TJSP 02/09/2021 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
2511
NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1001339-71.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson
Fernando Campos - - Mônica Aguirra Del Rio - Imperial Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 162/174- Ciência à parte contrária.
Diante da sentença homologatória já proferida a fls.86 retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA MUNIZ
(OAB 389971/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), NUNCIO
GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 1001353-55.2021.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jerusa Silvino de Carvalho Gonçalves
Pereira - Heloisa Goncalves Pereira - Larissa de Carvalho Gonçalves Pereira - Vistos. Homologo por sentença a partilha de
fls. 01/09, a qual contou com a concordância da herdeira Heloisa (fls. 46/92 e 86), bem como do M.P (fls. 90/91 e 110) , com
atribuição dos bens aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Transitada esta
em julgado, expeça-se o competente Formal de Partilha e alvará em favor da inventariante para a respectiva baixa da empresa
(fls. 34/35) perante a JUCESP/Receita Federal. Cumpridas as formalidades legais e satisfeitas as custas, libere-se o Formal de
Partilha e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I., dando-se ciência aos interessados e à Fazenda Pública. ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP)
Processo 1001384-75.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sandra Aparecida Minoti - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Fls. 86/88- Ciência
à autora. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal. Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES
(OAB 324036/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1001401-48.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.F. - Vistos. Ciência da
baixa dos autos. Ao arquivo. Int. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
Processo 1001438-12.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Isael de Jesus Goncalves - Vistos. Fls. 215/217- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme
a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais
Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fls. 204.
Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001500-18.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedro Luiz Chierato BANCO PAN S.A. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 225/244), às contrarrazões, pelo prazo
legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), FÁBIO DE MELO
MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1001600-41.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alesat Combustiveis S/A - Auto Posto
São Lourenço & Pinotti Ltda e outros - Fls. 419- à parte exequente em cumprimento à decisão proferida a fls. 412. - ADV: FAUSI
HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL (OAB 2712/RN), LUÍS FERNANDO
AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)
Processo 1001617-72.2021.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Therezinha Braguine Marchesan - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos
termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos
termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC,
vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em
pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das
partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1001638-48.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Girocapital Fomento Mercantil
Ltda - Lajes Matão Ind e Com de Artefatos de Cimento Ltda e outros - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 87/89 e, em consequência, julgo extinto o
feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Oficie-se ao CRI, na forma requerida a fls. 88, item”4”. Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na hipótese de
descumprimento da obrigação pactuada, bastará à parte requerer o prosseguimento em sede de cumprimento de sentença.
P.I. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP),
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1002008-37.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Zelia do Carmo Valerio - Vistos. Fls. 264/269- O requerimento de expedição de requisitórios
suplementares deverá ser protocolizado junto aos autos principais 0001405-30.2005.8.26.0347, nos quais já foram expedidos
os oficios relativos aos valores incontroversos. Providencie a parte credora. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1002014-10.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mr Educacional Ss Ltda.
Epp - Vistos Fls. 342/344 e 357/358 Defiro o quanto requerido relativo à penhora dos aluguéis dos imóveis. No entanto, tais
valores deverão ser depositados nos autos para posterior pagamento. Sem prejuízo, apresente a exequente o valor atualizado
da dívida. PROCEDA-SE à penhora dos aluguéis dos imóveis localizados na Rua José Vieira Priosti, nº s 2173, 2240 e 2200,
de propriedade de Clóvis Valentim, sendo herdeiro o executado Marcos Valentim. Deverá o Sr. Oficial de Justiça notificar os
inquilinos de tais imóveis para depósitos mensalmente dos aluguéis nestes autos. Efetivada a medida, intime-se imediatamente
a parte executada acerca da penhora e para querendo, formular arguição no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525,
parágrafo 11 do NCPC. Com o recolhimento da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, ciência ao Oficial de Justiça da petição de
fls. 357/358 para entrar em contato com as advogadas da exequente para cumprimento da medida. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/
SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1002044-40.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Galaxy Credt Fomento Mercantil
Ltda - Vistos. Expeça-se certidão de inscrição do débito na dívida ativa em nome dos executados. Após, ao arquivo. Intime-se. ADV: ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1002195-69.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gente Seguradora S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Manifeste-se a credora em prosseguimento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º