TJSP 26/08/2021 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
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petição intermediária código 157 execução contra fazenda pública), no prazo de 15 dias. 4.Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1002190-89.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1002044-14.2021.8.26.0236) - Tutela Cautelar Antecedente Liminar - A.M.S. - - V.F.S.F.S. - G.C.C.A.F.E. - Vistos. Fls.219/228: Manifeste-se o reconvinte(réplica). Fls.229/231: Dê-se ciência
ao reconvindo/autor. Intimem-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 1002309-50.2020.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Tutela de Evidência - Pietro Sebastião Alves - Roberto
Gonella Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e outro - Ante o exposto, CONCEDO A
SEGURANÇA, com fulcro no art. 487, I, do CPC, a fim de DETERMINAR aos impetrados o fornecimento de profissional de
psicopedagogia para o necessário tratamento do menor ora impetrante, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais),
limitada, inicialmente, ao patamar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a contar da presente. Custas na forma da lei, sendo
incabível a condenação em honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Expeçam-se ofícios às autoridades
coatoras, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.016/09. Esta sentença é sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14,
§ 1º, da Lei nº 12.016/09. Expeça-se certidão de crédito em favor do advogado nomeado por força do Convênio OAB/SP e
DPE/SP. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. Ibitinga, 24 de agosto de 2021. - ADV: LARISSA
RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP), AFONSO LUIZ
BRANDAO II (OAB 260554/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), KILZA GONÇALVES
LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1002382-85.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Donizete Lopes da
Silva - Providencie o requerente a juntada de comprovante de residência atualizada (últimos 3 meses) e em seu próprio nome. ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002507-63.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - J.A.F.T. - - ESCOLA DE IDIOMAS
WEMBLEY PARK LTDA - ME - - Alexandre Akio Tarumoto - D.A.C. - Vistos. Fls.359: Defiro. Expeça-se mandado de avaliação
(fls.179 e 236/237 veículos HONDA/CB 300R, placas ESN 2142 e WW/18.310 TITAN, placa JUJ 7004). Intimem-se. - ADV: FÁBIO
RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP), GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET (OAB 411089/SP), JUSSARA APARECIDA
FARIA TARUMOTO (OAB 194658/SP), VÂNIA REGINA MAMESSO (OAB 27846/PR)
Processo 1002566-75.2020.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Constantini & Bezerro Bordados Ltda - Fls. 59/60:
recolhidas as taxas devidas, elaborem-se minutas de praxe para localização do réu (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL). Int. - ADV:
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1002807-49.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Alexandre Galli Fl. 37: Exclua-se a petição, pois não pertence a este feito e partes. Preclusa, proceda a z. Serventia as devidas anotações.
Intimem-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1003019-75.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - IVONE BATISTELA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 132: observo que não houve a juntada da decisão/acórdão do Tribunal
Superior. Sendo assim, determino à serventia a regularização e, caso necessário, desde já fica autorizada a solicitação das
referidas peças ao TRF-3ª Região. Intimem-se. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003043-98.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 90/93: Renove-se a expedição do mandado para cumprimento da liminar, observando-se o endereço informado na petição
em tela. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003111-24.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- MARIA JOSE ALVES DE SOUZA - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.
De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o
cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de
Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses
em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Nada sendo requerido no prazo
de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 1003118-16.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.Proceda
o AADJ a implantação do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento
da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), pelo descumprimento injustificado da ordem. Esta
decisão serve como ofício requisitório, devendo a parte autora encaminhá-lo, acompanhado de cópia da sentença e acórdão se
houver, à APSADJ da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, Rua Nove de Julho, 2794 Vila José Bonifácio CEP 14802900, por carta com aviso de recebimento comprovando nestes autos, no prazo de 10 dias. 3.Intime-se a parte autora para que
dê início à execução do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e
seguintes das NSCGJ (peticionamento eletrôncio petição intermediária código 157 execução contra fazenda pública), no prazo
de 15 dias. 4.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1003487-39.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Magma Indústria Comércio e Importação
de Produtos Têxteis Ltda - Vistos. Fls. 101/102: dê-se ciência à exequente que as informações com relação à pessoa física
iniciaram na fl. 94. Manifeste-se, a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando endereço para citação. Intimem-se. ADV: LEANDRO PINTO FOSCOLOS (OAB 209276/SP), ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/SP)
Processo 1003658-25.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Iracema Porfirio dos Santos Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.Proceda o AADJ a implantação do
benefício, conforme determinado na sentença/acórdão, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação
retro, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), pelo descumprimento injustificado da ordem. Esta decisão serve como
ofício requisitório, devendo a parte autora encaminhá-lo, acompanhando de cópia da sentença e acórdão se houver, à APSADJ
da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, Rua Nove de Julho, 2794 Vila José Bonifácio CEP 14802-900, por carta
com aviso de recebimento comprovando nestes autos, no prazo de 10 dias. 3.Intime-se a parte autora para que dê início à
execução do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes
das NSCGJ (peticionamento eletrôncio petição intermediária código 157 execução contra fazenda pública), no prazo de 15 dias.
4.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
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