TJSP 31/08/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
1567
Gratuita, promova a parte ré a juntada aos autos, no prazo de 10 dias, de sua última declaração do imposto de renda. Int. - ADV:
AMANDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 447205/SP), CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP), DANIEL ANTONIO EMILIO
(OAB 369454/SP)
Processo 1000983-54.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.N.S.C. - B.M.S. - - T.M.S. - - D.N.S.C. Vistos. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para os fins
do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO (OAB 230387/SP), ADRIANA APARECIDA
FERRAZONI MORETI (OAB 209431/SP), JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
Processo 1001098-75.2021.8.26.0322 - Interdição - Nomeação - S.C.G.B. - D.F.C.G. - Vistos. Acolho a indicação retro e
nomeio a Dra. Adriana da Costa Alves (OAB/SP nº 168.995) para atuar como Curador Especial na defesa dos interesses do
réu revel citado por edital. Dê-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 15 dias, para as devidas manifestações. Int. - ADV: NIVEA
CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP), ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP)
Processo 1001254-97.2020.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - S.M.B.S.R. - Vistos. Nos termos do convênio celebrado entre
a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, solicite à OAB local a indicação de
advogado(a) para atuar neste processo como Curador(a) Especial, em favor da requerida MTPC, nos termos do art. 752, § 2º, do
Código de Processo Civil. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do
processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o
número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo
por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP)
Processo 1001435-98.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.J. - A.J.M.A. - Vistos. Oficiese na forma requerida à fl. 107. Int. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE
CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1001435-98.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.J. - A.J.M.A. - Promova a parte
interessada a remessa do ofício retro expedido ao seu destinatário, instruindo-o com as peças pertinentes, comprovando-se o
encaminhamento, nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP), LUIZ HENRIQUE
DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1001646-03.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.M.S. - P.O.S. - Vistos, etc. Ao Ministério Público.
Int. - ADV: ISABELA TREMESCHIN BARREIRA (OAB 443092/SP), MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB
411426/SP)
Processo 1001646-03.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.M.S. - P.O.S. - Vistos, etc. Converto o julgamento
em diligência e determino a juntada aos autos, no prazo de 15 dias, da matrícula do imóvel objeto da partilha. Após, conclusos
para sentença. Int. - ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/SP), ISABELA TREMESCHIN
BARREIRA (OAB 443092/SP)
Processo 1002081-11.2020.8.26.0322 - Interdição - Nomeação - S.A.S.A.G. - M.V.C. - Vistos. Acolho a indicação retro e
nomeio a Dra. Wanda Maria Ferraz (OAB/SP nº 251.467) para atuar como Curador Especial na defesa dos interesses do réu
revel citado por edital. Dê-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 15 dias, para as devidas manifestações. Int. - ADV: WANDA
MARIA FERRAZ (OAB 251467/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1002091-89.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Francisco dos Santos - Vistos.
Por ora, promova a inventariante a juntada aos autos da taxa para expedição do formal de partilha, no prazo de 30 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP)
Processo 1002117-87.2019.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - Isabel de Souza Ribeiro - Olindrina da Conceição Pereira
Ribeiro - Vistos. Aguarde-se a manifestação do IMESC. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP),
THOMASLOPES VALENTE GONÇALVES (OAB 213335/SP)
Processo 1003008-40.2021.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - David Francisco da Cruz Filho
- Manifeste-se a parte autora face ao documento retro juntado, no prazo de 10 dias. - ADV: THOMASLOPES VALENTE
GONÇALVES (OAB 213335/SP)
Processo 1003018-21.2020.8.26.0322 - Interdição - Nomeação - E.C.G. - A.G. - Vistos. Acolho a indicação retro e nomeio
a Dra. Zelia Maria da Silva (OAB/SP nº 268.351) para atuar como Curador Especial na defesa dos interesses do réu revel
citado por edital. Dê-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 15 dias, para as devidas manifestações. Int. - ADV: CARLA GLAZIELY
TOLENTINO DE SOUSA (OAB 393188/SP), ZELIA MARIA SILVA (OAB 268351/SP), RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO
(OAB 317230/SP)
Processo 1003981-92.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.E.S. - Vistos. Trata-se de Ação
de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta, ajuizada por DAES, em face de LGSS e outro. Concedo ao requerente os
benefícios da justiça gratuita. Quanto ao pedido urgente de visitação, acolho ao contido na cota ministerial de fl. 23 e o defiro
parcialmente, fixando visitação aos domingos das 09:00 horas às 18:00 horas, dada a tenra idade dos requeridos. Por outro
lado, quanto ao pedido de oferta de alimentos, relego sua apreciação para momento posterior ao exercício do contraditório pelos
requeridos, e determino a realização de Estudo Social do caso, conforme cota ministerial de fl. 23. No mais, ante as dificuldades
momentâneas provocadas pela Pandemia da COVID-19, deixo de designar, por ora, audiência de conciliação. Citem-se, com as
advertências legais. Intime-se. - ADV: LETÍCIA NEGRINI ALVES SANTOS (OAB 380029/SP)
Processo 1004417-85.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.G.G. - - M.G.A.
- G.A.F. - Termo e Certidão de Guarda Definitiva e Responsabilidade disponíveis para regularização/assinatura. - ADV: LUIZ
AUGUSTO CRIVELARI (OAB 389268/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 1004763-02.2021.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - F.R.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Inventário Inventário e Partilha, ajuizada por FRPA, em face do falecimento de RRS e outro. Concedo à requerente os benefícios da justiça
gratuita. Nomeio inventariante, sob compromisso, FRPA. Processe-se. Intime-se. - ADV: CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB
149979/SP)
Processo 1005909-49.2019.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalino Pereira Lobo - Vistos. Nos termos do
Comunicado n.º 211/2019, bem como da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no
dia 29/12/2018, p. 3, promova o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo, mediante emissão da Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco
do Brasil (http://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=fd97014e67179d6a1553801244c182e3). Int. - ADV: NIVEA
CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º