TJSP 20/08/2021 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
2413
outro - Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para
oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do
recurso. - ADV: ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), MARA EMÍLIA SANTOS PENTEADO DE OLIVEIRA (OAB 211507/
SP), FERNANDO ALVARENGA RODRIGUES BIRKMAN (OAB 356379/SP)
Processo 0000327-62.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000184-90.2020.8.26.0695) (processo principal 100018490.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Transcober Comércio de Materiais para Construções Ltda. - Autos
com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA (OAB 286905/SP)
Processo 0000403-23.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001755-04.2017.8.26.0695) (processo principal 100175504.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fl. 54: converto
o bloqueio on line de fl. 50 em penhora. Considerando que o valor encontra-se à disposição do juízo, dispensável a tomada
por termo. Diante da inércia da executada, que mudou de endereço sem informar ao Juízo, defiro o levantamento da quantia
supramencionada. Assim, expeça-se MLE. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000639-38.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500166-75.2021.8.26.0695) (processo principal 150016675.2021.8.26.0695) - Recurso em Sentido Estrito - Furto - LUIZ FELIPE DOS SANTOS - Apresentação de contrarrazões ao
recurso em sentido estrito apresentado. - ADV: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 0000786-98.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001165-95.2015.8.26.0695) (processo principal 100116595.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento
Alpes D’ouro - João Bernardino de Souza e outro - Autos com vista ao exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias,
requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB
392055/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 402032/SP)
Processo 0000926-69.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001695-65.2016.8.26.0695) (processo principal 100169565.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - Autos com vista ao
exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD (fls.
110), requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO
(OAB 118672/SP)
Processo 0001150-41.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001720-78.2016.8.26.0695) (processo principal 100172078.2016.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Sueli Benedita Pinheiro - Para expedição da
carta de intimação do credor fiduciário, conforme fls. 103/104, providencie o(a) exequente a juntada das custas postais. - ADV:
SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
Processo 0001429-76.2008.8.26.0695 (695.08.001429-0) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Indenização por Dano
Material - Elizabete Gomes de Moraes Santos - Ailton da Silva - Vistos. Diante do bloqueio BacenJud positivo (fls. 373/375),
intime-se o executado, para manifestação em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil,
e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez dias, nos termos do artigo 847, também do Código de Processo Civil. Fls.
368/369: ciência ao exequente. Int. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB
95651/SP)
Processo 0001803-92.2008.8.26.0695 (695.08.001803-2) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material CANDIDO, registrado civilmente como Berto Antonio da Silva - Isolina Maria Pinheiro da Silva - A.A.G. Canedo ME e outro - 1Fls. 1402: ciência às partes. 2- Tendo em vista o Comunicado conjunto 915/2019, DJE de 10/07/2019, p. 5, determinando que a
partir de 15/07/2019 todos os mandados de levantamento desta Comarca deverão ser feitos de forma eletrônica (Mandado de
Levantamento Eletrônico), providencie o interessado a juntada do Formulário MLE (disponível pelo link http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, possibilitando a expedição da guia. 3- Comprovem as
partes o protocolo da Sentença-Ofício junto à SPPREV e à Câmara Municipal de Nazaré Paulista-SP. - ADV: MARIA ELIZABETE
FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), ROBERTO NUNES DE
MENEZES (OAB 141747/SP)
Processo 0001875-64.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0001560-36.2017.8.26.0695) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça - C.F.S. - Vistos. Tendo em conta a alteração de designações de magistrados, considerado o conflito de
agendas, cancelo a audiência anteriormente designada. Com a designação de novo magistrado, retornem para designação de
nova data. Nazaré Paulista, 18 de agosto de 2021. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP)
Processo 0002016-49.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000649-07.2017.8.26.0695) (processo principal 100064907.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ritelli Aparecida de Souza - Maria Michele
de Moraes - Vistos. Diante do bloqueio BacenJud positivo (fls. 110/111), intime-se o executado, para manifestação em cinco
dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil, e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez
dias, nos termos do artigo 847, também do Código de Processo Civil. No mais, indefiro o pedido de realização da busca de
modo automaticamente reiterado (Teimosinha) de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud. A busca reiterada de
ativos financeiros, embora automática, não dispõe de um módulo de integração com o sistema E-SAJ como ocorre em outros
sistemas utilizados fora do âmbito do E. TJSP. A ausência de integração entre as bases do E-SAJ e do SisbaJud, portanto,
impõe que todas as inclusões e extrações de resultado sejam feitas manualmente por servidores. E, nesse sentido, é de rigor
ponderar que cada dia de reiteração gera um protocolo distinto, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente,
bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto
uma busca individual por dia de reiteração. E tal cenário deve ser cotejado com a realidade da carência de servidores para o
acompanhamento periódico (ou diário) das milhares de execuções em tramitação neste juízo, sendo necessário garantir a todos
os credores a razoável tramitação dos processos e o acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5o, inc.
LXXVIII). Int. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP)
Processo 0002023-41.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1000924-53.2017.8.26.0695) (processo principal 100092453.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Morada dos Pássaros - Carlos
Wilfredo Guerrero Correa - - Eliane de Paula Guerrero - Fls. 1524/181: Manifeste-se o impugnado. - ADV: CARLOS WILFREDO
GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), HÉLIO INACIO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 252268/SP)
Processo 0002835-30.2011.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistos. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias.
Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB
196459/SP)
Processo 1000021-23.2014.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º