TJSP 01/09/2021 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
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- Roldon Ferreira - Vistos. 1. Oportunizo às partes a indicação dos pontos controvertidos e a especificação das provas que
pretendem produzir, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2. Págs. 263/264: Reitere-se a intimação do Oficial de
Registro de Imóveis acerca da decisão de págs. 230, fazendo-se constar que se trata de reiteração e que a resposta deverá ser
apresentada no prazo de 20 (vinte) dias. Após, tornem conclusos. Int., - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP),
WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 1009822-84.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Silva - Acquatec Comércio e Serviços de Eletrodomésticos e Materiais de Construção Ltda Me - - BANCO LOSANGO S.A. BANCO MÚLTIPLO - Lydia França de Brito - Ciência do laudo pericial. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/
SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALESSANDRA DE CASSIA OLABARSE (OAB 381849/SP)
Processo 1009825-05.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo Sicredi Fronteiras - Mailson Souza dos Santos
Cia Ltda Me - - Mailson Souza dos Santos - - Jocilene da Silva Souza dos Santos - Ciência do resultado positivo do bloqueio
de valores pelo sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)
Processo 1010238-52.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Suzana Manoel da Silva Trolezi - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça.
- ADV: DIANA FABIANA VIANA QUINTO (OAB 439642/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1010383-74.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Edelcio de Lucena Santana - Ao requerente: decorreu o prazo deferido. Manifeste-se
em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0564/2021
Processo 0000291-83.2021.8.26.0286 (processo principal 1008917-50.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Carlos Alberto Alonso de Oliveira - - Leocilia Batistioli de Camargo - Ari Bordieri Junior - - Apuí Táxi
Aéreo Ltda - - Osvaldo Marin - Vistos. RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 245/248 porque tempestivos, mas
NEGO-LHES provimento. Os embargos têm lugar para sanar omissão, dúvida, ambiguidade ou contradição na sentença, nos
termos do art. 1022, do CPC, o que não se verifica no presente caso. Portanto, permanece a sentença tal como foi lançada.
Intime-se. - ADV: JOSE ADERBAL FRANKLIN (OAB 28023/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/
SP), FÁTIMA SUSY DA COSTA (OAB 432634/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 0000446-57.2019.8.26.0286 (processo principal 4003672-12.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Transação - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda. - Mauro Roberto Leme do Prado - - Leonardo Smith Leme do Prado - Natalia Smith Leme do Prado - - Thiago Smith Leme do Prado - - Gabriela Azevedo do Prado - - Pedro Henrique Azevedo do
Prado - Vistos. Fls. 141: EXPEÇA-SE mandado para o endereço indicado a fls. 110 (Av. Bom Retiro, 1962 Vila Progresso, Itu/SP),
em diligência do juízo. Intime-se. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0000712-44.2019.8.26.0286 (processo principal 1003643-71.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Ilha Di Fiori - Lucélia Aparecida da Silva - DISPOSITIVO Diante do exposto e
considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação e o faço para REDUZIR o crédito
exequendo decorrente do acordo celebrado às fls. 20/21 para o valor de R$9.531,90 para junho/2021, que deverá ser acrescido
de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora a partir do vencimento
da obrigação. CONDENO o EXEQUENTE, sucumbente em maior grau, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da
EXECUTADA, que fixo em 10% sobre o valor do débito ora declarado. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à impugnante,
uma vez que se encontra representada por defensor nomeado através do convênio OAB/Defensoria, após ser submetida à
comprova de sua hipossuficiência econômica (fls. 98). ANOTE-SE. Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, a juntada
do demonstrativo atualizado do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-o pessoalmente, sob
pena extinção na omissão. Intime-se. - ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP), ANDERSON
FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), DOUGLAS DOMINGUES DIAS (OAB 367160/SP)
Processo 0000926-98.2020.8.26.0286 (processo principal 1002797-54.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli Epp - Emerson Ronaldo Moreto Itu Me - Manifeste-se a parte exequente sobre
o mandado negativo, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que,
no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP), THAIS ROBERTA
SANTOS DE QUEIROZ (OAB 378539/SP)
Processo 0001042-07.2020.8.26.0286 (processo principal 1010320-83.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aurea Aparecida da Cunha - Bruna Aparecida dos Santos Batista - - Jonas dos Santos - Vistos. Com a
nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio
(conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é
automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso,
dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente.
Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do
credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s)
executado(s) BRUNA APARECIDA DOS SANTOS BATISTA, CPF 396.274.658-79 e JONAS DOS SANTOS, CPF 484.196.08807, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se,
no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º