TJSP 01/09/2021 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3314
Processo 0003007-39.2017.8.26.0152 (processo principal 0022941-37.2004.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilberto Silva Bambalas - Vistos. Nada a apreciar. Prossiga-se
no incidente nº 0003007-39.2017.8.26.0152/01. Int. - ADV: GILBERTO SILVA BAMBALAS (OAB 334345/SP)
Processo 0005857-32.2018.8.26.0152 (processo principal 0505282-11.2011.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - Lodovico Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação
apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 0006552-15.2020.8.26.0152 (processo principal 0012466-22.2004.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Fellipe Preto - Fazenda Municipal de Cotia - Vistos. Manifeste-se o
exequente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/
PR)
Processo 1500519-08.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - HERMINIO ALBERTO
MARQUES PORTO - Vistos. Manifeste-se o executado se concorda com o pedido de extinção, juntado a fls. 37. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: TATIANA TEREZA PACIFICO (OAB 186204/SP)
Processo 1501123-66.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliaria Fermesc
S/c Ltda. - Vistos. Fls. 51: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP)
Processo 1501252-66.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Legacy Incorporadora Ltda - Vistos. Diante da
certidão de fls. 26, providencie a executada o recolhimento das custas processuais. Após, tornem os autos conclusos para
extinção. Int. - ADV: ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP)
Processo 1502660-58.2019.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Admnistradora Geral de Estacionamentos S.a Vistos. Fls. 29: Diga a executada se concorda com o pedido de extinção. Int. - ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/
SP)
Processo 1503468-97.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cotia 1 Empreend Imobiliarios Ltda - Vistos.
Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1503503-57.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Negherbon - Vistos. Manifeste-se o (a)
excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS NEGHERBON (OAB
119247/SP)
Processo 1503838-47.2016.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ubirata Beetz de
Souza - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1503909-44.2019.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reinaldo Batista Ferreira - Vistos. Fls. 18: Manifestese o excipiente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 1504196-07.2019.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Colegio Via Sapiens Ltda - Vistos. Defiro o pedido
para a retificação do polo passivo da ação, onde passará a constar: AJARIP INFRAESTRUTURA E LICENCIAMENTO LTDA.
Anote-se. Primeiramente, providencie a executada cópia do contrato social da empresa. Após, manifeste-se a exequente. Int. ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
Processo 1504589-63.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorges Imoveis e Participacoes Ltda. - Vistos.
Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DE
VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 1504944-78.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1504950-85.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1504968-09.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1504969-91.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. - ADV:
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1504970-76.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1504971-61.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1504972-46.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1504976-83.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1505116-20.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1505816-25.2017.8.26.0152 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renato Kusaba - Vistos. Recolha
o executado o valor das custas, mencionado a fls. 26. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: NATHALIA
ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP)
Processo 1505902-64.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando de Almeida
Nobre Filho - Vistos. Fls. 207: Manifeste-se o executado. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LEINER SALMASO
SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1506209-18.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo da executada aos autos, dou por suprida sua citação. CobrePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º