentença, devendo recolher a taxa
correspondente. Deverá utilizar como parâmetro os documentos indicados nos itens 214/215 das Normas de Serviço dos
Cartórios Extrajudiciais, bem assim o que consta do art. 655 do CPC. - ADV: FRANCISCA XAVIER PEREIRA (OAB 319255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2021
Processo 0005389-56.2020.8.26.0004 (processo principal 1015940-49.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - R.S.C. - L.A.S. - Diante da certidão de fls. 133, verifica-se que a impugnação à penhora apresentada
pelo executado foiextemporânea, não devendo ser considerada. O prazo iniciou-se em 08/07/2021, tendo escoado o prazo
conforme certidão de fl. 114. Todavia o requerido veio a protocolá-la nos autos do processo principal que originou o presente
cumprimento dentro do prazo e posteriormente nestes autos, em 26/07/2021, ou seja , de forma extemporânea. O protocolo
equivocado não tem o condão de interromper ou suspender o prazo para posterior apresentação de impugnação nos autos
corretos. Assim, trata-se de defesa extemporânea e determino à Serventia que torne sem efeito a referida impugnação (fls.
117/131). Outrossim, cumpra-se o despacho de fl. 115. Intime-se. - ADV: ELIAS ALVES SANTOS (OAB 318585/SP), MARCILIO
AUGUSTO REGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 350994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2021
Processo 1001474-45.2021.8.26.0004 - Curatela - Nomeação - M.E.S. - recolher taxa referente a publicação do edital no
cód. 435-9 FEDT 0,21 caracteres no valor de R 201,18 - ADV: IVO NATAL CENTINI (OAB 375291/SP), PAULO CESAR CENTINI
(OAB 430840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2021
Processo 0003915-16.2021.8.26.0004 (processo principal 1013309-64.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Revisão - Eduardo Esteves Rossini e outro - Gustavo Severo Trigueiro - Fls. 65/77: Ciência à parte contrária, nos termos
do despacho de fl. 58. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB
272407/SP), EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º