TJSP 18/08/2021 - Pág. 3921 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
3921
MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP)
Processo 0235689-33.1991.8.26.0004 (004.91.235689-9) - Separação Consensual - Casamento - G.C.T.P.A. - AUTOS EM
CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO
ARQUIVO - ADV: CLAUDIA GUIDA (OAB 86283/SP)
Processo 0236752-20.1996.8.26.0004 (004.96.236752-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniele Cristina
da Paz Gonçalves - Vistos. O presente inventário refere-se à sucessão de Paulo Gonçalves da Silva, e não à da avó da
inventariante; e não consta dos autos o recolhimento do imposto causa mortis, motivo pelo qual a inventariante deverá atender
correta e integralmente ao item “2” do despacho proferido na fl. 290, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. - ADV: ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP),
LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP), RENATA BES JUNQUEIRA GIUSTI (OAB 278999/SP)
Processo 0242383-47.1993.8.26.0004 (004.93.242383-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G.C.T. - - J.C.P.A. - AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS, OS
AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO - ADV: CLAUDIA GUIDA (OAB 86283/SP)
Processo 0242392-04.1996.8.26.0004 (004.96.242392-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sara de Freitas
Vieira Cardoso - Luiz Vieira de Mendonca - Espolio - Márcia Quintal de Mendonça Fulanett - Vistos. Expeça-se a 2ª via da carta
de adjudicação, contanto que a requerente Márcia Quintal de Mendonça Fulanetto recolha a respectiva taxa de expedição, a
taxa de impressão das cópias, especificando aquelas que comporão o documento, e apresente o seu instrumento de procuração
para os presentes autos, pois o de fl. 57 refere-se a outro feito. Decorridos 30 dias sem atendimento, retornem os autos ao
arquivo. Publique-se. - ADV: KATHARINE MENDONÇA BORGHI (OAB 420656/SP)
Processo 0247204-26.1995.8.26.0004 (004.95.247204-9) - Separação Consensual - Casamento - S.R.F. - Vistos. Fls. 69:
Se em termos, expeça-se carta de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCA XAVIER
PEREIRA (OAB 319255/SP)
Processo 0247204-26.1995.8.26.0004 (004.95.247204-9) - Separação Consensual - Casamento - S.R.F. - O interessado
deverá indicar corretamente as cópias que irão compor o formal de partilha/carta de sentença, devendo recolher a taxa
correspondente. Deverá utilizar como parâmetro os documentos indicados nos itens 214/215 das Normas de Serviço dos
Cartórios Extrajudiciais, bem assim o que consta do art. 655 do CPC. - ADV: FRANCISCA XAVIER PEREIRA (OAB 319255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2021
Processo 0005389-56.2020.8.26.0004 (processo principal 1015940-49.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - R.S.C. - L.A.S. - Diante da certidão de fls. 133, verifica-se que a impugnação à penhora apresentada
pelo executado foiextemporânea, não devendo ser considerada. O prazo iniciou-se em 08/07/2021, tendo escoado o prazo
conforme certidão de fl. 114. Todavia o requerido veio a protocolá-la nos autos do processo principal que originou o presente
cumprimento dentro do prazo e posteriormente nestes autos, em 26/07/2021, ou seja , de forma extemporânea. O protocolo
equivocado não tem o condão de interromper ou suspender o prazo para posterior apresentação de impugnação nos autos
corretos. Assim, trata-se de defesa extemporânea e determino à Serventia que torne sem efeito a referida impugnação (fls.
117/131). Outrossim, cumpra-se o despacho de fl. 115. Intime-se. - ADV: ELIAS ALVES SANTOS (OAB 318585/SP), MARCILIO
AUGUSTO REGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 350994/SP)
3ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2021
Processo 1009223-50.2020.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.K.M. - J.S.B. - Vistos.
Fls. 275: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Dê-se baixa na pauta. Int. - ADV: MARCIO AMIN FARIA
NACLE (OAB 117118/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP), ROGERIO MARCIO BONIZZONI
SERRA (OAB 261456/SP), TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB 409420/SP)
Processo 1010330-86.2017.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - - P.C.T.C. - Providenciar a parte o
encaminhamento do oficio de fls. 54 comprovando nos autos no prazo de dez dias. Int . - ADV: RICARDO DE AZEVEDO (OAB
146032/SP)
Processo 1016485-85.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.M. - R.S.M. Atendendo ao Comunicado CG 164/2020 informa-se as partes e advogado que o Mandado de Levantamento Eletrônico de fls
. 304 foi assinado. Int . - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 162984/SP), GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB
307100/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2021
Processo 1015151-50.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.F.H. - P.C.J. - Vistos. Fls.716: defiro a
suspensão do presente feito pelo prazo de 30(trinta) dias. Dê-se baixa na pauta. Int. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º