TJSP 24/08/2021 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
1696
Processo 1003294-97.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir de Assis
Blumer - B. - Ante os embargos de declaração apresentados, em cinco (05) dias manifeste-se o executado, conforme artigo
1.023, parágrafo 2º do C.P.C.. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003434-63.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Determino a SUSEP providências para informar a este Juízo sobre eventual existência de valores de planos de seguro e outras
aplicações constante(s) em seus cadastros das pessoas acima especificadas. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003456-19.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Eloisa
Francisco dos Santos - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fl. 50, negativa quanto à citação. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1003466-34.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Sc Ltda Determino às empresas de cartões Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard e Nubank, providências para informar a
este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1003537-75.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isaac
Pinheiro Bredes - Itaú Unibanco S/A - Intime-se o exequente pessoalmente para depósito do débito remanescente em cinco
dias sob as penas legais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003661-19.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vulcabras Azaleia Ce Calçados e
Artigos Esportivos S/A - - Vulcabras Azaleia - Ba, Calçados e Artigos Esportivos S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência
da execução (fl. 299/300) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência,
EXTINTA, com fundamento legal no artigo 775 do Código de Processo Civil, a presente ação Execução de Título Extrajudicial Duplicata requerida por Vulcabras Azaleia Ce Calçados e Artigos Esportivos S/A e outro contra W T Lime Comércio de Artigos
Esportivos Ltda. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C.
- ADV: DANIELA ZINI BOZARDI (OAB 101077/RS), KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB 92961/RS)
Processo 1003727-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Mesquita
- Unidas S/A - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de
quinze (15) dias, para cada uma, para apresentarem seus memoriais. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL
MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1003758-48.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suely Soares Lourenço
- Báltico Automóveis Ltda - - Sampa Motors Ltda - Ciência aos réus acerca dos documentos apresentados pela autora às fls.
190/204 e 208/222. Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se
a necessidade. Intime-se. - ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), WILZA CARLA DE FREITAS
PICCININI (OAB 295472/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1003780-09.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Décio Aguinaldo Santos - - Nélcia Caetano Santos - Alberto Roland Gomes - Acolho o rol de testemunha apresentado pelo
embargado. Providencie a advogada do embargado a vinda aos autos dos respectivos e-mail (embargado e advogada). Após,
tornem para designação da audiência. - ADV: MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP), ANTÔNIO VINCENZO
CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1003809-93.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aiko Motors Comércio de
Veículos Ltda - BRK Ambiental - Limeira S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverá o
réu apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias
das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o prazo dê-se
baixa em definitivo destes autos, arquivando-se. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/
SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/
SP)
Processo 1004013-06.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daisy da Graça
dos Santos - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Concedo o prazo de cinco (5) dias, informando ao final sobre
a efetivação do acordo. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1004067-69.2021.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Humberto
Garcia Dias - Cosma Marques da Silva - Por ora, manifeste-se a ré-reconvinte sobre a contestação à reconvenção apresentada
às fls. 143 e seguintes. Após tornem para apreciação das impugnações ao valor da causa e à gratuidade, ambas ofertadas em
contestação. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1004182-32.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. 4 P Soluções Metálicas Ltda.- EPP - - Rafael Pessano - - Márcio Ruiz Pessano - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital
nº:1004182-32.2017.8.26.0320 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Contratos Bancários Exequente:BANCO DO
BRASIL S/A., CNPJ 00.000.000/0216-01 Executado:4 P SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA.- EPP, CNPJ 02.418.296/0001-90 Data
da audiência:10/08/2021 às 17:15h Audiência de Tentativa de Conciliação nos autos de execução. Proc. 1004182-32.2017. Aos
10 de agosto de 2021, às 17:15 horas, Comarca de Limeira-SP. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios
dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, esta audiência é realizada por meio de videoconferência em conformidade
com o Comunicado CG Nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, com prévia concordância das partes interessadas.
Participaram desta audiência o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada,
regularmente conectada à sala virtual. Aberta, com as formalidades legais, conectou-se à sala virtual a preposta do exequente
JANINE SECCO, o procurador do exequente DR. CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA, o executado MÁRCIO RUIZ PESSANO,
também representando a executada 4P, o procurador do executado DR. RAFAEL MESQUITA, os quais exibiram documento
pessoal de identificação com foto. Após, procedeu-se o início da audiência virtual com a gravação através do Microsoft Teams.
Proposta a conciliação, pelos executados foi dito que: “MM. Juiz, com relação à proposta e como informado as partes já estão
em tratativas com a GECOR cujo valor representa 5% do montante original objeto da ação, no importe de R$ 15.809,77 a ser
pago à vista após eventual homologação. Com relação aos bens que podem ser dados em pagamento ou penhora nesses
autos, serão apresentados mediante petição nos autos bem como laudo de avaliação”. Pelo exequente foi dito que: “MM. Juiz,
sem prejuízo da análise em sede administrativa da proposta acima apresentada, reitera-se a petição penhora e mantenha-se o
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