TJSP 25/08/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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RELAÇÃO Nº 0452/2021
Processo 0003545-33.2021.8.26.0361 (processo principal 1009075-69.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jeferson Santos Oliveira - Clínica Dentária da Estação Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o exequente
sobre o depósito de fls. 48/50, em 05 dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, providencie o exequente o cálculo atualizado do
débito, com o desconto dos valores depositados nos autos. Após, com a juntada, dê-se vista ao executado, para manifestação.
Intime-se. - ADV: RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 0003599-33.2020.8.26.0361 (processo principal 1017083-69.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Dotstore Soluções para Internet Ltda - Glaidson Sulzbacher e outro - Vistos. F. 89/91: Comprovada
a anuência da Defensoria Pública, acolho o pedido de renúncia ao mandato feito pelo patrono do executado, Dr. Gustavo
Santana Silva OAB/SP: 413.436. Anote-se. Anotação efetuada. Oficie-se à Defensoria Pública, para indicação de advogado
para, em substituição ao renunciante, defender os interesses do executado Glaidson Sulzbacher. Com a indicação, cadastre-se
no sistema informatizado SAJ/TJSP. Após, ante o certificado a f. 92, cumpra-se o penúltimo parágrafo de f. 84, arquivando-se
os autos no aguardo de provocação eficaz. Intime-se. - ADV: THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), GUSTAVO SANTANA
SILVA (OAB 413436/SP)
Processo 0003600-18.2020.8.26.0361 (processo principal 1010985-34.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero,
pois não foram encontrados valores nas contas bancárias da executada, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
da ação, especialmente indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a
suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, devendo os autos aguardar provocação em
arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente
de intimação, nos termos do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0004256-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1011673-93.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - R.F.A. - Homologo o acordo de fls. 15/16 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se a
satisfação no arquivo, observando-se que as partes deverão noticiar a quitação para posterior extinção. Int. - ADV: AYME
GARCIA OLIVEIRA (OAB 401568/SP), THAÍS DE SOUSA SILVA (OAB 401784/SP)
Processo 0004644-38.2021.8.26.0361 (processo principal 1013449-94.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de
recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARISA
MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 0004646-08.2021.8.26.0361 (processo principal 1008708-11.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Central Casa da Construção Ltda Me - Vitória Comercial de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Fls.
37/41: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), FÁBIO GUSMÃO
DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
Processo 0005094-78.2021.8.26.0361 (processo principal 1005325-88.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Marcelo Luiz Delgado - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Fls. 29/31: Primeiramente,
providencie a exequente o recolhimento da taxa judiciária (cód 434-1 no valor de R$ 16,00). Intime-se. - ADV: JOSÉ PEDRO
DORETTO (OAB 162883/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP)
Processo 0005315-95.2020.8.26.0361 (processo principal 1020031-47.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Adelino Luiz Frozi - Thiago Alberto dos Santos - Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, determino a
suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, aguardando-se provocação no arquivo. Decorrido o prazo de
um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independentemente de intimação, nos termos
do parágrafo 4 do mesmo dispositivo legal. - ADV: WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), SUELI BOVOLENTO
(OAB 60021/SP)
Processo 0007598-91.2020.8.26.0361 (processo principal 1005903-56.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - NELSON PASCHOALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Mario Conteli - Ciência da resposta do ofício
(fls. 133/137). - ADV: LENITA HELENA ATALA MANSUR (OAB 312764/SP), LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA
EVANCHUCA (OAB 384469/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 0009590-58.2018.8.26.0361 (processo principal 0052454-18.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Andressa Resende de Deus Assad - - Willians Roberto Assad - Clube Vila Santista de Mogi das Cruzes - Nada sendo
requerido no prazo de cinco dias, determino a suspensão da execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, aguardando-se
provocação no arquivo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente,
independentemente de intimação, nos termos do parágrafo 4 do mesmo dispositivo legal. - ADV: ROBSON SARDINHA MINEIRO
(OAB 131565/SP), DEBORA DE PAULA (OAB 212010/SP)
Processo 0010143-37.2020.8.26.0361 (processo principal 1003589-06.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Douglas Gomes da Silva - Manifestem-se as partes sobre os valores bloqueados, nos
termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá início a partir da
publicação desta decisão. - ADV: ANTONIO GRAZIEL CESAR CLARES (OAB 270247/SP)
Processo 0010317-80.2019.8.26.0361 (processo principal 1000232-52.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MOVIDA GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE FROTAS S.A. - Vistos. Fls. 282/288: Solicito ao
órgão abaixo mencionado providências para que informe se há valor depositado de FGTS e PIS em favor de Everton Cardoso
Malaquias, CPF: 045.389.891-26, RG: 1700120, bem como para bloquear o levantamento do valor pelo executado até o limite
do débito (R$ 22.703,85, atualizado até maio/2021 - fls. 234). SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO,
DEVENDO O(A) EXEQUENTE COMPROVAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Para
processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intimese. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0010317-80.2019.8.26.0361 (processo principal 1000232-52.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - MOVIDA GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE FROTAS S.A. - Vistos. Em complemento ao
despacho anterior, solicito ao órgão abaixo mencionado que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se a pessoa abaixo
qualificada é beneficiária desse Instituto e qual o valor recebido mensalmente, bem como para esclarecer se estão sendo
efetuados recolhimentos previdenciários em seu favor e, em caso positivo, informar o nome da empresa responsável pelos
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