TJSP 25/08/2021 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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dano), defiro em parte a tutela de urgência, para determinar a suspensão da carta de arrematação determinada às fls. 637 até o
julgamento de mérito da ação anulatória. Int. - ADV: CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP), BRUNO PAULA MATTOS
CARAVIERI (OAB 243683/SP), PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP), FERNANDO JOSE CERELLO
GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1007471-39.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Porto Velho Espaço Moveleiro Ltda Epp
- Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos. - ADV: JOSE EDNALDO DE ARAUJO
(OAB 230087/SP)
Processo 1007512-69.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Santa Monica
Ltda Epp - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos. - ADV: MARCELO GIORDANI
MARINS (OAB 168937/SP)
Processo 1007913-68.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Residencial Rubi - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos. - ADV: JOÃO
BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1008324-87.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Mega Leiloes Gestor Judicial - Laercio Franco Braga - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação ao
prosseguimento do feito em cinco dias. Int. - ADV: MAÍRA JULIANA DE CAMPOS (OAB 388163/SP), FERNANDO JOSE
CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1008367-19.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mogi Motors Veículos Eirelli - Roberto
Kazuo Yonamine e outros - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on
line (código 434-1 R$ 16,00 por pessoa), nos termos do provimento CSM Nº 2.516/2019. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1008909-47.2013.8.26.0361/01">1008909-47.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1008909-47.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - EDIFÍCIO HELBOR TOWER - Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta
expedida nos autos. - ADV: LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP), DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1009017-32.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Rui Zacarias Colaço - Sul
América Companhia de Seguro Saúde e outro - Vistos. Diante da juntada da decisão definitiva do V. Acórdão, requeiram as
partes o que de direito. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TARCILA DEL REY
CAMPANELLA (OAB 287261/SP)
Processo 1009237-93.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Vila Ceres
- Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. - ADV: KAREN TAMIRIS DA SILVA
BIAGGIO (OAB 435069/SP)
Processo 1009399-88.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1007441-09.2017.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Thais Karen de Melo Rodrigues - Condominio Residencial Mogilar - - Fabio Freire da Silva
e outro - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Do que se deflui dos autos, o pedido de tutela de urgência comporta acolhimento parcial,
senão vejamos. Com efeito, em sede de cognição sumária, entendo não ser cabível a sustação dos efeitos da penhora e da
arrematação do imóvel, porquanto, não obstante as alegações da autora, não há nos autos, até o presente momento, elementos
que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 303, CPC). Com efeito,
a comprovação do alegado só será possível com a futura dilação probatória a ser realizada no momento processual oportuno.
Possível, contudo, o acolhimento parcial da pretensão vertida às fls. 1008, para fins de suspensão da expedição de carta de
arrematação medida assecuratória dos direitos da requerente, enquanto se discute a higidez do processo de arrematação
judicial deduzido no presente feito. Isto posto, presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do Código de Processo Civil
(probabilidade do direito e perigo de dano), defiro em parte a tutela de urgência, para determinar a suspensão da carta de
arrematação determinada às fls. 637 do feito executivo (processo nº 1007441-09.2017.8.26.0361) até o julgamento de mérito
da presente ação. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos
conclusos para deliberação. Int. - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP), LUIS PAULO MARTINS (OAB 314379/
SP), PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP)
Processo 1009497-78.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Vistos. Conforme relatório anexo, foi retirada a restrição do veículo da executada. No mais, certifique a Serventia
se ocorreu o integral cumprimento da R. Sentença de fls. 198. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009587-81.2021.8.26.0361 - Embargos à Execução - Pagamento - Condomínio Residencial Apoema Ii - Antonio
Carlos de Sancti Junior - Me - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação apresentada e documentos (fls. 90/126). INt. ADV: THIAGO MONTEIRO DE MORAES BRUNI (OAB 378364/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1009587-91.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elbenes Alves de Brito - Vila
Suissa Ltda. e outros - Manifeste-se o réu quanto aos documentos juntados a f. 290/294 no prazo de 05 dias. - ADV: JAIR
NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1009791-62.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.D.P.
- D.C.C.P. e outro - Vistos. Conforme relatório anexo, foi retirada a restrição do veículo de placa PMD4087, sendo mantida
restrição no outro veículo de propriedade do executado. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP),
SARKIS NAIN AFIF NETO (OAB 421637/SP)
Processo 1010009-90.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento em face de Benedito Carlos dos Santos. O exequente informou que o executado efetuou
o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução (fls. 96). Diante do exposto, julgo extinto
o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Conforme relatório anexo, o veículo de
propriedade do executado não possui restrição judicial. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a determinação
supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1010147-91.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Guilherme da Silva - Vistos. Defiro o
pedido retro, oficiando-se conforme requerido e encaminhando-se via e-mail. Int. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO
(OAB 305622/SP)
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