TJSP 19/08/2021 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
1617
Vistos. Defiro o pedido de fls.139, promovendo-se as pesquisas on-line pelos sistemas “SISBAJUD”,”INFOJUD, “RENAJUD” e
“SIEL”, na forma requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001039-87.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Norival de Paula - Banco Cetelem S.A. Vistos, etc. Ante ao contido na certidão de fl. 243, redesigno a audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia
02 de setembro de 2021, às 13h30min. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAYS FERNANDA
ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1001668-61.2021.8.26.0322 - Petição Cível - Petição intermediária - Ilda Aparecida de Oliveira - Iraci de Almeida
- Vistos. Ante ao teor da informação prestada pelo Cartório Distribuidor local (fls. 45) e tendo em vista que a antiga Primeira
Vara Cumulativa, atual Primeira Vara Criminal local, não possui mais competência para atuação na área Cível, reconsidero
o r. Despacho de fls. 42. Oficie-se com urgência, à Primeira Vara Criminal local, solicitando o desarquivamento do Processo
Físico de Interdição nº 0002377-22.1998.8.26.0322 Ordem nº 633/1998, figurando como interditada a Sra. Iraci de Almeida,
providenciando-se sua redistribuição à uma das Varas Cíveis desta Comarca, comunicando-se à este Juízo, na oportunidade.
Int. - ADV: JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP)
Processo 1001747-11.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mitsui Sumimoto Seguros S/A - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls: 393: ciência sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico juntado. Int. Nada mais. - ADV:
JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1002213-44.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson Benedito Petinatti
- Dalcinei Ferreira Castilho e outro - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido nos Ofícios
juntados nestes autos às fls. 572 e 573. Int. Nada mais. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP),
LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), KARINA SUMAN PEREIRA (OAB 323727/SP)
Processo 1002880-54.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renato de Sousa
Marcelino - Amigãolins Supermercado S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes em relação à Decisão Monocrática de fls. 129/141.
Int. - ADV: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB 17523/PR), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
Processo 1002895-23.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais - Mhaillon Galdino Pires de Souza - Vistos. Defiro o pedido de fl. 98/100, devendo a requerente, no prazo de dez (10)
dias, promover o recolhimento da taxa de citação postal. Int. - ADV: BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP), RUI
PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 1002990-87.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.S.C.L. - M.E.A.A. - Vistos. Concedo à
Inventariante, o prazo de dez (10) dias, como requerido, para fins de apuração administrativa do ITCMD. Int. - ADV: DANILO
GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP)
Processo 1003345-29.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anita Chaves Rodrigues - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Vistos. Indefiro os pedidos de fls.330/334 , uma vez que o réu pode oficiar diretamente à OAB/SP, não sendo
necessária a intervenção do Poder Judiciário. Por outro lado, não cabe ao Oficial de Justiça a constatação da veracidade da
postulação autoral, cabendo ao Juiz a tal constatação, podendo o réu requerer o depoimento pessoal da autora. Cumpra a
requerente, o r. Despacho de fl. 328, segundo parágrafo. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP),
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1003349-66.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anita Chaves Rodrigues - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Vistos. Indefiro os pedidos de fls.309/313 , uma vez que o réu pode oficiar diretamente à OAB/SP, não sendo
necessária a intervenção do Poder Judiciário. Por outro lado, não cabe ao Oficial de Justiça a constatação da veracidade
da postulação autoral, cabendo ao Juiz a tal constatação, podendo o réu requerer o depoimento pessoal do autor. No mais,
manifeste-se a requerente, no prazo de dez (10) dias, sobre o contido na petição de fls.314/340, bem como cumpra a requerente
o r. Despacho de fl. 307, segundo parágrafo. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE),
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1003349-66.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anita Chaves Rodrigues - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Por ora, esclareça a requerente no prazo de cinco (05) dias úteis, qual das duas manifestações deverão prevalecer
de fls. 342/364 ou de fls. 365/387. Int. Nada Mais. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE),
LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1003416-31.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Pires
Cardoso da Silva - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls.87/155, promova a Serventia
a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo
nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais,
manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 87/155. Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO
ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 1003688-30.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - P.J.L. - Manifeste-se a
Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Ofício SEI nº 312/2021/APSLIN GEXACT/GEXACTSR-I/SR-I/
PRES-INSS, datado de 30/06/21 e que se encontra juntado às de fls. 142/145 destes autos. Int. Nada mais. - ADV: NATALIA DE
SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1003871-30.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.M.C. - W.O.C. - Cumpra-se a serventia a parte
final da r. Sentença de fls. 69/71. Int. Nada Mais. - ADV: SERVIO TULIO VIALOGO MARQUES DE CASTRO (OAB 119830/SP),
RENATA DE SOUZA ZANQUI (OAB 254576/SP)
Processo 1003871-30.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.M.C. - W.O.C. - “Intime-se a patrona dos
requerentes Dra. Renata de Souza Zanqui para juntar aos autos o ofício da nomeação da OAB n prazo de 05 dias”. Nada Mais.
- ADV: SERVIO TULIO VIALOGO MARQUES DE CASTRO (OAB 119830/SP), RENATA DE SOUZA ZANQUI (OAB 254576/SP)
Processo 1003887-81.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.L. - I.M.A.S. e outro - Vistos.
Defiro o pedido de fls.41/43, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP)
Processo 1003911-80.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A - Cleidson Araujo de Moraes - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Aviso de
Recebimento - AR de fl. 186. Int. Nada Mais. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1004096-21.2018.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Izilda de Fátima
Pullito Cantoni - Edgar de Souza e outro - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações
e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA
(OAB 167739/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º