TJSP 01/09/2021 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1325
DE PAULO (OAB 265407/SP), EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
Processo 1000421-64.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Moises
Galdino dos Santos - - Neuza Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão.
2- Oficie-se a autarquia requerida requisitando-se informações acerca da implantação do benefício em favor da parte autora
Moises Galdino dos Santos, RG nº 351640411, CPF nº 274.691.888-94, nos termos do v. acórdão, encaminhando-se cópias de
fls. 242-251 e 254. 3- Comprovada nos autos a implantação do benefício, abra-se vista a autarquia requerida para apresentação
dos cálculos. Em seguida, manifeste-se a parte contrária sobre os cálculos de liquidação; se houver concordância, requisite-se
pagamento. 4- Juntado(s) o(s) extrato(s) de pagamento(s), expeça(m)-se alvará(s), observando-se que não haverá retenção
do IR no tocante à verba devida ao(à) autor(a)-exequente. 5- Após, venham os autos conclusos. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), ALINE ANGÉLICA DE
CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 1000972-10.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.R.M. - *(autos com vista às partes
acerca do relatório multiprofissional do Setor Técnico) - ADV: LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP), KEYLA LEME
ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP)
Processo 1001020-32.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar - Safrarrica Comercio e
Representações Agricolas Ltda - * autos com vista ao autor acerca da certidão do Oficial de Justiça Parcialmente cumprida. ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP)
Processo 1001288-57.2019.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - N.M.J. - N.M. - Ciência à parte autora da resposta de ofício juntada à fls. 126 dos autos. - ADV: PAULA FERNANDA
CHIOCA (OAB 352788/SP), MAURICIO WETTEN LANZONI (OAB 182843/SP)
Processo 1001327-83.2021.8.26.0306 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Alberto Figueirinha Vistos. Fl. 87: Intime-se a Fazenda Municipal de Mendonça-SP, para que manifeste eventual interesse na causa. Fls. 107-108:
Depreque-se a citação da requerida Maria Neusa, no endereço fornecido, observando-se as advertências de fls. 72-73. Intimese. - ADV: JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 336493/SP)
Processo 1001426-58.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rita da Conceição
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *(autos com vista à requerente acerca da resposta da 1ª Vara da
Comarca de Coroatá de fl. 230, referente à Carta Precatória distribuída com a finalidade de Oitiva de testemunha) - ADV: ALINE
ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 1001495-22.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A.
- Vistos. Diante do noticiado óbito do requerido Ulysses Gonzaga, Suspendo o feito, nos termos do artigo 313, I, do CPC.
Providencie o autor a habilitação do espólio. Em caso de inexistência de processo de inventário, o espólio deverá ser citado nas
pessoas dos herdeiros. No mais, retifique-se o polo passivo para que passe a constar Espólio de Ulysses Gonzaga. Intime-se. ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 382718/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001717-92.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cleonice Maria da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. I- Cumpra-se o v. Acórdão. II- O Eg. Tribunal Regional Federal da
3ª Região julgou prejudicado o apelo da parte autora em atenção ao determinado no REsp 1.352.721/SP, julgado na forma do
art. 543-C do CPC/1973 e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC/2015, diante da não
comprovação do trabalho rural. Desta feita, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas legais. III- Intimem-se.
- ADV: ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES (OAB 165424/SP), FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES (OAB 238072/SP),
JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP)
Processo 1001730-57.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Margarida Rosa Albano Forni INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Oficie-se para implantação do
benefício em favor da parte autora Margarida Rosa Albano Forni, RG nº 292459981, CPF nº 106.969.268-90, nos termos do
v. acórdão, encaminhando-se cópias de fls. 662-667. 3- Comprovada nos autos a implantação do benefício, abra-se vista a
autarquia requerida para apresentação dos cálculos. Em seguida, manifeste-se a parte contrária sobre os cálculos de liquidação;
se houver concordância, requisite-se pagamento. 4- Juntado(s) o(s) extrato(s) de pagamento(s), expeça(m)-se alvará(s),
observando-se que não haverá retenção do IR no tocante à verba devida ao(à) autor(a)-exequente. 5- Após, venham os autos
conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO
(OAB 125057/SP), LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/SP)
Processo 1001766-65.2019.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.S.G.
- - P.P.S.G. - J.P.G. - Vistos. O executado já compareceu espontaneamente aos autos (fl.110). Não obstante, cabe ao oficial de
justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa. Assim, defiro a
realização de nova diligência, conforme determinado no r. despacho de fls. 110-111, no local indicado (fls. 196-197, constando
inclusive o celular do executado), que poderá se realizar por hora certa, caso estejam presentes os requisitos legais. Após a
segunda tentativa de intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e
253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa
de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB 294580/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP),
LUCIANO DOURADO CATARUCI RONDELI (OAB 416813/SP)
Processo 1001843-40.2020.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Nunes
Pereira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ciênciaàspartessobre a juntada doacórdãoproferido, o qual negou
provimento ao recurso, com trânsito em julgado em 6 de agosto de 2021. Desta feita, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB
209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1001970-41.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.E.G.P. - * autos com vista ao autor acerca
da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: BEATRIZ ROBERTA SANT’ANA (OAB 445910/SP)
Processo 1002056-80.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Francisco de Sousa Júnior
- Os autos encontram-se com ciência às partes acerca da implantação do beneficio. Certifico mais que os autos encontram-se
com vista ao INSS para apresentar cálculos. - ADV: DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP), JOSÉ DAVID SAES
ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 1002077-85.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Candido de Freitas - Ciência à parte
autora do inteiro teor da resposta do INSS juntada à fls. 67/69 dos autos. - ADV: DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS
(OAB 433903/SP), JOSÉ GABRIEL MENDONÇA (OAB 441211/SP)
Processo 1002127-14.2021.8.26.0306 - Interdição - Tutela de Urgência - M.P.A.O. - - I.O. - * autos com vista ao autor acerca
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