TJSP 02/09/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
2191
Processo 1003100-23.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Mirelli Aparecida
de Lima Oliveira Galvão Me - Vistos. Acolho a renúncia manifestada em fls. 171/172 pelo procurador da requerida, Considerando
o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se a Certidão de Honorários do
Dr. Carlos Roberto Berlato (Código n. º 103 da tabela DPE/OAB). A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente,
encontrar-se-á disponível no portal do Tribunal de Justiça para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis.
No mais, oficie-se à OAB local para nomeação de novo procurador à requerida, em substituição ao Dr. Carlos Roberto Berlato,
que renunciou. Int. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP), CARLOS ROBERTO BERLATO (OAB 299441/SP)
Processo 1003134-66.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Devanil Ferreira
da Silva - Procuradoria do Estado de São Paulo - Cumpra-se o último parágrafo do r. Despacho de fl. 90. Int. - ADV: ANA
CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP)
Processo 1003258-73.2021.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marlene Pires Silveira
- Intimem-se as partes em relação à juntada de fls. 74/75. No mais, cumpra-se o último parágrafo do r. Despacho de fl. 72. Int. ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP)
Processo 1003309-89.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - Agostinho Portela Jordão Me e outro - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de fl. 191, promova o autor a juntada do
demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP)
Processo 1003448-70.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Souza
Lorite - Decolar.com Ltda - Cumpra-se, com urgência, a r. Decisão de fl. 107. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB
214918/SP), MARCOS FELIPHI IGLESIAS DE BARROS SILVA (OAB 405502/SP), ANDRÉ ALVES ANDRADE DE CASTRO
(OAB 412838/SP)
Processo 1003448-70.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Souza
Lorite - Decolar.com Ltda - Fls: 110/111: ciência sobre os Mandados de Levantamento Eletrônico juntados e devidamente pagos.
Int. Nada mais. - ADV: MARCOS FELIPHI IGLESIAS DE BARROS SILVA (OAB 405502/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB
214918/SP), ANDRÉ ALVES ANDRADE DE CASTRO (OAB 412838/SP)
Processo 1003963-08.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mitsuo Atoji - Banco Bradesco
S/A - Vistos, etc. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidade ou irregularidade a suprir, declaro o processo
saneado e defiro a produção das provas úteis e necessárias ao deslinde da lide, desde que tempestivas. Considerando que o
autor alega de que não contratou o empréstimo, determino a produção de perícia grafotécnica e para tanto nomeio perito judicial
o Sr. Olivaldo Peron, requisitando-se seus honorários ao convênio DPF/OAB, visto que a parte autora é beneficiária da justiça
gratuita; faculto às partes, no prazo de quinze dias, o oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Int. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO FREITAS QUEIROZ (OAB 101461/MG)
Processo 1004088-44.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Ferreira da
Costa - BANCO BMG S/A - Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício à OAB/SP, uma vez que o réu pode oficiar
diretamente, não sendo necessária a intervenção do Poder Judiciário. Providencie o réu, no prazo de 30 dias, a apresentação
dos documentos originais de fls. 141/145, sob pena de julgamento antecipado da lide. Oportunamente será designada audiência
para oitiva do autor, conforme requerido em fls. 268/272. Int. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1004221-81.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Brenda Fernanda Silva Cardoso de Oliveir - Vistos. Homologo, por sentença, para que
produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 58 destes autos da Ação de Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A em face de Brenda Fernanda
Silva Cardoso de Oliveir. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485,
inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004334-69.2020.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaime Abílio Fernandes - Marcos Aurelio Fernandes - Abilio Fernandes - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARCELO CESAR ANGELO MENDES (OAB 353673/SP)
Processo 1004351-71.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio de Souza BANCO BMG S/A - Cumpra-se o último parágrafo da r. Decisão de fl. 27. Int. - ADV: FABIO RICARDO AMBROSIO (OAB 302049/
SP)
Processo 1004542-19.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Marcio Aparecido Morito Benutti - Aguarde-se o cumprimento do mandado/
carta precatória. Int. - ADV: EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004696-71.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C.N.
- C.E.A.M.O. - Vistos. Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB,
expeça-se a Certidão de Honorários da Dra. Denise Cardoso Rachid (Código n. º 114 da tabela DPE/OAB). A certidão de
honorários, uma vez assinada digitalmente, encontrar-se-á disponível no portal do Tribunal de Justiça para impressão pela parte
interessada, para as providências cabíveis. Após, feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP)
Processo 1004697-95.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso
X, art. 37, CF 1988) - Vera Lucia Evaristo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feitas as comunicações e anotações
necessárias arquivem-se os autos. Int. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB
327557/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP)
Processo 1004718-71.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Rosimeire da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da autora,
como requerido em fls. 456/457. Int. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), ANA
PAULA DA SILVA DO VALLE (OAB 299091/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1004736-53.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regis Eduardo Ribeiro Galvao
- Israel Sales Carneiro - Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias úteis, sobre o resultado das pesquisas Infojud e
Sisbajud de fls. 50/54. Int. Nada mais. - ADV: ANAISA PACHECO ROCHA (OAB 400380/SP), BRUNA CAROLINA GONÇALVES
BARBOSA (OAB 399949/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º