TJSP 24/08/2021 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
1911
Processo 0020613-52.2018.8.26.0344 (processo principal 1006079-86.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Parte: Matheus Filipe Barbosa Silva. Nº da CDA: 1308804385 - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB
224654/SP)
Processo 0020614-37.2018.8.26.0344 (processo principal 1012799-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Eurípides de Marília/SP - Parte: Natanael de Oliveira Santana. Nº da CDA: 1308804352 - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB
224654/SP)
Processo 0035540-33.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0029201-92.2011.8.26.0344) (processo principal 002920192.2011.8.26.0344) (344.01.2011.029201/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação
de Ensino de Marília Ltda - Thiago Henrique de Lima Pedroso - Vistos, Pesquise a serventia se houve a transferência de todos
os valores constantes da petição de fls. 382/383. Em caso negativo, oficie-se ao banco responsável, determinando a respectiva
transferência para conta judicial. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), RODRIGO FERREIRA DE FREITAS (OAB 333143/SP)
Processo 1000005-16.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Esmeralda
Plaza Shopping - Relipel Filmes Flexíveis Ltda e outro - Vistos. Fls. 523/546.Manifestem-se as partes e demais interessados,
em 15 dias. Intime-se, inclusive à Defensoria Publica, pelo “ Portal “. Int. - ADV: LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB
389680/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 1000786-67.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Lednilson Siqueira Araújo e outro - Parte: Odair Aparecido Barbosa. Não Inscrito. Motivo: 905 - Erro de processamento
no Sistema Dívida Ativa/PGE. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), VALTER LANZA NETO (OAB
278150/SP)
Processo 1001293-28.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Grêmio Recreativo Esportivo Força e Luz Grefol - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outros - Vistos. Reitere-se a intimação da União. Intime-se, pelo “ Portal
“. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO (OAB
210507/SP)
Processo 1001710-44.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Luciana Pavam - Comasa
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Compulsando os autos, verifico a existência de controvérsia fática, para cuja solução
há necessidade de produção de prova, razão pela qual não é caso de julgamento antecipado da lide. É fato incontroverso:
a celebração de contrato de promessa de compra e venda entre as partes (fls. 16/21). Fixo como pontos controvertidos: A
existência de infiltrações na residência e sua causa A adequação construtiva Nos termos do artigo 357, inciso III, do CPC, defino
que incumbirá ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito (art. 373, inciso I, do CPC) e aos requeridos
o ônus da prova em relação à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigo 373, inciso II,
do CPC). Para dirimir as questões controversas, necessária a produção de prova técnica no imóvel indicado. Para a perícia
judicial, nomeio perito o engenheiro civil Paulo Cesar Lapa, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de
termo de compromisso (artigo 466 do CPC), devendo o perito informar nos autos local e data para realização dos trabalhos com
antecedência para intimação das partes, nos termos do artigo 474 do CPC. Considerando serem os requerentes beneficiários da
assistência judiciária gratuita, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários periciais. Nos termos do artigo
357, parágrafo 1º, do CPC, no prazo comum de 5 dias as partes poderão solicitar ajustes ou pedir esclarecimentos acerca da
presente decisão. Decorrido o prazo, a decisão tornar-se-á estável. Estabilizada a decisão, as partes poderão, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente)
e formular quesitos (artigo 465, incisos II e III, do CPC). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito
para que dê início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de
15 (quinze dias) se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus
pareceres técnicos. Oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários periciais. Intime-se. - ADV: GILBERTO
RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP), JOÃO VITOR FREIRE MARCONATTO (OAB 294530/SP), EVALDO PEREIRA
LOPES JUNIOR (OAB 346942/SP)
Processo 1001808-29.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rm Comercio de Legumes Ltda-epp - Fernando Theodoro da Silva - Ante o exposto e considerando que mais dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES estes embargos àEXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para, reconhecendo o excesso, fixar como devido o valor de R$ 272.447,81,
prosseguindo-se a execução. Sucumbente em maior parte, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas do
processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código
de Processo Certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos principais, processo n. 1015478-71.2020.8.26.0344,
com as devidas anotações. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e baixas necessárias. P.R.I. ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), FERNANDO THEODORO DA SILVA (OAB 89532/PR)
Processo 1001905-29.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vânia Maria Machado
- Mrv Engenharia e Participacoes Sa - Vistos. Sobre a(s)preliminar(res) argüida(s) nas contrarrazões pela parte requerida,
manifeste-se a parte apelante em 15 dias ( art. 1009, § 2º, do CPC.). Após, subam os auto como determinado na decisão de
fls.272. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA TELLES DE PAULA (OAB 200984/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1002080-57.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Moura de Souza - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Fls. 210. Defiro.Certifique a serventia. Após, se mais nada for requerido, arquivemse os autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1002116-65.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Marcon Bonora
- Vistos. Fls. 67/68. Diante da desocupação do imóvel ( fls. 52), informe a parte exequente o endereço do executado. Após,
tornem-me. Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1002744-54.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jd Oficina Mecanica
e Auto Eletrica Ltda - Ls Publicaçoes Ltda, nome fantasia OIE REGIONAL - Vistos. Defiro a juntada a juntada de mídia na qual
consta gravação telefônica realizada por prepostos da requerida que deverá ser depositada em cartório pelo requerente. Após
a juntada, terá o requerido prazo de 15 dias para manifestação. Expirado o prazo, com ou sem manifestação da requerida,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE
MONGELLI (OAB 152191/SP)
Processo 1002779-87.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
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