TJSP 01/09/2021 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3595
CG nº 1.307/2007. Int. Dilig. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/
SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES
MEDEIROS (OAB 396786/SP)
Processo 1001305-14.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N.C.S.O. - F.M.P.B.
- Vistos. 1. Levando-se em consideração que, no caso em apreço, já houve apresentação de contestação,informemas partes,
no prazo de 05 dias, se pretendem, no estado em que se encontra, o julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC). 2. Caso
contrário, especifiquem as provas a serem produzidas, justificando-as detalhadamente, sob pena de indeferimento e preclusão.
Int. Dilig. - ADV: EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/SP), CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/
SP)
Processo 1001315-58.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Borborema Campos - Vistos. 1.
DEFIRO o que postulado pela parte exequente à fl.37, expedindo-se o necessário. Int. Dilig - ADV: RAQUEL PEIRO PANELLA
(OAB 281410/SP)
Processo 1001406-51.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.69, aguarde-se a concessão ou não de eventual pedido de efeito suspensivo nos
embargos, podendo as partes noticiar nestes autos. Int. Dilig - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP)
Processo 1001477-53.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
1. Fls.78/79 (Petição da parte autora pedindo a expedição de novo mandado para cumprimento; que o autor seja intimado para
cumprimento da liminar e para constar nome do advogado em futuras publicações): Ciente. 2. DEFIRO o que postulado pela
parte autora. 3. Expeça-se novo mandado para cumprimento da decisão de fls.54/55, intimando-se a autora para fornecer os
meios necessários para o cumprimento da liminar. Int. Dilig - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001479-23.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisca Paula Lima
da Silva - - Everaldo Alves de Freitas - Lazara Diaz Herrera - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestese a parte autora sobre o teor da contestação acostada aos autos. Nada Mais. Pereira Barreto, 30 de agosto de 2021. Eu, ___,
Rosimari Cristina Soares Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP),
ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1001546-22.2020.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
das Empresas Controladas e Coligadas da Usina Santa Adélia - Usagro Fazenda Sant - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico
e dou fé que decorreu o prazo legal de suspensão dos autos. Certifico mais, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora. Nada Mais.
Pereira Barreto, 30 de agosto de 2021. Eu, ___, Rosimari Cristina Soares Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALINE
GABRIELA PASSAIA (OAB 339987/SP), FÁBIO TELLES SIQUEIRA (OAB 186139/SP)
Processo 1001695-81.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Francisco Aguinaldo de Oliveira
- Ato Ordinatório - ADV: MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP)
Processo 1001706-13.2021.8.26.0439 - Embargos à Execução - Compensação - Luciano Paulo de Faria - BANCO DO
BRASIL S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): PUBLICADO NOVAMENTE POR NÃO HAVER CONSTADO
NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR O NOME DO PROCURADOR DA PARTE EMBARGADA - “ Vistos. 1. Trata-se de embargos
oferecidos por Luciano Paulo de Faria, nos autos de execução n. 100106-51.2021, promovida por BANCO DO BRASIL S/A (fls.
01/19). Juntou documentos (fls.20/152 e 159/217). 2. Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, art. 2º, parágrafo único, da Lei n.
1.060/1950, e art. 1º da Res. DPU n. 13/2006, CONCEDO à parte embargante a gratuidade jurisdicional, porque comprovada
a insuficiência de recursos, cuja renda mensal não ultrapassa o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física IRPF (fls.221/222). 3. Analisados os EMBARGOS DO DEVEDOR, devidamente instruídos com cópias das peças
processuais relevantes (art. 914, § 1º, do NCPC), por não vislumbrar motivo para rejeitá-los liminarmente (art. 918 do NCPC),
RECEBO-OS. Certifique-se nos autos principais. 4. Não há requerimento de efeito suspensivo. 5. Intime-se o(a) exequente,
agora embargado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder (art. 920, I, do NCPC). 6. Com a resposta, ou certificada
a revelia, tornem conclusos os autos para futuras deliberações (art. 920, II e III, do NCPC). Int. Dilig. “Nada Mais. Pereira
Barreto, 30 de agosto de 2021. Eu, ___, Rosimari Cristina Soares Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE ROBERTO
ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001709-36.2019.8.26.0439 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Luiz Gonçalo Pastorelli - Vistos. 1.
Fl. 139 (Petição da parte embargante): Ciente e oportunizo à parte que indique o e-mail da instituição visando o envio do ofício.
2. No silêncio, aguarde-se o retorno dos trabalhos presenciais. Int. Dilig. - ADV: THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70057/
SP)
Processo 1001736-24.2016.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados S/;A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão negativa de fls. 429. Nada Mais. Pereira Barreto, 30 de agosto de 2021. Eu,
___, Rosimari Cristina Soares Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), CILLAS LUCIANO (OAB 70380/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), VÂNIA MELILLO (OAB 188010/SP), FELIPE CARRARO
MELILLO (OAB 298021/SP)
Processo 1001745-10.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cesar Oliveira
Santana - Trata-se de ação proposta por CÉSAR OLIVEIRA SANTANA em que pede a anulação de negócio jurídico descrito
como “contrato verbal de promessa de compra e venda” firmado com os réus que não são domiciliados nessa comarca, sendo
um deles residente em Barueri e o outro em Santana. Considerando que não incide o CDC pois a toda evidência não ficou
demonstrado que os requeridos se encaixam no conceito de fornecedor, seria competente para julgar a demanda o foro do
domicílio de qualquer um dos réus (Art. 46 do CPC. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será
proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. § 1º Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer
deles) ou o foro do local da coisa (São Paulo SP). Intime-se o autor para exercer o direito de escolha e após determino a
remessa dos autos ao juízo competente. - ADV: JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP)
Processo 1001780-04.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima dos Santos de
Paula - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S. A. - Vistos. 1. Realizadas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º