TJSP 24/08/2021 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
2016
Alimentos Ltda. - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Agravado: Estado de São Paulo - Ciência
às partes para fins do disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017 - Advs:
Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004485-13.2017.8.26.0428/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Paulínia - Agravante: Plastipak
Packaging do Brasil Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Ciência às partes para fins do disposto no art. 1º, da Resolução
nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Silvio
Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1006602-31.2018.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: Neyde Pereira
Leite Salgado Confeccao Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Ciência às partes para fins do disposto no art. 1º, da Resolução
nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Paula Costa
de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1019333-68.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Vanessa
Marcia da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Ciência às partes para fins
do disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: José Henrique de
Azevedo Ferreira (OAB: 311239/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023357-08.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Carlos Eduardo
Doria da Silva Chaves - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Ciência às partes para
fins do disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Rodrigo
Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2044336-26.2021.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Manikraft
Guianazes Industria de Celulose e Papel Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Ciência às partes para fins do disposto no art.
1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Leonardo de Moraes Caseiro (OAB:
273951/SP) - Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1001834-90.2018.8.26.0066/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barretos - Agravante: Vilmar Francisco
Silveira Freitas - Agravante: Vanderlei Lourenço Lopes - Agravante: Valter Theofilo Olimpio - Agravante: João Carlos da Silva Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Ciência às partes para fins do disposto no
art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/
SP) - Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006312-25.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Vera Lucia Maciel - Ciência às partes para fins do
disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Lucas Leite Alves (OAB:
329911/SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Marcelo Rigonato (OAB: 351948/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015689-44.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rodovias do
Tietê S/A - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp Ciência às partes para fins do disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017.
- Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Julliana Kino Theodoro dos Santos Vieira (OAB: 333057/SP) - Victória Gentil
(OAB: 428254/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1043383-22.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Real Paulista Comércio de Alimentos LTDA - Agravado: Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda - Agravado:
Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda Filial 3 Valo Velho - Agravado: Real Paulista de Alimentos Ltda. - Agravado: Real
Paulista Comercial de Alimentos Ltda - Agravado: Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda - Ciência às partes para fins do
disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017. - Advs: Marisa Midori Ishii
(OAB: 170080/SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1055687-19.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rodovias do
Tietê S.A. - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp Ciência às partes para fins do disposto no art. 1º, da Resolução nº 549/2011, com a redação trazida pela Resolução 772/2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º