TJSP 26/08/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
1796
a) a ocorrência do acidente de trânsito relatado na inicial e sua dinâmica; b) a responsabilidade dos requeridos pelo acidente;
c) a existência e extensão dos danos materiais. DEFIRO a prova oral requerida pela parte autora para oitiva de testemunhas e
DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/09/2021, às 15h30min, a ser realizada por videoconferência, sendo
as partes intimadas por seus procuradores bem como as suas respectivas testemunhas. Em 05 (cinco) dias, DETERMINO que
a parte autora/apelante apresente o respectivo rol de testemunhas observado o limite de três. DETERMINO, ainda, no mesmo
prazo retro, que as partes forneçam e-mails dos patronos e testemunhas visando o fornecimento de link de acesso à audiência.
Cumprida a determinação retro, proceda a serventia o encaminhamento por e-mail do link de acesso à referida sala de audiência
virtual nos endereços fornecidos pelas partes e/ou na sua ausência, naqueles constantes na inicial e contestação. Demais
orientações poderão ser obtidas junto ao site do Tribunal de Justiça no subitem “audiência virtual.” Intimem-se. - ADV: FABIO
PUGLIESE (OAB 212539/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP)
Processo 1008521-52.2014.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Antonio de Oliveira - Fls. 437/439: Manifeste-se o embargado. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 1009215-45.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Espolio de Marcos Haroldo de
Jesus e outro - Emille Soelia Reis Soares de Sá e outro - O acordo de fls. 134/136 não foi assinado pela patrona do requerente.
Aguardo regularização. Int. - ADV: ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP), JOSE ALVES GOES (OAB 206803/SP),
SABRINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 211870/SP)
Processo 1009979-70.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Lindoso Rezende - Larissa
Novais Parra e outro - Romildo Mançano e outro - Vistos. Expeçam-se os mandados de levantamento conforme formulário MLE
coligidos às fls. 721, 722 e 725. Int. - ADV: IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP), VALERIA ALINE DE SOUZA
(OAB 338311/SP), JEFFERSON PEDRO LAMBERT (OAB 324289/SP), EVERTON GEREMIAS MANÇANO (OAB 229442/SP),
PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)
Processo 1009990-26.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lúcia Rodrigues
de Olvieira - Dione Juliane Ferreira Jesus Illes - Vistos. Fls. 119/120: Defiro o agendamento dos trabalhos periciais de vistoria
conforme requerido pelo expert. Se o caso, providenciem as partes os documentos para subsidiar os trabalhos periciais na
ocasião da vistoria. Int. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP), ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/
SP)
Processo 1010290-22.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerald
Industria e Comércio de Vidros Ltda - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, negativa de fls. 115.
- ADV: RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP)
Processo 1010738-92.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Balbino Ferreira Lopes - Autor: Para expedição de novo
Mandado, Junte planilha de cálculo atualizado do débito. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2021
Processo 0000710-14.2021.8.26.0348 (processo principal 1000764-31.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - E.S. - N.C.P.E. - - J.F.N. - Vistos. 1) Ante a ausência de impugnação ao bloqueio de fls. 19/21 (cf. fls. 27/28), procedase à transferência para conta judicial vinculada aos autos, ficando deferido o soerguimento pela parte exequente, que deverá
apresentar nos autos o formulário MLE para tanto. 2) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema
SISBAJUD até o limite da dívida (cf. fls. 32). Fica DEFERIDA, ainda, a utilização da funcionalidade intitulada de “teimosinha”,
consistente na repetição programada da ordem de bloqueio pelo período de 30 (trinta) dias. Proceda-se a pesquisa e bloqueio
de valores pelo SISBAJUD. 3) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema Renajud dos eventuais
veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a
pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. Após, abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em
relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será entendido como desinteresse, tornando para
imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado
o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito
atualizada. INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio
credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratarse de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a penhora de direitos creditórios, com expedição
de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até
que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 4) DEFIRO, ainda, a realização de pesquisa
pelo sistema INFOJUD somente em relação ao coexecutado pessoa física. 5) Ante a alteração feita no sistema Infojud no que
tange à pesquisa de PJ, INDEFIRO a pesquisa INFOJUD especificamente quanto ao coexecutado pessoa jurídica. Isso porque
atualmente o INFOJUD, no caso específico de pessoas jurídicas, somente fornece uma espécie de balancete financeiro da
empresa, o que não traz proveito efetivo aos autos, dentre outras consequências jurídicas que torna a ferramenta inútil para o
caso de PJ. Dessa forma, com a vinda das respostas das demais pesquisas, abra-se vista à parte exequente para manifestação
em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO NUNES FERNANDES
(OAB 210480/SP), ROGERIO BASTOS SANTAREM (OAB 277750/SP), MARCIO HENRIQUE DA SILVEIRA (OAB 387344/SP),
DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP)
Processo 1005683-92.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008107-10.2021.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Poliana Pereira Romão Juntar declaração COMPLETA de 2020, não apenas recibo de entrega. - ADV: DAYENE DE FREITAS PEREIRA (OAB 401191/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2021
Processo 0001885-43.2021.8.26.0348 (processo principal 1001049-87.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º