TJSP 24/08/2021 - Pág. 3707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
3707
civilmente como Thiago Pedro Pinto - Rogerio França Antunes, registrado civilmente como Rogério França Antunes - Os autos
encontram-se aguardando manifestação da parte autora, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: CALIL
PEDRO JUNIOR (OAB 108523/SP)
Processo 1002307-14.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Venancio Oliveira
Camargo - Banco Pan S/A - Vistos. Recebo a apelação do requerente, retro juntada, observando-se, quanto aos efeitos, o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1002315-93.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Antonio da Silveira
- Madalena Pereira Ferruci - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e
outros - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo especificar as
provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ELIZANA
AMÉLIA ARMANDO ROSA (OAB 308825/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002332-90.2021.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - M.S. - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, no prazo
legal, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1002420-31.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexandre Herculano de
Paula - Matheus Maciel de Souza - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O AR NEGATIVO NA PÁGINA 54. - ADV: VANIA
ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 1002439-13.2016.8.26.0452 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução José Carlos Pinheiro da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. O ato ordinatório de fls. 605 está equivocado, eis que a executada
efetuou o depósito do valor devido (fls. 600/601), com o que concordou o exequente. Assim, expeça-se, com urgência, MLE em
favor do exequente, para levantamento dos referidos valores, atentando-se aos dados bancários informados no formulário de
fls. 604. Após, tornem os autos conclusos para extinção (CPC, 924, II). Int. - ADV: ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB 365746/
SP), MARCIO DE SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 1002439-42.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Maria de Lourdes Bueno
Vidoto - Alessandra Cristina Fogaça Medeiros - Vistos. Fls. 93/94:- Manifeste-se o executado, no prazo legal. No silêncio, tornem
os autos imediatamente conclusos, para a apreciação do pedido de penhora e bloqueio. Intime-se. - ADV: FABIO VINICIUS
PAIVA ZALOTI (OAB 334538/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP)
Processo 1002439-71.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Flore
Cavenago - Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S/A - Os autos encontram-se aguardando manifestação da
parte autora, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: DRA FABIOLA CORDEIRO FLEISCHFRESSER (OAB
21515/PR), FERNANDA STIVELBERG (OAB 93941/PR), MIRIAM PIRES (OAB 410929/SP), CARLOS EDUARDO MANFREDINI
HAPNER (OAB 10515/PR)
Processo 1002439-71.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Flore
Cavenago - Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S/A - Vistos. Tendo em vista a necessidade de adequação
da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência agendada em 30/11/2021 para o dia 07 de abril de 2022, às 15:30 horas,
mantendo-se as cominações anteriores de fls. 527/529. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB
10515/PR), FERNANDA STIVELBERG (OAB 93941/PR), MIRIAM PIRES (OAB 410929/SP), DRA FABIOLA CORDEIRO
FLEISCHFRESSER (OAB 21515/PR)
Processo 1002451-51.2021.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caixa
Consórcios S.a. Administradora de Consórcios - Maridalva Luiz - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência da ação retroformulado pela autora (fls. 60). Assim, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,
do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária, requerida por Caixa Consórcios S.a. Administradora de Consórcios em face de Maridalva Luiz; sem julgamento
do mérito. Em consequência, REVOGO a tutela antecipada deferida pela decisão de fls. 42/43 dos autos. Após o trânsito em
julgado desta decisão e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002486-11.2021.8.26.0452 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Magali Aparecida de Almeida Klas - Edson da Silva Rosa - Vistos. Fls. 48/50:- Ciente o Juízo. Certifique-se a interposição dos
presentes embargos nos autos principais, anotando-se o(s) nome(s) da Procuradora destes autos, naqueles autos, para as
devidas intimações, certificando-se em ambos os processos. Por tempestivos, recebo os embargos opostos pela executada,
para discussão da matéria arguida. À impugnação no prazo de quinze (15) dias, intimando-se o embargado na pessoa de seu
procurador constituído nos autos da execução, anotando-se o nome do(s) mesmo(s) nos presentes embargos, para as devidas
intimações. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP),
BRENDA MARTINS TRAJANO (OAB 437815/SP)
Processo 1002600-47.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos da Silva - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos. Ciente o Juízo acerca da interposição de agravo de instrumento pelo requerido (fls. 197/208).
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por ora, aguarde-se a manifestação da parte autora sobre a
contestação juntada aos autos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RICARDO APARECIDO
BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
Processo 1002650-73.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Kari Barbosa Banco Votorantim S.A. - Vistas dos autos a(o) autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação, devendo desde logo
especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO,
LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1002836-96.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Santander
( Brasil ) S/A - Maria Aparecida de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de
antecipação de tutela proposta pelo Banco Santander (Brasil) S.A. contra Maria Aparecida de Oliveira Silva. Recebo a inicial,
pois preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, CPC. Como é cediço, para a concessão da tutela provisória de urgência
é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou resultado
útil do processo (art. 300 do CPC). Em que pese a presença dos elementos que evidenciam a probabilidade do direito, não
vislumbro o perigo de dano ou resultado útil do processo. Isso porque o imóvel foi vendido para a requerida em meado de 2001,
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