TJSP 26/08/2021 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
3093
(OAB 75070/SP), IWAN GIRODO ZEMCZAK (OAB 291081/SP)
Processo 0006467-65.2021.8.26.0161 (processo principal 1004637-18.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Silva Mello Advogados Associados - Visao Projetos e Engenharia Eireli - Regularize a exequente a instrução do incidente
de cumprimento de sentença, juntando cópia da sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado, bem como planilha
demonstrativa do débito. Tornem sem efeito fls. 3/56. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP)
Processo 0006469-35.2021.8.26.0161 (processo principal 1016443-21.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Dissolução - Monica Romero - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA
(OAB 282071/SP)
Processo 0006510-02.2021.8.26.0161 (processo principal 1005375-69.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo - Banco BMG S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na
pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o
trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
109730/MG)
Processo 0006511-84.2021.8.26.0161 (processo principal 1002059-14.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Termicom Ind Com Term Conex Mecans Lt - Regularize a exequente a instrução do incidente de cumprimento
de sentença, juntando cópia do AR positivo de citação, sentença, certidão de trânsito em julgado, planilha demonstrativa do
débito, bem como recolha a taxa postal para a intimação da executada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SEBASTIÃO DOS REIS
FIGUEIREDO (OAB 223201/SP)
Processo 0006512-69.2021.8.26.0161 (processo principal 1003005-83.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Daniel Gonçalves - Jolog Transportes Express Eireli - Manifeste-se a parte executada, em cinco
dias, sobre o descumprimento do acordo. Int. - ADV: DIEGO MACIEL FERREIRA (OAB 357941/SP), WAGNER DONEGATI (OAB
153851/SP)
Processo 0006513-54.2021.8.26.0161 (processo principal 1003226-66.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana - Providencie a exequente a correta instrução do cumprimento de
sentença (sentença e certidão de trânsito em julgado), nos termos do Comunicado CG 438/2016. Int. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0006623-53.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5025682-50.2018.4.03.6100 - 22ª Vara
Federal Cível - 1ª Subseção Judiciária) - CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO - MECTERM TRAMENTO TÉRMICO
EIRELI - EPP - Devolva-se a carta precatória, via malote digital, sem cumprimento, tendo em vista que veio desacompanhada
da comprovação do recolhimento da taxa judiciária. Int. - ADV: FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP),
CLAUDIO JEREMIAS PAES (OAB 193767/SP), CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB
120154/SP), MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 106872/SP)
Processo 0006641-74.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001891-73.2019.4.03.6114 - 1ª Vara Federal)
- Caixa Economica federal - Devolva-se a carta precatória, via malote digital, sem cumprimento, tendo em vista que veio
desacompanhada da comprovação da taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: FABIANO FERRARI LENCI
(OAB 192086/SP)
Processo 0007268-15.2020.8.26.0161 (processo principal 1007659-84.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Nelson Ribeiro Contesini - Banco Bradesco S/A - Fls. 133: Ciência ao executado de que a
regularização deverá ser feita administrativamente junto à Secretaria da Fazenda do Estado. Tornem ao arquivo. Int. - ADV:
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HELOISA LEONOR BUIKA CONTESINI (OAB 57961/SP)
Processo 0008245-12.2017.8.26.0161 (processo principal 1000356-92.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Fls. 142/5: Defiro. Promova-se a baixa da restrição de fls. 126 via
Serasajud. Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste em prosseguimento. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0009194-31.2020.8.26.0161 (processo principal 1003452-08.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Meire Alves da Silva - Antonio Sales da Silva Lenhadora - ME - Vistos.
Fls. 41: Consoante extrato de fls. 34/36, não consta que remanesce qualquer bloqueio em conta do executado. Compete ao
interessado juntar documentos e extratos que comprovem que há bloqueio em suas contas que sejam provenientes deste
processo. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP),
HELEN CRISTINA DE FREITAS (OAB 372917/SP), NAOMY LIMA DA COSTA (OAB 443668/SP), LEANDRO PAULINO MUSSIO
(OAB 172349/SP)
Processo 0011533-65.2017.8.26.0161 (processo principal 1002310-71.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Mais Imoveis Diadema Documentação Imobiliaria Ltda Me - Intime-se o executado da decisão de fls. 20, no
endereço indicado às fls. 119 (diligência recolhida fls. 130/1). Int. - ADV: NEUZA MARIA GOMES (OAB 209661/SP)
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