TJSP 01/09/2021 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
2824
e, após, certifique-se nesses e tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA
ALVARES VONO (OAB 287709/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP)
Processo 0001401-87.2020.8.26.0372 (processo principal 1001696-78.2018.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Ineltec Tecnologias Ltda Epp - Arbeit Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Manifeste-se o
requerido, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 307. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 0001415-23.2010.8.26.0372 (apensado ao processo 0001414-38.2010.8.26.0372) (372.01.2010.001415) - Monitória
- Nota Promissória - Dario Santucci - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR e outro - Vistos. Fls.756: ciente da juntada
do boleto para pagamento da dívida incidente sobre o imóvel. Proceda-se ao levantamento da quantia em favor do Município,
que tem prioridade, devendo o mesmo apresentar, primeiramente, o respectivo formulário. Int. (PREFEITURA, para a expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para
download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado nº 915/2019. Caso a
conta seja Poupança, informar número de variação da conta poupança.) - ADV: ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/
SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP), ALDO ELIRIO SOUZA BARRETO (OAB 204883/SP), LETÍCIA
PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0001441-69.2020.8.26.0372 (processo principal 1002091-07.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo sem apresentação de
impugnação sobre a penhora de valores, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB
102019/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP)
Processo 0001479-81.2020.8.26.0372 (processo principal 1001484-23.2019.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Mbm Metropolitana Saude Ocupacional Ltda - Me - Autor, manifestar-se sobre
o resultado do AR negativo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/
SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0001481-17.2021.8.26.0372 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 10085345920198260127 - 1a.
V. Criminal, Infância e Juventude de Carapicuíba SP) - R.F.A.M. - Vistos. Cumpra-se a presente precatória, com a citação e
realização de estudo social da requerida. Não é o caso, porém, de se determinar sua oitiva.Não há fundamentação idônea,
com o devido respeito, que justifique a permanência da carta precatória nesta comarca e seu cumprimento por este juízo. As
audiências presenciais não estão sendo realizadas. Logo, conclui-se, realiza-se pelo “Teams”.Dessa forma, a mesma suposta e
remota dificuldade ventilada pelo juízo deprecante seria encontrada por este juízo. Somente se verificada a impossibilidade de
o juízo deprecante poder colher a prova por si próprio, com intimação da testemunha por oficiais desta comarca, eventualmente,
é que justificaria a expedição. Após o cumprimento devolva-se, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: SANDRA
SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP)
Processo 0001487-58.2020.8.26.0372 (processo principal 1002047-17.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Copel Comércio de Peças para Autos Ltda. - Expresso Boca Transportes Ltda Me - Autor(a), manifestar-se,
em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB
412682/SP), ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP)
Processo 0001515-89.2021.8.26.0372 (processo principal 1002019-77.2020.8.26.0125) - Cumprimento de sentença Cessão de Crédito - Ricardo Augusto Meirelles - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 224856/SP)
Processo 0001536-65.2021.8.26.0372 (processo principal 0002245-57.2008.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - M.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROGERIO BERTOLINO LEMOS
(OAB 254405/SP)
Processo 0002187-34.2020.8.26.0372 (processo principal 1000193-51.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Artur Kazuhico Yotoco - - Marli Mizue Hayashi Yotoco - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Defiro o
pedido. Tente-se novamente o bloqueio. Intime-se. (TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD INFRUTÍFERA,
MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE) - ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY C.S.CRUZ
(OAB 51879/MG), FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP)
Processo 0002446-05.2015.8.26.0372/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Donizetti Alves - Vistos.
Fls.78: oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de
Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0002446-05.2015.8.26.0372/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Donizetti Alves - Vistos.
Ante o informado pelo DEPRE a fls.1523 necessário que a parte interessada ingresse com novo incidente para que se possa
determinar a expedição de novo ofício requisitório. Arquivem-se esses, pois. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0002558-32.2019.8.26.0372 (processo principal 1003112-18.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Tempus Transporte e Turismo Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo sem apresentação
de impugnação à penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB
322580/SP)
Processo 0002741-37.2018.8.26.0372 (apensado ao processo 1002929-47.2017.8.26.0372) (processo principal 100292947.2017.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto
Pereira da Silva - Autor, dar regular andamento ao feito comprovando o encaminhamento dos ofícios, conforme determinado às
fls. 85, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º