TJSP 01/09/2021 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1230
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002888-89.2021.8.26.0297 (processo principal 1000886-32.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Kleber Ramos Rosa - - BANCO DO BRASIL S/A - Azul Companhia de Seguros Gerais - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 3.853,00, em favor da parte exequente e ao
levantamento da quantia remanescente em favor da parte executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CALIL
BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP), BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/
SP)
Processo 0002922-64.2021.8.26.0297 (processo principal 1000942-65.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Fernando Simioni Miranda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em
pág. 38, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado
que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do
Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO
o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO
(OAB 378927/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003146-02.2021.8.26.0297 (processo principal 1007732-02.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rivaldo Cesar Justo - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 11
em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP)
Processo 0003548-20.2020.8.26.0297 (processo principal 1003160-71.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Karina Vergilio Fassa - Telefonica Brasil S.A. - Pp. *: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0003662-56.2020.8.26.0297 (processo principal 1001475-29.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Fernando Nalle - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias,
requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA
BRITTO (OAB 277426/SP), VITOR FERNANDO NALLE (OAB 422434/SP)
Processo 0004133-72.2020.8.26.0297 (processo principal 1002761-08.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Donizeth Rodrigues Gouvea - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 152/153: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.
- ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO
MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0004214-21.2020.8.26.0297 (processo principal 1007731-85.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Daniela Matheus Fernandes Guilherme - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10
dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ROGERIO
AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0004488-82.2020.8.26.0297 (processo principal 1004855-60.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Elenir Vicente Guimarães - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 1.111,00,
em favor da parte exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte executada Telefônica Brasil
S.A. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1001475-24.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sandra Cristina Pereira
- Telefonica Brasil S.A. - Pp. *: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA
(OAB 405599/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 1003303-55.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Miguel Madureira - Tim
Celular S/A - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes,
documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.
Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta
ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte
autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de
2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LEONARDO
VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP)
Processo 1004333-28.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudenir
Aparecido Ferreira Martins - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de
título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes,
nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em
julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunicado CG nº
1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
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