TJSP 31/08/2021 - Pág. 1110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1110
Processo 0057456-45.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Johnny Silvatti Adams e outros - Edifício
Oyapock - “Informe a parte autora sobre a situação do pedido de usucapião administrativa, conforme determinado às fls. 249.
Prazo: 15 dias.” (usuc1083) - ADV: ANGELA CATERINA BUENO PARAPUGNA MORAES (OAB 95423/SP), RAPHAEL ACACIO
PEREIRA MATOS DE SOUZA (OAB 335724/SP), CELSO CEZARIO MOTTA (OAB 136878/SP), WELLINGTON RODRIGUES DA
SILVA (OAB 311424/SP)
Processo 0058360-65.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaac Chehaibar - - Robert Chehaibar - Graziela Zlotmik Chehaibar - Francisco Borges e outros - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio
da Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Fls. 272: Considerando que o feito se encontra sentenciado, justifique, a parte
autora, a utilidade da medida requerida, no prazo de 05 dias. Intime-se. U. 1096 - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/
SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), LUCIANE SANTOS OLIVEIRA (OAB 394932/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0059497-82.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariza Regina de Grano Miera Ruesta Condominio Edificio Rio Tocantins e outros - Caixa Econômica Federal - mesa Márcia para citação 26.8.21 - ADV: GRAZIELA
GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO (OAB 215219/SP), MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), OSWALDO MAMMANA JUNIOR (OAB 83856/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 0063787-77.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Isabel Jesus Costa - Vistos. Fls.
306/307: Citem-se Maria Angelica, Tatiane e Thiago, herdeiros de Delmiro Jesus Costa, na Rua Fernando Nobre, nº 258, Parque
Planalto, CEP 04841-330, São Paulo-SP. Expeça-se o necessário. Intime-se. U. 1460. - ADV: EDUARDO BELMUDES (OAB
192423/SP)
Processo 0080600-82.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eny Corrêa - Vistos. Nos termos do artigo
259, I, do Código de Processo Civil, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso
IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados,
considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta
do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório,
a minuta prévia do Edital para que a parte autora se manifeste, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser
incluídas/excluídas do rol dos citandos no Edital, no prazo de dez dias contados da publicação do ato ordinatório. Saliento
que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita com o rol de citandos da minuta prévia e ensejará
a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos
autos. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade.
Atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único do Código de Processo Civil. À Serventia
para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação
do Curador Especial, em consonância com o disposto no artigo 72, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. U. 04 - ADV:
SIRAGON DERMENJIAN (OAB 16821/SP), LAURO ANTONINI (OAB 50369/SP)
Processo 0080640-64.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nelito Correia da Silva e outro Imobiliária Cedro Ltda. ou Imobiliária Cedro Ltda. Sociedade Civil, CNPJ/MF 43.969.880/0001-11, - DIRETOR(A) DO DEPTO.
PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel localizado na
Rua Cumaru, nº 645, São Miguel Paulista, nesta Capital, melhor descrito no laudo pericial de fls. 124/146 e esclarecimentos
de fls. 216/219. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos
termos da Portaria Conjunta nº 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, consignando-se que a parte é beneficiária
da gratuidade. Custas na forma do § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. U. 14 - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), GISELE
HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP)
Processo 0081758-75.2012.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Banco Bradesco S.A - José Englig Gabriel Couto
e outros - mesa Márcia para citação 26.8.21 - ADV: ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0092109-25.2003.8.26.0100 (000.03.092109-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Eduardo Monegati Junior
- - Renata Yara Genovese Monegati - Adriana Aparecida Quimello Siqueira - Heloisa Helena Cunha Lima Araújo e outros ESPOLIO DE RUY CELIDONIO FILHO - - FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA CELIDONIO - - RENATA DE ALMEIDA CELIDONIO
- - MARIA IZABEL D EALMIDA CUNHA CELIDONIO e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverão informar se concordam com a
realização de audiência virtual pelo sistema Teams. Intime-se. (USUC 564) - ADV: PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB
145442/SP), GLAUCO DRUMOND (OAB 161228/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), ANA
CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), JULIANA
FRANZIM HÜNEKE (OAB 211242/SP), SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA
ZWICKER (OAB 153148/SP)
Processo 0140132-89.2009.8.26.0100 (100.09.140132-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Hélio Etsuo Somekawa e
outros - Otavio Lotufo e outros - Vistos. 1. Fls. 1.146/1.153: Considerando os documentos trazidos aos autos e a regularidade
da representação processual da herdeira, defiro o pedido de habilitação formulado nos autos. Retifique-se o polo ativo da ação,
passando dele a constar, em lugar da falecida (fls. 1.139), a herdeira qualificada às fls. 1.146/1.153. Anote-se. 2. No mais,
prossiga-se com as citações. Intime-se. USUC 382 - ADV: MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP), MARIO LUIZ BERTUCCE
(OAB 124237/SP), VILMARA IAGUE RASO AICHINGER (OAB 160560/SP), MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP), ALEX
SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0171709-85.2009.8.26.0100 (100.09.171709-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Fernando Julio Paranagua
Coutinho - - Fatima Lucia Stevam Coutinho e outros - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A. e outros - mesa Márcia
para citação 26.8.21 - ADV: EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE COURIVAUD (OAB 373990/SP)
Processo 0175422-68.2009.8.26.0100 (100.09.175422-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Eles Miguel dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Espólio de João Franco e outros - Vistos. Fls. 381/382: Para evitar futura alegação
de nulidade, antes de deferir a citação por edital, deverão ser esgotadas as diligências para tentativa de citação pessoal dos
herdeiros. Assim, no prazo de 10 (dez) dias, informe a parte autora os nomes e, se possível, os demais dados qualificativos dos
herdeiros, sob pena de extinção. Cumprida a providência, tornem-me conclusos para reconsideração da sentença extintiva e
demais deliberações pertinentes. Intime-se U. 752 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDRE
LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), KIYOSHI TAKAHASHI (OAB 68037/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS
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