TJSP 23/08/2021 - Pág. 1734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
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ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
Processo 1002329-29.2020.8.26.0337 - Monitória - Compra e Venda - Marcia Lima Costa Pinto - Fl. 49/50: Ciência à parte
autora. - ADV: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 402217/SP)
Processo 1002334-51.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Bela Vista - Carta precatória emitida, devendo a parte exequente providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico,
comprovando a distribuição nos autos no prazo legal. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (alterado conforme a
publicação no DJE de 02/03/2020), referente às cartas precatórias que devam ser cumpridas em outros tribunais, os advogados
constituídos ou nomeados deverão proceder à distribuição da carta precatória diretamente no Tribunal deprecado. - ADV: PAULA
ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP)
Processo 1002336-21.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Francisco Venturi Regis - - José
Carlos Ferreira Liberal - Guilherme Roberto Sena Thomé - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de
15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV:
JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP)
Processo 1002372-97.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Antonio Bitto - Carta
precatória emitida, devendo a parte exequente providenciar sua distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a
distribuição nos autos no prazo legal. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (alterado conforme a publicação no DJE
de 02/03/2020), referente às cartas precatórias que devam ser cumpridas em outros tribunais, os advogados constituídos ou
nomeados deverão proceder à distribuição da carta precatória diretamente no Tribunal deprecado. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO
(OAB 415106/SP)
Processo 1002511-15.2020.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 58: Não houve o bloqueio judicial. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivemse os autos. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP)
Processo 1002524-14.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1012982-08.2019.0602 - 1ª Vara
Cível) - Claudio Jesus de Almeida - Ofício(s) emitido(s), devendo a parte autora encaminhá-lo(s) e comprovar nos autos o
encaminhamento, no prazo de dez dias. - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 1002553-64.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Waldir Nunes Eletropaulo Metropolitana - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito,
para ratificar a liminar concedida e DECLARAR inexigível o débito objeto da presente no valor de R$ 189,27 (cento e oitenta
e nove reais e vinte sete centavos), CONDENANDO ainda a Requerida ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a
título de reparação dos danos morais, atualizados a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, contados, de sua vez, a partir da citação. Proceda a Serventia o necessário P.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1002576-10.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0019124-61.2003.8.26.0002
- FORO REGIONAL II SANTO AMARO) - Remaza Administradora de Consorcio LTDA - Maria Clotilde dos Reis Moreira - Ciência
às partes sobre fls. 57 e sobre a data designada para perícia: dia 27/08/2021, às 09:00 horas, com encontro no imóvel a ser
vistoriado. - ADV: MONICA XAVIER EVANGELISTA (OAB 202362/SP), MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP)
Processo 1002604-12.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Auxiliadora
de Fatima Santos Silva - Caixa Seguradora S/a - Reconsidero o despacho de fls. 238 que fora alocado nestes autos mas a ele
não pertence. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/
SP)
Processo 1002609-05.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituicao Paulista Adventista
de Educação e Assistêncial Social - Região Administrativa Paulistana - Elessandra Peres Fernandes - Advogado(a) do(a) Curador
especial: fornecer o ofício de nomeação do Convênio Defensoria/OAB contendo o código RGI para expedição da certidão de
honorários. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1002729-14.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Cargill - Esclareça a exequente se o acordo foi integralmente cumprido. Int. - ADV: MANUEL VIEIRA DE
ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 1002899-49.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO
(OAB 27171/PR)
Processo 1002913-33.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados da C. B. A. - Ciência acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa. Manifestar-se, no prazo legal
- ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2021
Processo 1000942-76.2020.8.26.0337 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - Miguel Martins Mastromano - Iara Rodrigues Lima - (REPUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA QUERELADA) Vistos.
MIGUEL MARTINS MASTROMANO intentou QUEIXA CRIME contra IARA RODRIGUES LIMA imputando-lhe a prática do delito
de difamação e injúria (fls. 01/07). Juntou procuração e documentos. (fls.08/15). Designada audiência nos moldes previsto no
art. 520 do CPP (fls. 22), a mesma restou infrutífera (fls. 38/39). É o relatório DECIDO A principio pela narrativa do requerente
não se acolhe elementos mínimos a justificar a queixa crime, já que mero boletim de ocorrência, ato unilateral, não aponta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º