TJSP 23/08/2021 - Pág. 915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
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O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC. Expeça-se o necessário e arquivem-se. Int. - ADV: AMIR
DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB 437035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2021
Processo 1000098-87.2020.8.26.0059 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Bocaina
Desenvolvimento Adm e Participações Ltda - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. Dr. Daniel Calafate Brito Juiz de Direito - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS
GAVIÃO GUIMARÃES (OAB 173858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2021
Processo 0000035-45.2021.8.26.0059/01">0000035-45.2021.8.26.0059/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Flávia Maria Moreira Viana - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FLÁVIA MARIA MOREIRA VIANA (OAB 382744/SP)
Processo 0000035-45.2021.8.26.0059 (processo principal 1500647-11.2018.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Flávia Maria Moreira Viana - Aguarde-se por 06 meses a conclusão da RPV em apenso. Int. - ADV: FLÁVIA MARIA
MOREIRA VIANA (OAB 382744/SP)
Processo 0000152-70.2020.8.26.0059 (processo principal 0002260-82.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE
FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES (OAB 173858/SP)
Processo 0000153-55.2020.8.26.0059 (processo principal 0002261-67.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães
- Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO
GUIMARÃES (OAB 173858/SP)
Processo 0000153-55.2020.8.26.0059 (processo principal 0002261-67.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Diga
a exequente em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES
(OAB 173858/SP)
Processo 0000155-59.2019.8.26.0059 (processo principal 1000400-24.2017.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - TSA Tecnologia de Sistemas de Automação SA - - Daniel Pereira Artuzo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - Haja vista o teor da certidão retro, homologo, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o cálculo de fls. 05. Expeça-se RPV, dando-se ciência as partes. Tendo em vista a implantação de novo sistema digital de
precatórios e RPVs em todas as Varas do Estado de São Paulo a partir de 02/7/2015, com admissão de petição de solicitação
de expedição de ofício requisitório somente em formato digital, através do portal e-Saj, cumpra a parte credora os termos do
Comunicado DEPRE nº 394/2015, anotando-se que instruções a respeito podem ser encontradas em http://www.tjsp.jus.br/
Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf. Int. - ADV: RODOLFO BARBOSA AZEVEDO (OAB 384636/SP), DANIEL
PEREIRA ARTUZO (OAB 104608/MG)
Processo 0000155-59.2019.8.26.0059 (processo principal 1000400-24.2017.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - TSA Tecnologia de Sistemas de Automação SA - - Daniel Pereira Artuzo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIEL
PEREIRA ARTUZO (OAB 104608/MG), RODOLFO BARBOSA AZEVEDO (OAB 384636/SP)
Processo 0000156-10.2020.8.26.0059 (processo principal 0002265-07.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Diga
a exequente em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int.. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES
(OAB 173858/SP)
Processo 0000157-92.2020.8.26.0059 (processo principal 1000511-42.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Diga a exequente em
prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES (OAB 173858/
SP)
Processo 0000158-77.2020.8.26.0059 (processo principal 1000512-27.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Manifeste a parte autora/
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES (OAB 173858/SP)
Processo 0000159-62.2020.8.26.0059 (processo principal 1000513-12.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Manifeste a parte autora/
exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO
GUIMARÃES (OAB 173858/SP)
Processo 0000161-32.2020.8.26.0059 (processo principal 1000859-60.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Manifeste a parte autora/
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO GUIMARÃES (OAB 173858/SP)
Processo 0000162-17.2020.8.26.0059 (processo principal 0001907-42.2014.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Egle Cristina de Freitas Gavião Guimarães - Manifeste a parte autora/
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EGLE CRISTINA DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º