TJSP 24/08/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
2020
Processo 1001189-64.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Julia
Moretti do Santos - - Rayane Victoria da Conceição Moretti - Intime-se o autor para apresentar réplica à contestação no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1001833-70.2020.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.O.O. - A.M.P.O. - Vistos. 1) Concedo ao requerente
Álisson os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos,
a avença entabulada às fls. 32/36, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Certifique-se desde logo o trânsito
em julgado, em razão do patente desinteresse em recorrer. Esta sentença servirá como mandado de averbação do divórcio
ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Martinópolis-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos
requerentes sob matrícula: 119016 01 55 2017 2 00034 299 0005513 06, a necessária averbação, ressaltando que a mulher
voltará a usar o nome de solteira, no caso, I. de O. Oportunamente, arquive-se. Ciência ao MP. P. Int. - ADV: FABIANA RIBEIRO
DE SOUZA (OAB 434669/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1001834-89.2019.8.26.0346 - Interdição - Nomeação - C.C.L. - S.C.L. - Vistos. Fls. 68/70: considerando a
expressiva demora na realização de perícias pelo NGA informe a parte autora no prazo de quinze dias se aceita realizar exame
pericial por perito deste Juízo, adiantando o custeio de seu valor (fixado em R$ 500,00). Em caso positivo, tornem os autos
conclusos para nomeação de perito. Int. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP), MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB
251650/SP)
Processo 1001881-29.2020.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B. - H.G.B. - Vistos. Fl. 47: acolho
os embargos para suprir a omissão apontada e, consequen determinar a imediata expedição de ofício ao INSS, requisitando-se
o desconto das prestações alimentícias no valor do benefício auferido pelo alimentante. Consigne-se no ofício para de 5 dias
para resposta. Cumpra-se com urgência. Quanto o mais, permanece a sentença tal como lançada. Int. - ADV: DÉBORA MARINI
(OAB 380856/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 16/08/2021
PROCESSO :1500945-10.2021.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2221460/2021 - Martinopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ HENRIQUE XAVIER
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500946-92.2021.8.26.0346
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3065992/2021 - Martinopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSÉ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 17/08/2021
PROCESSO :1500947-77.2021.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2222895/2021 - Martinopolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.S.S.
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500948-62.2021.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2223425/2021 - Indiana
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : CLAYTON RICARDO DE MELO
VARA:1ª VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 19/08/2021
PROCESSO :1500949-47.2021.8.26.0346
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3059936/2021 - Indiana
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CIDONIO WATAL KARAKAWA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500950-32.2021.8.26.0346
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2225870/2021 - Martinopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MÁRCIA REGINA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º