TJSP 01/09/2021 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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dos Santos - B. - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto junto à Superior Instância, ficando mantida a decisão agravada,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1000920-37.2020.8.26.0363 - Usucapião - Aquisição - Paulo Ferreira de Castro - Diante da apresentação da nova
documentação, dê-se ciência à Fazenda Municipal para manifestação no prazo legal. Proceda a serventia a publicação do
edital no DJE. Sem prejuízo, diante da devolução do aviso de recebimento negativo, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias,
requerendo o que entender de direito. - ADV: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO (OAB 90423/SP), MARIA EUGENIA
DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1001063-60.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Tatiane Danuzia de Almeida - Defiro
a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, o que considero razoável para os autos ficarem sem andamento. Decorrido este
prazo, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/
SP), RICHELE AKEMI MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP)
Processo 1001488-58.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maercio Luis Davoli - 1- Face ao pagamento efetuado e, tendo em vista que o instituto-réu já tomou ciência da requisição
dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 2- Servirá a presente como ALVARÁ, que vai
expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90) dias, dispensada a prestação de contas, para autorizar MAERCIO
LUIZ DAVOLI, inscrito no CPF/MF sob o n° 01695677889, representado por sua procuradora Evelise Simone de Melo Andreassa
OAB 135328/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 117.763.538-03 a PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA VERBA PRINCIPAL junto
à Caixa Econômica Federal, que perfaz a quantia de 58.648,10 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez
centavos), com os devidos acréscimos legais, depositada na conta 1181005136280535, encerrando-a após o levantamento.
Devendo a parte autora, por intermédio de seu patrono, providenciar a impressão e encaminhamento, juntamente com cópia
do extrato de fls. 308 que passa a fazer parte integrante desta. 3- Sem prejuízo, também servirá a presente como ALVARÁ,
que vai expedido com o prazo de validade fixado em noventa (90) dias, dispensada a prestação de contas, para autorizar
a procuradora EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA OAB 135328/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 11776353803 a
PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA VERBA RELATIVA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS junto à Caixa
Econômica Federal, que perfaz a quantia de 2.640,87 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), com os
devidos acréscimos legais, depositada na conta 1181005136321665, encerrando-a após o levantamento. Devendo o patrono,
providenciar a impressão e encaminhamento, juntamente com cópia do extrato de fls. 307 que passa a fazer parte integrante
desta. 4- Transcorridos 05 dias da publicação da presente, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 5Na hipótese de inércia, certificando-se, tornem-me conclusos para extinção. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 1001530-68.2021.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.M. - A.L.M.M. - Vistos. Fls.85/102: Ciente.
Diante dos elementos constantes dos autos, o preenchimento dos requisitos legais exigidos e a anuência expressa do Ministério
Público e da Fazenda Estadual quanto aos impostos respectivos, JULGO POR SENTENÇA, nos termos dos arts. 610 e 654
do CPC, para que produza os jurídicos e legais efeitos, as declarações iniciais e o plano de partilha de fls.85/97, destes
autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de MARCELI BORGES MONTEIRO DE MACEDO, ocorrido
aos 06/04/2021, conforme certidão de fls.08/09, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro
ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, assim como os da Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, recolhidos
eventuais emolumentos devidos ao Estado, cumpra a serventia o disposto no art 659 § 2º do CPC, expedindo-se, oportunamente,
o competente formal de partilha aos interessados. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/
SP)
Processo 1001564-77.2020.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nair de Almeida Vanço - Antonio Sergio Vanço
- Usina Açucareira Ester S/A e outros - Midas Agropecuária Ltda e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/
SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP)
Processo 1001825-08.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.N.R. - R.G.R. - Requerente,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP), RENATA DE
ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1001845-33.2020.8.26.0363 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob
Credinter - Ante o transcurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se o exequente no
prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP)
Processo 1002019-08.2021.8.26.0363 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - V.V.M. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1002082-72.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1002625-75.2017.8.26.0363) - Tutela Cautelar Antecedente Caução - Mirian Zani Epp - Decisão: “Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487,
inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido na presente ação que MIRIAN ZANI move contra a FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Outrossim, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação
de sustação de protesto em apenso, revogando a liminar deferida naqueles autos (fls. 18 do processo nº 1002082-72). Arcará,
a autora, com as custas processuais e os honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da
causa principal, suspendendo a exigibilidade das referidas verbas ante a concessão da justiça gratuita. Junte-se cópia dessa
sentença nos autos em apenso. P.I.C.” - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1002135-53.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Cristiane Vieira Martins - Edson Alves Martins - Josemar de Oliveira e outros - MANOEL MARTINS DOS SANTOS e outros - Ante a reserva dos honorários
periciais, INTIME-SE a pessoa acima indicada, para no prazo de 30 dias o apresentar o laudo pericial. - ADV: ANTONIO FRANCO
BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), NICOLA INNOCENTI (OAB 203969/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/
SP)
Processo 1002143-64.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Marcelo Costa Mattos - Tendo em vista que a(s) pesquisa(s) on-line restaram NEGATIVAS, manifestese o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILLA GONÇALVES SOUZA DE CICCO (OAB 361560/
SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 1002249-50.2021.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a
parte sobre o resultado do AR negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
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