TJSP 01/09/2021 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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0004149-28.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de
Ourinhos; 2ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004149-28.2013.8.26.0408; Maus Tratos; Apelante: Lucilene
de Lourdes Pinto; Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004249-18.2012.8.26.0052; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0004249-18.2012.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ana Karolina Pimenta Matos; Advogado:
Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004369-87.2014.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de
Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004369-87.2014.8.26.0538; Crimes de Trânsito;
Apelante: Carlos Correa dos Santos; Advogado: José Geraldo Ferreira Junior (OAB: 190970/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004471-88.2014.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE
COELHO ZILLI; Foro de Cubatão; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004471-88.2014.8.26.0157; Uso de
documento falso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago Andrade Silva; Advogada: Laís Aparecida
de Oliveira Machado (OAB: 431901/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004495-43.2012.8.26.0495; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES;
Foro de Registro; 3ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004495-43.2012.8.26.0495; Crimes de Trânsito;
Apelante: Joao Raimundo Farias; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004963-83.2014.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Cruzeiro; 2ª. Vara Judicial; 0004963-83.2014.8.26.0156; Contra a Mulher; Apelante: Junio Cesar de Oliveira; Advogado:
Marcelo Augusto Federici de Carvalho (OAB: 383981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005359-10.2015.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro
de Lorena; Vara Criminal; Inquérito Policial; 0005359-10.2015.8.26.0323; Grave; Apelante: Douglas Henrique Venditti; Advogado:
Marcelo Augusto Batista Ultramari (OAB: 394998/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005510-81.2014.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro
de Avaré; 2ª Vara Criminal; 0005510-81.2014.8.26.0073; Desobediência; Apelante: Marco Antonio Marcelo; Advogada: Maria
Adelina de Toledo Russo (OAB: 298613/SP); Advogada: Mariana de Toledo Russo (OAB: 369169/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006347-95.2014.8.26.0022; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Foro de Amparo; 2ª. Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 0006347-95.2014.8.26.0022; Incêndio; Apelante: Elton Oliveira
Paranhos; Advogado: Alexandre da Cunha Moreira (OAB: 289247/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0007502-02.2006.8.26.0415; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de
Palmital; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007502-02.2006.8.26.0415; Fraude no Pagamento por Meio
de Cheque; Apelante: Ginovan Almeida de Brito; Advogado: Alessandro Brito dos Santos (OAB: 19054/BA); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007714-97.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Ourinhos; 2ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007714-97.2013.8.26.0408; Roubo; Apelante:
OSMAR ZOCANTE JUNIOR; Advogado: Alexandre Sanches de Oliveira (OAB: 416250/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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