TJSP 01/09/2021 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
1845
Neto - - Dutra Neto & Lima Ltda Me - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos, etc. Recebo a apelação interposta pela autora às
fls. 334/342. Às contrarrazões; processe-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Subseção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. No mais, oficie-se conforme requerido em fls. 171/172. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), HARMÓDIO MOREIRA DUTRA (OAB 291410/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 310465/SP)
Processo 1001328-20.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - F., registrado civilmente
como S. - P.M.L. - Encaminhe-se, por e-mail, com urgência, o ofício de fls. 149/150. Int. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE
CARDOSO (OAB 156544/SP), ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
31234/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP)
Processo 1001414-88.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kevin Felippe
Materagia de Oliveira - São Francisco Saude - Fl. 472: anote-se. Int. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB
371922/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1001576-30.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Nivaldo Serafin Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o r. Despacho de fl. 403. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP)
Processo 1001654-77.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kleber Souza Nunes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por ora, promova o autor a juntada do trânsito em julgado do acórdão. Int.
- ADV: ALEX PAULO (OAB 443190/SP)
Processo 1001654-77.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kleber Souza Nunes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se ciência ao requerido em relação aos documentos juntados em fls.
155/158 e 161. No mais, oficie-se ao IMESC, como determinado na r. Decisão de fl. 132. Int. - ADV: ALEX PAULO (OAB 443190/
SP)
Processo 1001658-85.2019.8.26.0322 - Interdição - Nomeação - A.C.S. - A.N.S.M. - Vistos. Nos termos do Comunicado
Conjunto n.º 1.155/21, o qual dispõe que a partir de 01/06/21, ficam vedadas as nomeações de peritos para perícias psiquiátricas
cíveis nos termos do Decreto Estadual nº 52.909/2008, oficie-se ao IMESC solicitando a designação da data para realização da
perícia. Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP)
Processo 1001820-46.2020.8.26.0322 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.S.O. - - E.R.S. - Vistos.
Promova-se o desarquivamento dos autos. No mais, requeira o autor o que de direito, no prazo de dez (10) dias. Mantendose silente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO LUIZ MONTALVÃO (OAB 263058/SP), MARIA JÚLIA MODESTO
NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1002188-21.2021.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - E.M.S. - F.P.E.S.P. Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias úteis o cumprimento do Ato Ordinatório/r.despacho de fl. 52. Decorrido o prazo sem
manifestação, conclusos para os fins do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS
PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 1002402-22.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.S.F. - - T.S.F. C.D.F. - Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 140. Int. - ADV: ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP)
Processo 1002507-23.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rosa Maria Defendi Augusto
- Banco Itaú Consignado S. A. - Vistos, etc. Defiro o depósito judicial dos valores creditados na conta bancária da autora, no
prazo de 05 dias, conforme requerido em fl. 200. No mais, aguarde-se a reserva dos honorários periciais. Int. - ADV: TAINA
RODRIGUES VICTORINO (OAB 384653/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003082-65.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletro Montanha Ltda - Adriana
Aparecida Miranda - Manifeste-se a autora, no prazo legal, sobre certidão de fl. 76. Int. - ADV: RAFAELA MARIANO MONTANHA
(OAB 341659/SP)
Processo 1003656-20.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Francisco
Coelho - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/a. (Ccb Brasil) - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls.
27/52, promova a Serventia a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG
nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de
Justiça. No mais, manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 27/52. Int. - ADV: LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1003776-63.2021.8.26.0322 - Notificação - Intimação / Notificação - E.P.F. - B. - Vistos. Trata-se de Ação de
Notificação - Intimação / Notificação, ajuizada por Edson Pinto Ferreira, em face de Banco Bradesco S/A. Acolho o pedido
de fl. 13 como emenda à petição inicial. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Processe-se nos termos dos
artigos 726/729 do C.P.C. Notifique-se, e decorrido o prazo legal (artigo 729 do C.P.C.) entregue-se, independente de traslado,
anotando-se. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1004059-62.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Estevan Luan de Oliveira
Torres - Banco Cifra S.a.(banco Ge Capital S/a) - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias úteis o cumprimento do Ato Ordinatório/r.
despacho de fl. 150. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para os fins do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
Int. Nada mais. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004101-38.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Jandir Moscão Gomes
- Roseli Gomes - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 26/27,
e julgo resolvido o mérito da Ação de Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa ajuizada por Jandir Moscão
Gomes em face de Roseli Gomes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se,
comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1004212-90.2019.8.26.0322 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Sebastião Neves da Silva - Fátima Beatriz Scabora da Silva - Intime o autor a comprovar a remessa do ofício de fls. 46/47 ao empregador no prazo de trinta
(30) dias. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP)
Processo 1004212-90.2019.8.26.0322 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Sebastião Neves da Silva
- - Fátima Beatriz Scabora da Silva - Cumpra-se o último parágrafo da r. Sentença de fl. 41, arquivando-se os autos. Int. - ADV:
LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP)
Processo 1004804-66.2021.8.26.0322 - Monitória - Compra e Venda - Tecbio Produtos Agropecuários Ltda. - Graminha e
Amorim Rações Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Monitória - Compra e Venda ajuizada por Tecbio Produtos Agropecuários
Ltda. em face de Graminha e Amorim Rações Ltda. Cite-se e expeça-se mandado de pagamento, com prazo de 15 (quinze) dias
(art. 701 do CPC). A requerida poderá oferecer embargos no prazo acima, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial
(art. 702 do CPC). Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DIAS (OAB 100966/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º