TJSP 01/09/2021 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1736
(OAB 316593/SP), BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 1002302-63.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - H.V.L.C. - Vistos. Fl. 77: ante a informação do novo endereço do requerido, desentranhe-se o Mandado para cumprimento
no endereço indicado. Sem prejuízo, solicite-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002415-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.S.S. - - V.A.S. - P.L.S. - Vistos. Fls.
204 - Ciente. Cumpra-se conforme fls. 199, remetendo-se ao arquivo. - ADV: OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB
262729/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI
(OAB 292984/SP)
Processo 1002440-42.2021.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.H.T. - Vistos. O menor foi citado
conforme fls. 66, tendo residência e domicílio na cidade de Piracicaba. Assim, diga o autor, acerca da competência a que alude
o artigo 53, inciso II do CPC. Após, dê-se vista ao MP e tornem. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA
(OAB 127659/SP)
Processo 1002483-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.C.O. - W.S.S. - Vistos.
Fls. 45/46: Com urgência, anote-se o advogado do requerido no sistema. No mais, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 44. Int.
- ADV: CRISTIANA SIMONELLI (OAB 417063/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1002851-73.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedicta Apparecida Paulino Bernardo - - Marcos
Castelo da Silva - Fls. 181/182: Dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o cumprimento integral de fls. 178. Após,
tornem. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 1002998-36.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.C. - O mandado de averbação encontra-se
disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo requerente. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/
SP)
Processo 1003010-84.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.M. - L.W.O.M. - Fls.
230 e 231 ante o desinteresse das partes com relação ao envio dos autos à Comarca de Piracicaba, prossiga-se nesta Comarca.
Reitere-se a intimação do Imesc, nos termos da determinação de fls. 214. - ADV: HEBER MARQUES LOBATO (OAB 103855/
MG), DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI (OAB 224421/SP)
Processo 1003368-25.2014.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - N.N.B. - G.F.B.J. - Vistos. Fls. 320/321: Retifique-se a certidão de honorários, conforme requerido. No mais,
aguarde-se nos termos de fls. 316. Int. - ADV: VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP), MONIZE RODRIGUES DO PRADO (OAB
422043/SP)
Processo 1003399-98.2021.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vera Maria Diniz Euphrosino - (Representante Legal) Lilia Maria Diniz Euphrosino - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: CARLOS EDUARDO
GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 1003399-98.2021.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Vera Maria Diniz Euphrosino - (Representante Legal) Lilia Maria Diniz Euphrosino - Vistos. Considerando a petição e documentos de fls. 60/65, bem como
o parecer favorário do D. Ministério Público, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
Processo 1003546-27.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaela Fanti Arnaldo - Rosângela Aparecida Fanti
dos Santos - Vistos. Fls. 95 - Considerando o silêncio da FESP, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: GILBERTO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 403392/SP)
Processo 1003608-38.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Vasque Conforti - Fls. 154/161
indefiro. A providência pode ser realizada pela parte interessada, sem intervenção deste juízo. Ademais, a noticiada dificuldade
de agendamento para atendimento junto ao Posto Fiscal, por si só, não justifica a intervenção judicial para eventual cancelamento
de débito fiscal. Em caso de retificação do plano de partilha, há necessidade de apresentação de documento próprio, observandose pagamentos individualizados, fração/percentual e o valor atribuído a cada um dos sucessores, observado os requisitos do
artigo 653 do CPC; Aguarde-se eventual manifestação por 30 dia e, no silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA
DE OLIVEIRA (OAB 424286/SP)
Processo 1004057-59.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.J. - L.J.F. - - V.M.J. - - A.A.J. e outro - A.A.F.
- Fls. 540/541: digam os demais interessados se concordam com a venda dos bens pelo valor que for achado no mercado,
independentemente do parâmetro da tabela Fipe. Em caso de concordância de todos, fica autorizada a venda, dispensada
a avaliação. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), APARECIDO ALVES
FERREIRA (OAB 370363/SP)
Processo 1004116-47.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.O. - N.B.A. e outro - Vistos.
Como determinado na sentença, aguarde-se manifestação das partes, acerca de eventual alteração no nome do menor. Int. ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 1004378-60.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - P.A.R.N. - Vista à parte
autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA
IAFELICE (OAB 232973/SP), OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1004398-85.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Pereira de Souza Morais Para análise do pedido é preciso a juntada da matrícula atualizada do imóvel, uma vez que se faz necessária a observância
do principio da continuidade registraria; há notícia de que ele foi alienado e somente foi apresentado o contrato de compra e
venda (fls. 51/65). Em análise do documento de fls. 53,63 e 64/65, o imóvel possuiria seguro em caso de falecimento, do que
se conclui que ele pode ter sido quitado; pela manifestação da Fesp de fls. 91 foi requerida a apresentação da matrícula do
imóvel e, conforme fls. 102, optando pela concordância, entende-se que o documento foi apresentado perante a FESP. Ainda é
necessária a apresentação de certidão negativa de débitos municipal em nome do de cujus Cláudio (referente a Carmelita foi
juntada às fls. 50). Prazo 20 dias. Vale lembrar que, conforme Art. 31 da Lei 6830/80, nos processos de falência, concordata,
liquidação, inventário, arrolamento ou concurso de credores, nenhuma alienação será judicialmente autorizada sem a prova de
quitação da Dívida Ativa ou a concordância da Fazenda Pública. Se o imóvel não possuir matrícula, será necessário a retificação
do plano de partilha pra constar que a partilha se dará quanto aos direitos sobre imóvel. No silêncio, arquive-se. - ADV: JÉSSICA
CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 1004593-36.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. e outro - C.S.J. - Dê-se vista
ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP), REGNOBERTO PINHEIRO
CARLOS (OAB 432827/SP)
Processo 1004593-36.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. e outro - C.S.J. - Vistos.
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