TJSP 01/09/2021 - Pág. 603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
603
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0023840-16.2019.8.26.0053;
Nomeação; Apelante: Rita de Cassia Rosa Camacho; Advogada: Vania Maria Estevam de Araujo Jardim (OAB: 151880/SP);
Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina
Ferreira (OAB: 329461/SP); Interessado: Secretário Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo; Advogada: Ana
Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Interessado: Secretário Municipal de Habitação do Município de São Paulo; Advogada:
Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Interessado: Secretário Municpal de Gestão da Prefeitura do Município de São Paulo;
Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024089-98.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024089-98.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Emilia Tavares Santos (E outros(as)); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Ivan Ferreira de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Ana Rosa Silva de Carvalho;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Marta Conceição de Moura; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante:
Antônio Carlos Maia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Marcelo Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelante: Maria Elena Silva Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Neuza Gonçalves; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Apelante: Solange Aparecida Leite Salvino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelante: Terezinha Theodoro de
Moura; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026017-50.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0026017-50.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Carlos Roberto Gomes; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Enos Ribeiro
dos Santos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Apelante: Ivanir Rodrigues Biotto; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: José Carlos Sobrinho; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP);
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Leolinda da Silva Gondim; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Nestor Correa do Amaral Filho;
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:
Odair Airton Eder; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Apelante: Olivio Lúcio da Silva Júnior; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Rute Mesquita Moraes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Domingos Gaeta Neto; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026021-97.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0026021-97.2013.8.26.0053;
Erro Médico; Apelante: Valtenir Sales de Jesus; Advogado: Razuen El Kadri (OAB: 292934/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028059-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0028059-38.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Carlos Flosi Junior; Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Apelante: Mauricio de Moraes
Penteado; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Apelante:
Maria da Graça Guerci Sidone; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Vicente José de Souza (OAB:
173682/SP); Apelante: Maria Cristina Lopes Faria; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Vicente José
de Souza (OAB: 173682/SP); Apelante: Maria Aparecida Lima; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado:
Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Apelante: Marco Aurelio Thielmann; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Apelante: Nelson Yasuhei Yaginuma; Advogada: Andréia Analia Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º