TJSP 01/09/2021 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
882
deste Tribunal.
1500516-09.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500516-09.2021.8.26.0616; Roubo Majorado;
Apelante: Valter Macedo Correia de Melo; Advogada: Karen Patricia Mamede (OAB: 289798/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500516-43.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro
de Santo André; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500516-43.2021.8.26.0540; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gilberto Aparecido de Assis; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500517-71.2020.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500517-71.2020.8.26.0537; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS NOBRE DOS SANTOS; Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500519-39.2020.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500519-39.2020.8.26.0279; Contravenções Penais;
Apelante: Cleiton de Oliveira Cavalheiro; Advogado: José Reinaldo Silva (OAB: 277245/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500523-44.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500523-44.2021.8.26.0537; Roubo Majorado;
Apelante: LUCAS DE ARAÚJO FRANCA; Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); Advogado: Max
Ovidio de Souza Oliveira (OAB: 236658/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500525-60.2020.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500525-60.2020.8.26.0630; Furto
Qualificado; Apelante: Luis Gustavo Lapera Zorzeto; Advogado: Neilton Correia Neves (OAB: 321156/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500535-25.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500535-25.2021.8.26.0548; Furto; Apelante: IVAN
MARIANO SIMÕES; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500538-75.2019.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500538-75.2019.8.26.0539;
Crimes de Trânsito; Apelante: Edson Antunes de Oliveira; Advogada: Bianka Sanson Eleodoro dos Santos Nobile (OAB: 172226/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500538-87.2020.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500538-87.2020.8.26.0459; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: ADEMILSON MENDES MATOS DA SILVA; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º