TJSP 01/09/2021 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3896
Processo 1007257-74.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Anezio Alves Santana
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o
laudo pericial complementar juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB
273983/SP)
Processo 1008074-07.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio de Campos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar de fls. 255/256. ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1010026-50.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Sergio Murilo
de Oliveira Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial - ADV: VANESSA
CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1011102-12.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelino
Batista Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora se compareceu a perícia agendada pois
a carta AR não retornou do correio - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1013803-43.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Ferreira Viana Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Digam as partes sobre o laudo pericial - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1013803-43.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Ferreira Viana Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Digam as partes sobre o laudo pericial - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1014298-53.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Aparecida Evangelista
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente sobre a contestação (tempestiva) e documentos que a
acompanham (fls. 62/91). - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP)
Processo 1014546-24.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rogerio
Pompermayer - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Verifico que já encaminhado
o Acórdão/Ofício para a implantação do benefício (fl. 165). Tendo em vista o pedido de fl. 172, último parágrafo, por ora,
manifeste-se o INSS. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1015231-60.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvia Regina Chieregatto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 145/146: anote-se. Esclareça a requerente se compareceu à perícia. Em
caso negativo, à perita para redesignação. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1015630-26.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otavio Oliveira Diogo
Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se pessoalmente o representante legal da empresa
Caterpillar Brasil, para que, no prazo de 48 horas, responda o ofício de fls. 157, reiterado às fls. 159, que por cópias deverão
acompanhar o mandado, sob pena de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, além de fixação de multa diária
por descumprimento da ordem judicial. Sem prejuízo, oficie-se à agência do INSS para que preste as informações de praxe. Int.
- ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1015649-32.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osmar Augustinho Vieira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o recurso de apelação interposto peã requerida que, em
regra, é recebido no efeito suspensivo ( artigo 1022 CPC), deixo de conceder o pedido liminar formulado pelo requerente.
Anoto a sentença recorrida não confirmou, concedeu ou revogou tutela provisória, razão pela qual não se submete às hipóteses
contidas nos diversos incisos do § 1º do mesmo artigo a permitir que, mesmo diante do recurso, pudesse o pedido do autor ser
deferido. Intime-se. Piracicaba, 20 de agosto de 2021. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), JULIO CESAR
LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP)
Processo 1017586-43.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria da
Aparecida de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em
15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC) (prazo em dobro para o INSS). - ADV: FERNANDO
RUGOLO FERREIRA (OAB 354533/SP)
Processo 1020565-46.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marinalva de
Lima Magrino Sena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a
petição e documentos de fls. retro. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1021799-97.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Martim Bueno
Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 167/169,
no prazo de 15 dias. Após o prazo, independentemente de manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VERÔNICA MAURA FORMAGGIO SANCHEZ (OAB 443082/SP), PAULO MAURÍCIO
RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1021799-97.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Martim Bueno
Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos ao requerente para: apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação de fls. 174/184, no prazo de 15 dias. Após o prazo, independentemente de manifestação, os autos serão
remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP),
VERÔNICA MAURA FORMAGGIO SANCHEZ (OAB 443082/SP)
Processo 1023108-85.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Evaldo
Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o que consta dos autos e o ponderado
no despacho de fl. 142, em resposta ao ofício de fl. 96, expeça-se, com urgência, ofício ao IMESC com cópia dos documentos
de fls. 105 e 112. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0822/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º