TJSP 02/09/2021 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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Processo 1002441-40.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lúcia Thabet
Martins - Banco Cetelem S/A - Vistos. 1- Intime-se o Sr Perito para início dos trabalhos periciais. 2- Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1003078-88.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo de Souza Pedroso BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 147, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos
conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003509-25.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 72/74: Conforme comprovante de remoção de restrição de fls. 68 e
despacho de fls. 69, não há mais restrição judicial sobre o veículo de placas CQH9J19, GM/ASTRA GL, relacionada a este feito.
2- Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 61/63, consoante se vê de fls. 67, deve a Requerente comprovar a venda
do bem objeto da presente ação. Caso não seja comprovada a referida venda, ressalvada a responsabilidade da Requerente,
arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3- Intime-se. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003739-67.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio de Oliveira
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1- Fls. 99/114: Foi interposto recurso de apelação e com efeitos de
conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito
suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte
contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intimese. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP),
MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1005017-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aparecida Merlo de
Mello - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1- Diante da decisão proferida no Agravo de Instrumento,
conforme fls. 255/261, digam as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/
SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP)
Processo 1005417-20.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriele Barbosa de Camargo
Rodrigues - Banco Pan S.a - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 119, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento
dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005573-76.2019.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Teb Empreendimentos
e Participações Ltda - - Tito Elias Berni - Anita Lanzi - Vistos. 1- Fls. 1435/1440: Manifeste-se a Embargada. Prazo: 15 (quinze)
dias. 2- No mesmo prazo, acerca da petição de fls. 1441/1461, diga a Embargante. 3- Após, dê-se vista ao Ministério Público.
4- Intime-se. - ADV: DAIANE VON ANCKEN DOS SANTOS (OAB 414360/SP), SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP),
VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), REINALDO RAMOS DA SILVA (OAB 405094/SP)
Processo 1005880-35.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elaine Aparecida do
Nascimento Villa - Isabel Cristina Ferraz de Oliveira Souza ME e outro - Vistos. 1- Fls. 179/180: Expeça-se certidão de honorários
da nobre advogada da Exequente, nos termos do Convênio DPE/OAB/SP. 2- Após a conferência e cumprimento dos atos
conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003, arquivem-se os autos. 3- Intime-se. - ADV: HEVERTON DANILO PUCCI (OAB 155664/
SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 1006238-24.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Elvira Petti da Silva - Banco BMG
S/A - Vistos. 1- Fls. 198/203: Informe o Agravante se já houve o trânsito em julgado do Agravo. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intimese. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1006491-12.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Etelvina Martins Julio
- Banco Daycoval S/A - Vistos. 1- Diante da certidão de fls 121, proceda a Serventia pesquisa do efeito em que foi recebido o
Agravo de Instrumento de fls. 74/88. 2- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 3- Intime-se. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB
322366/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG)
Processo 1006743-25.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Roberto Carlos Godoy - Renato Cesar
Godoy - - Cristiane Aparecida de Almeida Santos - Vistos. 1- Cumpra-se a determinação de fls. 256. 2- Fls. 264: Diga a Drª
Luciana Caldas. Prazo: 10 (dez) dias. 3- No silêncio, tornem ao arquivo, após a conferência e cumprimento dos atos conforme
a Portaria do Juízo nº 01/2003. 4- Intime-se. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), DAIANA
APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP), RENAN MACHADO DE BARROS ARAUJO (OAB 341341/SP), LUCIANA
CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 1007000-11.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilda Lopes de Souza da
Cruz - Vistos. 1- Fls. 172/183: Para fins de cumprimento da determinação do Egrégio Tribunal de Justiça de realização de
uma nova perícia, intime-se o Requerido INSS para que, nos termos do art. 8.º, § 2.º, da Lei n. 8.620/93, promova o depósito
da importância devida a título de antecipação dos honorários periciais, no valor de R$-735,46, conforme disposto na Portaria
IMESC S - n. 05/2010 e alterações publicadas no DOE de 28/04/2015, pág. 15. 2- Cumprido o item anterior, oficie-se ao IMESC
solicitando a designação de data para a realização de novo exame pericial na Autora, a ser realizado por outro Perito, que
deverá investigar e responder aos quesitos apresentados nas fls. 182, com prazo suficiente para possibilitar a intimação das
partes e eventuais assistentes técnicos, encaminhando-se as peças necessárias e os eventuais quesitos apresentados. Faculto
às partes, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a indicação de Assistentes Técnicos e a apresentação de quesitos. 3- Intime-se. ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1007973-92.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Temperola
Alimentos Eireli Epp. - Vistos. 1- Sobre os documentos apresentados na manifestação de fls. 145/152, diga a Requerida, no
prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). 2- No mesmo prazo, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir. 3- Intime-se. - ADV: ERICK JACOBINO (OAB 442596/
SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1008804-14.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CDHU - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cicera Cesario - Vistos. 1- Fls. 167/170: Manifeste-se a
Executada. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CLAUDIO
PADUA GODOI (OAB 303710/SP)
Processo 1009952-94.2018.8.26.0344 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
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