TJSP 27/08/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
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Silva - Thais Balduino da Silva - - Livia Balduino da Silva - Folhas 162/170: Julgo boas as contas apresentadas. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP)
Processo 1001180-89.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Lagacio
Gutzlaf - Folhas 401/402: Observo que os autos que tramitaram junto ao Juizado Especial Federal Cível de Limeira/SP (nº
0001310-73.2016.4.03.6333) foram distribuídos no ano de 2016, e referem-se ao benefício pleiteado em período diverso aos
presentes autos, os quais decorrem de requerimento administrativo protocolado em 04/02/2019. Oficie-se ao INSS informando
que os presentes autos se tratam de período diverso à requisição protocolizada sob nº 20170230418. Serve a presente como
ofício, instruído com cópia do documento de fls. 401/402. Requisitem-se novamente os pagamentos. Intime-se. - ADV: MILTON
DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 1001307-56.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca de eventual pagamento
do débito ou em termos de prosseguimento tendo em vista que decorreu o prazo de apresentação de eventual defesa pelo
requerido. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001355-15.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Int. Do requerente para imprimir e encaminhar, dentro do prazo legal, oficio expedido fls. 79/80. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1001448-75.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.C. - Intimação da
parte para que encaminhe o aditamento da carta precatória nº 1000658-31.2021.8.26.0144 ao competente juízo da Comarca de
Conchal/SP. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1001865-28.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Michele Aparecida Pereira - Intimação da
parte requerente para que ofereça réplica à contestação de p. 485/509, bem como aos documentos de páginas subsequentes.
Prazo: 15 dias. - ADV: HENRIQUE SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP)
Processo 1002022-98.2021.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - Certidão de honorários disponível para
impressão pelo site do TJ/SP. - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
Processo 1002056-73.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Auto Posto Real de Leme Ltda Intimação da parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, visto que a(s) pesquisa(s) de
endereços em nome da(s) parte(s) ré(s) restou(aram) frutífera(s) (fls. 94/99). - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB
341073/SP)
Processo 1002262-87.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Costa e Mello Fomento
Mercantil Ltda. - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV:
KARINA COELHO SANTOS (OAB 165841/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 1002282-78.2021.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001098-40.2016.4.03.6143 - 1ª VARA FEDERAL
DE LIMEIRA SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 36, no prazo
legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002342-51.2021.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Doniseti Bertolla Paulo César Severino - Int. Do requerido para manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da juntada de petição do requerente
de fls. 80/81. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), CAROLINA DA SILVA PINTO GALEGO
(OAB 202401/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1002377-11.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - 1. Pretensão inicial.
Processamento. Citação. Inércia: não houve a oposição de embargos. Fica constituído o título executivo judicial (Artigo 701,
parágrafo 2º, do NCPC: “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade,
se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título
II do Livro I da Parte Especial.” Consigne-se: Equipara-se a verdadeira sentença condenatória, uma vez que passa a gozar de
eficácia executiva plena e imediata. Acrescente-se que é a própria inércia do devedor que vai conferir esse atributo, aquela
decisão (‘Ação Monitória’, José Rogério Cruz e Tucci, Revista dos Tribunais). 2. Ante a sucumbência, arcará a parte requerida
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. 3.
Transitando, certifique-se. 4. Após o trânsito, independentemente de nova intimação, deverá a parte autora apresentar pedido
de cumprimento de sentença (artigo 523 do CPC), a ser cadastrado como “incidente-cumprimento de sentença”, em atenção
ao disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. 5. Deverá a Serventia lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado
às Partes - Proc. em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias. Decorrido, e nada sendo requerido, deverá providenciar
o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. P.I.C. - ADV:
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1002399-06.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renata Cassiano Velloso
- Folhas 110/112: Ciente. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se a parte autora. Custas já recolhidas. Oportunamente, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: RENATA CASSIANO VELLOSO (OAB 266629/SP)
Processo 1002402-92.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosana Aparecida da
Silva - Prefeitura Municipal de Leme - Com a entrega do laudo, dou por encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 dias
para apresentação de memoriais. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES
(OAB 224723/SP), MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP)
Processo 1002796-07.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Int.
Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1002812-82.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Luiza Kuchler Rosas
- Não obstante a falta de medicamento, os requeridos devem antecipar a compra, a fim de cumprir a liminar, ante a necessidade
de tratamento contínuo. No mais, aguarde-se a contestação e réplica. Intime-se. - ADV: ROGERIO KUCHLER ROSAS (OAB
425852/SP)
Processo 1003105-28.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Pinheiro
dos Santos - - Reginaldo Doniseti Marques - - Vinicius Manoel Marques - Unimed de Araras Cooperativa de Trabalho Médico e
outros - Int. da I. Procuradora dos requerentes para prestar contas nos autos ou apresentar os atuais endereços dos requerentes,
dentro do prazo legal, ante os Ars devolvidos sem cumprimento às fls. 994,995 e 996. - ADV: CAMILO CAMARGO MAGANHA
(OAB 182382/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA (OAB
134600/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO (OAB 248033/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/
SP), MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), NATÁLIA
MARCHI CÔRTE (OAB 365094/SP), MAURICIO FREITAS REGO (OAB 117800/SP)
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