TJSP 01/09/2021 - Pág. 2844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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a marca das fraldas a serem usadas pelo autor. Desta forma, defiro o pedido para que a ré, quando do cumprimento da tutela
de urgência, observe as especificações do mencionado laudo médico, notadamente em relação à marca do insumo. Intime-se.
“ - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001117-28.2021.8.26.0372 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - M.C.N. - - A.C.S. - P.M.M.M. - Vistos. Abra-se vista
ao MP. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001152-22.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joicilene
de Oliveira Luciano - Vistos. Fl. 220: Certifique-se eventual decurso de prazo de defesa. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS SILVA
DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP)
Processo 1001183-42.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maycon
Alves de Lima - Gencons Terras de Yucatan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Desarquive-se o presente feito, lançando
a movimentação unitário correspondente ao código 60203. Tendo em vista a decisão monocrática de pág. 194, suspenda-se o
incidente de Cumprimento de Sentença. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS
(OAB 225879/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
Processo 1001215-47.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jose Carlos Ferreira Cardoso
- Associaçao Protetora de Veiculos Automotores Proauto - Vistos. Diante dos documentos apresentados pelo autor, defiro
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Às contrarrazões. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG)
Processo 1001311-28.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rc
Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Apresentem as partes o acordo devidamente assinado por ambas. Intimese. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1001315-65.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - I.O.P.M. - Vistos.
Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ARIANY ELGENIO BISPO (OAB 408941/SP)
Processo 1001325-46.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Cambui
de Matos Neiva - - Daniel Soraes da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo recurso de fls. 242/252, no regular
efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), POLIANA
BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP)
Processo 1001326-94.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Amanda Mendes de Castro
- Vistos. Fl. 115: Defiro. Expeça-se citação, primeiramente, por carta, aos endereços indicados na petição. Intime-se. - ADV:
CARLOS SÉRGIO DIAS ANDRADE JÚNIOR (OAB 379857/SP)
Processo 1001390-41.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manoel da Cruz Teixeira
Santos - Azul Reis Comercio de Veiculos Ltda - - Itau Unibanco S/A - Vistos. Fls. 110/113: Sobre o pedido do autor, digam os
requeridos, em 10 dias. Intime-se. - ADV: DAVI MESSIAS FELIX DA SILVA (OAB 368564/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP)
Processo 1001391-26.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Simone Galhardo
Romero Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001398-81.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alexandre Rocha Pinheiro
- Anderson Arnaldo Barbosa - - Dekra Vistorias e Serviços Ltda - “Autor manifestar sobre as contestações apresentadas, dentro
do prazo legal” - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA DORTA (OAB 358515/SP), ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA (OAB 125167/
MG), SANDRA LATORRE (OAB 163095/SP)
Processo 1001415-54.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Bruna Karoline Costa Magrini - Escola Tecnica Profissionalizante Novo Horizonte - ETEP - Vistos. Fl. 241: Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB
265591/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001478-79.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bloquear Rastreamento
Ltda EPP - Vistos. Fl. 115: Defiro. Expeça-se carta de citação no endereço indicado. Intime-se. - ADV: PRISCILA GARBI SILVA
ASSALIN (OAB 448829/SP)
Processo 1001482-19.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - C.A.T.M. - S.B.S. - Vistos. Fls.
193/195: Considerando que, aparentemente, não foi transferido o valor para a conta da autora e não há divergência de dados,
defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que esclareça se houve a transferência do valor para a conta indicada no
MLE. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001488-89.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano
Julio Masson - Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Fl. 165: Diante da informação das partes no sentido de que
se encontram em tratativas extrajudiciais, DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, nos termos do art. 313, II,
do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora informando se houve ou não acordo. No silêncio, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
Processo 1001489-11.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Claro de Aguiar
Sousa ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Defiro a produção de prova testemunhal. Designe-se audiência
de instrução. Intimem-se as partes e seus procuradores, se houver, para que, em até 05 dias antes da audiência, informem seus
endereços de e-mails, bem como das testemunhas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link para acesso à sessão virtual.
Intime-se. (FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 25 de outubro de 2021, às
18h00. Deverão ser informados, com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência, os e-mails das partes, advogados
e eventuais testemunhas que participarão da sessão virtual, a fim de possibiloitar o envio do link da audiência) - ADV: ANGELO
ANTONIO PIAZENTIM (OAB 60022/SP)
Processo 1001535-63.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Eliene Franquilino da
Silva - Vistos. Dispensada a realização de audiência de conciliação. Cite-se a requerida para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-lhe do prazo legal para apresentar contestação, sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1001558-09.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Ana Paula
Pinto Defende - Vistos. Dispensada a realização de audiência de conciliação. Cite-se a requerida para os termos da ação em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º