TJSP 24/08/2021 - Pág. 1544 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
1544
Anis Salomao - - Paulo Roberto Anis Salomao - - Yeda Anis Salomao - Vistos. Ante o parcelamento concedido ao executado,
informado em fls. 99, aguarde-se o pagamento em arquivo, por economia e celeridade processuais. Intimem-se. - ADV: ALDO
DE QUEIROZ SANTIAGO (OAB 206301/SP)
Processo 1000022-71.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iracema Maria de Jesus da Silva Rocha - - João
Luiz da Silva Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - UNIÃO FEDERAL - PRU - Aparecida Segala Bordinhon - - Helena Aparecida de Souza Oliveira - - Edson Francisco de Oliveira - Milton Bordinon - - Tereza Cardozo de Oliveira - - José Francisco de Oliveira - - Anna de Oliveira Rosa - - Benedito Francisco de
Oliveira Filho - - Osvaldo Chagas - - Denise Souza Mucciaoroni de Oliveira - - Maurício Francisco de Oliveira - - Ricardo Jose de
Oliveira - - Valdomiro Pedro da Silva - - Marlene Francisco de Oliveira Silva - - Edson Aparecido de Souza - - Valquiria Francisco
de Oliveira Souza - - João Pereira de Souza - - Luciana Francisco de Oliveira Souza - - Anisia de Lourdes de Oliveira - Oficial
do Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista - Vistos. Citem-se os terceiros interessados e não identificados, bem
como Osvaldo Chagas e outros, por edital, com prazo de trinta dias. Após, oficie-se para a OAB local, solicitando a nomeação
de curador especial, intimando-o para tomar ciência dos atos praticados e apresentar defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV:
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1000197-65.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Claudia Aparecida Ferreira - Espólio de José
Márcio Madeira - Maria Aparecida Ferreira - - Paulo Ferreira - - Eliana Roso Donizeti Zaqueu - - Guilherme Donizeti Zaqueu
- - Francisco Angelo Mota - - Silvia Nara Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA NACIONAL - UNIAO - Vistos. Citem-se os terceiros interessados e não identificados
por edital, com prazo de trinta dias. Após, oficie-se para a OAB local, solicitando nomeação de curador especial para estas
pessoas, intimando-o para tomar ciência dos atos praticados e apresentar defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: CAROLINA
APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
Processo 1000203-09.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Viana Brunhera - Arquidiocese de
Santana de Botucatu - - União (Fazenda Nacional) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Bauru - Antonio Rodrigues de Sousa - - Belarmino Carlos de Arruda - - Valdirene Vieira na pessoa de
seu curador João Augusto Vieira - - Dorival Antonio Vieira na pessoa de seu curador João Augusto Vieira - - João Augusto Vieira
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 220. - ADV: ANTONIO SILVIO
BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP),
FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP)
Processo 1000205-42.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Ferreira - - Paulo Ferreira Espólio de José Marcio Madeira, na pessoa de sua herdeira SILVIA NARA LEANDRO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA - - Fazenda do Estado de São Paulo - - União - Ana Cláudia Aparecida Ferreira - - Francisco Angelo Mota
- - Eliana Roso Donizeti Zaqueu - - Guilherme Donizeti Zaqueu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União (Fazenda
Nacional) - Tendo em vista que do edital de citação constou a advertência prevista no art. 257, inciso IV do CPC que, em caso
de revelia do réu, ser-lhe-ia nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II do CPC, expedir ofício à Ordem dos
Advogados do Brasil local para cumprimento do acima disposto. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), CAROLINA
APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1000596-60.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Benedito
José Ferreira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente de que foi restabelecido o benefício,
conforme informação de fls. 128/129. Aguarde-se eventual oferta de quesitos e data para perícia. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 1000716-16.2015.8.26.0315 - Usucapião - Coisas - Maria da Graça de Goes Lima Funes - - Romão Funes - Agueda
Machado Lorena - - Francisca Lorena Simões - - Laurinda Moreira Cardoso - - Maria Helena Simões Lima - - Salvador Manoel de
Oliveira - - Agueda Maria da Conceição - - João Porfírio de Camargo - - Antonio Machado Lorena - - Francisca Maria do Espírito
Santo - - Benedicto Manoel de Oliveira - - Marta Manoel da Costa - - Luiz Gonzaga da Costa - - Angelo Casagrande - - Marcelino
Francisco de Oliveira - - Eduardo Zanella - - Adriana Pessin Zanella - - Marcelo Zanella - - Selma Cristina Stringhini Zanella - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Helio Baldacin - - Ademar
Machado - - JOÃO TEIXEIRA - Cartorio de Registro de Imoveis de Laranjal Paulista - União (Fazenda Nacional) - Cite-se a
Municipalidade e dê ciência de todos os atos já praticados. Manifeste-se o requerente em 15 dias, ante a certidão supra. - ADV:
LUIZ JEFFERSON RIBEIRO (OAB 101251/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)
Processo 1000905-81.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Oferta - M.G.A.O.M. - P.M.L.P. - V i s t o s, Em sede de
recurso repetitivo foi proferido v. Acórdão nos autos do Recurso Especial no1.657.156, relativo ao Tema106, do Superior Tribunal
de Justiça, que fixou o seguinte entendimento em relação ao fornecimento de medicamentos: A concessão dos medicamentos
não incorporados em atos normativos do SUS exige apresença cumulativa dos seguintes requisitos: (a) Comprovação, por
meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade, ou
necessidade do medicamento, assim como, da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (b)
incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (c) existência de registro na ANVISA do medicamento.
Dessa forma, para fins de verificação dos pressupostos acima, deve a parte autora providenciar a emenda da petição inicial, em
15 dias, a fim de: a) comprovação da incapacidade financeira em arcar com o custo do documento prescrito; b) relata a autora
que o réu se negou a fornecer os medicamentos. Assim, comprove a autora, documentalmente, a negativa alegada. Intimem-se.
- ADV: PRICILA APARECIDA PAVAN MARTINI (OAB 429774/SP)
Processo 1000995-60.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucelia Aparecida Fasolin de Oliveira - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA - Arquidiocese de Santana de Botucatu - - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos
e eventuais interessados citados por edital - Maria Amélia Ferraz - - Nilton Antonio Polisel - - Ricardo Augusto Tavares - - Renato
Bueno de Paula - - Isabel Cristina Martins Lara - - Vera Lucia de Lara Oliveira - - Eunice Correa de Camargo Ponce - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - Nilza
Aparecida Toledo da Cunha Polisel - PERITO : LEONELLO PARDUCCI - Vistos. Comunique-se a Defensoria Pública para
liberação dos honorários periciais reservados em fls. 188, ante a entrega do laudo. Manifestem as partes, no prazo comum
de trinta dias, sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB
359964/SP)
Processo 1001006-55.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dejalma Celso Carduci - Adalgiza Fortunato
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU
- Cartório de Registro de Imóveis de Laranjal Paulista - Adão José Oliveira - V i s t o s, Fl. 90: Anote-se o nome do profissional
no sistema informatizado para futuras manifestações, após a realização da prova pericial. Certifique a serventia se todos os
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