TJSP 25/08/2021 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
1714
Bambini - - Dalvo Bambini Filho - - Flávio de Freitas Bambini - - Paula de Freitas Bambini Tedde - - Myrian de Freitas Bambini
Sanches - - Silvia de Freitas Bambini Cardoso Souza - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 456/458. Ciente. Aguarde-se por mais
15 dias. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1003433-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Michele Bonfim da Silva - Júnior Firmino
da Silva - Vistos. Fls. 234. Nos termos do pedido de fls. 224/225, expeça-se mandado de constatação, para cumprimento
nos endereço fornecido. Int. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB
252288/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1004138-67.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Neide Cavalcanti Mendes
- Unimed Marília Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados
das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se
o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes,
se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se. Int. ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO
(OAB 165292/SP)
Processo 1005245-78.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Vistos,
Em se tratando de citação pelo correio, a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a
entrega, que assine o recibo (CPC, art. 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro, não havendo
nos autos elementos que indiquem ser procurador(a) da parte requerida. O artigo 280 do Código de Processo Civil define
que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Nesse sentido, a Súmula 429 do STJ com
a seguinte redação: A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento Nessa tessitura, determino a
renovação do ato citatório por oficial de justiça (CPC, art. 249), expedindo-se mandado, mediante prévio depósito da diligência
para o ato, em 15 dias. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005635-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marcio Aurelio da Silva - Felipe Matsushita
Manzano e outro - Vistos. F. 102. Manifeste-se a parte requerida em 15 dias. Após, tornem-me. Int. - ADV: JOSE ADRIANO
PEREIRA (OAB 50047/SP), HERMES ESTEVAM TOREGA CELKEVICIUS (OAB 18004/MS)
Processo 1006007-31.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Caução - Marcon Indústria Metalúrgica Ltda - Wilson
Bezerra Pereira 10359995950 - Vistos. Retifico a data da audiência de conciliação virtual, posto que o correto é dia 13 de
setembro de 2021, às 15:30 horas e não 13 de agosto, como constou no despacho de fl. 406. Ficam mantidas as demais
deliberações. Int. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS (OAB 327587/
SP)
Processo 1007083-56.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Ferreira Santos
- TIM CELULAR S/A - Vistos. Fls. 74/76. Ciência à parte autora. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP)
Processo 1007517-45.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marilda Cecíla Rodrigues - Vistos.
Fl. 59: recebo a emenda da inicial para inclusão no polo passivo os requeridos: ODAIR DOMINGUES e NEW WAY SOLUÇÕES
DIGITAIS LTDA, procedendo a Serventia o cadastro no SAJ. Cadastre-se no SAJ o endereço do representante legal da requerida
H dos Santos Fedelli Me, indicado pela autora à fl. 59. Após, citem-se todos para os termos da ação, conforme decisão de
fls.20/22. Intime-se. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1009794-05.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.R.M. - A.P.D.
e outro - Vistos. A executada Ana Picolotti Duca alegou que foram bloqueados R$ 402,03 em sua conta bancária, valor este
proveniente de sua aposentadoria, e por isso, impenhorável. Verifica-se, porém, que o bloqueio Bacenjud recaiu sobre os
valores de R$ 29,72, disponível na conta da executada Ana Picolotti Duca, e R$ 402,03, da conta do coexecuado José Duca,
ambos do Banco Santander, conforme demonstram os documentos de fls. 91/94. Considerando que o valor bloqueado na conta
da executada Ana é ínfimo (R$ 29,72), defiro o imediato desbloqueio. Todavia, com relação ao valor de R$ 402,03, bloqueado na
conta do coexecutado, José Duca, do banco Santander, tendo em visa o decurso do prazo legal sem a oferta de impugnação por
ele, requisite-se a transferência para a conta judicial à disposição deste Juízo. Int. - ADV: TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO
JUNIOR (OAB 139427/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1010173-72.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução - Benefício de Ordem - Ivan Kodama - - Priscila Fukase
Santana - Antonio Carlos Gervasio - Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 dias
(art.437, § 1º, do CPC). Após, tornem-me. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ALAN SERRA RIBEIRO
(OAB 208605/SP)
Processo 1010648-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Pereira Lima Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, 1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados
para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte
autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1011175-77.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Marília - Adriana Moraes Nogueira de Oliveira - Vistos, Recebo os embargos, com suspensão da eficácia do mandado
inicial (art.702, § 4º, do CPC). Defiro a parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. À impugnação pela parte
embargada, no prazo de 15 dias (art.702, § 5º, do CPC). Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), LARISSA
MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP)
Processo 1011379-24.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aoita Francisca S. Caporaline Vistos. Fls. 27. Embora não comprovado o alegado, prorrogo o prazo por mais 30 dias. Int. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS
(OAB 167638/SP)
Processo 1012090-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.L.M.S. - - B.M.A.
- U.M.C.T.M. - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as
anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o
no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e
Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Deve a serventia observar o disposto no artigo 1.098,
parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias do processo, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora,
pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O arquivamento
apenas se dará após as providências relativas à eventuais custas, conforme determinado anteriormente. Int., sendo o Ministério
Público, pelo portal eletrônico. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º